quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Forum tributos

da pós de gestão publica 2012 Fórum 1 - Evolução dos Tributos no Brasil Estamos vivendo uma era em que o politicamente correto esta tirando a capacidade de indignação da sociedade, temos que dizer sim a tudo, mesmo que isso vá contra nossos princípios,um tédio total. Em resumo... Os tributos sobre o consumo representam mais da metade do total dos tributos arrecadados. Acabam atingindo, mais fortemente, os mais pobres, pois estes gastam tudo que ganham no consumo. E em tudo que gastam estão embutidos os tributos. No preço de toda mercadoria, ou serviços comprados, estão embutidos diversos tributos. E estes são suportados, exclusivamente, pelos consumidores finais. Quanto mais o produto comprado tiver valores agregados, isto é, por quanto mais fases, ou intermediários, passar para ficar pronto para o consumo, maior será o valor dos tributos pagos pelo comprador. Um exemplo: Imaginemos a compra de uma calça, no valor de R$ 30,00. Quando você compra a calça, está pagando, conforme destaque na nota fiscal, R$ 5,10 de ICMS Isto representa 17% do valor da calça. Mas não é só. Ali está embutido o IPI. Estão embutidas as contribuições: PIS/PASEP e COFINS, que são tributos que incidem sobre o faturamento bruto, ou seja, sobre o preço de venda das mercadorias. Estão embutidas as contribuições previdenciárias, bem como o FGTS, sobre a mão de obra utilizada na produção da calça. Está embutido o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, isto é, o imposto de renda pago pelas empresas, a CPMF, etc.. Ou seja, ao pagar os R$ 30,00 da calça, você está pagando todos os impostos que incidiram em todas as fases de produção dessa calça. Os Tributos sobre o consumo podem ser: CUMULATIVOS, ou NÃO CUMULATIVOS. Tributos Cumulativos: são aqueles que acabam incidindo sobre eles mesmos, ou seja, são aplicados sobre outros impostos, nas diversas fases de produção da mercadoria. Vejamos um exemplo simples. Mas o mesmo princípio vale para casos mais complicados. Já vimos que no preço das mercadorias estão incluídos vários tributos sobre o consumo Pois bem... Pedro, um trabalhador, vai comprar uma mercadoria. 1 - É o trabalhador Pedro quem está pagando os tributos sobre o consumo. 2 - O comerciante João tem a obrigação de entregar ao governo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. 3 - Acontece que quando o comerciante João comprou aquela mercadoria na fábrica do Antônio, por um valor menor do que aquele pelo qual ele a vendeu ao trabalhador Pedro, também pagou os tributos sobre o consumo. 4 - O comerciante Antônio também foi obrigado a entregar ao governo o valor dos tributos sobre o consumo pago pelo comerciante João. E então, qual é a diferença entre os tributos sobre o consumo CUMULATIVOS e os NÃO CUMULATIVOS? Cumulativo: o comerciante João entrega ao governo todo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. Cuidado ! O trabalhador, ao comprar qualquer mercadoria, ou serviço paga vários tributos. Mas... Este valor só chega aos cofres do governo se...o comerciante der NOTA FISCAL, ou CUPON FISCAL. Se não emitirem nem NOTA, nem CUPON... Este dinheiro, em vez de ir para os cofres públicos, do governo, fica no bolso do comerciante, ou prestador de serviços. Vimos que... Os tributos sobre o consumo são suportados exclusivamente pelo trabalhador/consumidor, seja ele empregado, ou desempregado. O trabalhador, mesmo desempregado, precisa de um mínimo para viver, junto com sua família. E em tudo o que ele consome há tributos incluídos no preço. Esta forma de tributação é chamada de REGRESSIVA. Ela atinge mais quem ganha menos. Quanto mais a pessoa ganha, uma parcela menor dos seus ganhos é usada no consumo. Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4N7sCsQ Tributos sobre o Consumo Todo trabalhador, até mesmo aquele desempregado, paga imposto. Basta comprar qualquer coisa, ou pagar qualquer conta de energia, ou mesmo botijão de gás, que está pagando imposto. Eles já estão embutidos no preço pago. Esta é a tributação sobre o consumo. Representa mais de 50% dos tributos arrecadados. Nesse tipo de tributação paga mais quem ganha menos. É o que os especialistas chamam de imposto regressivo. Atinge, sobretudo, os que ganham menos. Como? É fácil explicar. O trabalhador que ganha de um a sete salários mínimos gasta tudo o que ganha em seu sustento:/strong> alimentação, vestuário, transporte, medicamentos, etc. Não sobra nada para a poupança. Aliás, em geral, sobra mês e falta salário. Como a tributação sobre o consumo representa 30% do valor da mercadoria, esse trabalhador paga 30% do seu salário em tributos. Como isso acontece? Os tributos sobre o consumo já são incluídos no preço da mercadoria. Estão embutidos no preço. Alguns de forma direta, outros de forma indireta. Na verdade, o preço real da mercadoria é menor que o valor cobrado. A diferença entre o preço cobrado e o valor da mercadoria é o tributo sobre o consumo. Quando o trabalhador paga a sua conta de telefone, por exemplo, está pagando: ICMS, PIS/PASEP, COFINS. Esses tributos estão assinalados na própria conta,... Às vezes. Outros não aparecem, pois acabam sendo integrados ao preço da mercadoria. Isto é, são repassados para os preços... Automaticamente Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MdxWKX As cinco fontes de impostos Existem 5 maneiras principais de o Governo cobrar tributos: 1 - Tributos sobre o Consumo São cobrados junto com o preço das coisas que o cidadão compra ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Vai para os Estados. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Vai para a União. ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Vai para os Municípios. II - Imposto sobre Importação. Vai para a União. CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras. Vai para a União. Várias outras contribuições, como COFINS, PIS/PASEP, etc. vão para a União 2 - Tributos sobre a Propriedade É um dinheiro cobrado sobre o patrimônio do cidadão IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano. Vai para os Municípios. ITR - Imposto sobre a Propriedade Rural . Vai para a União. ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos. Vão para os Municípios. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Vão para os Estados. ITCMD - Imposto sobre Transmissão de Heranças e Doações. Vai para os Estados. 3 - Tributos sobre a Renda São todos arrecadados pela União IR - Imposto de Renda sobre pessoa física e jurídica. CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. Está na Constituição, mas não é cobrado. 4 - Contribuições sobre a mão de obra. São tributos cobrados do patrão e do empregado, sobre a folha do pagamento, ou diretamente sobre os salários. INSS - (Instituto Nacional de Seguridade Social) Contribuições de Seguridade dos Servidores. FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Contribuições ao Sistema S (Arrecadadas pelo INSS e repassadas aos patrões) 5 - Taxas várias sobre serviços São várias taxas cobradas do cidadão por serviços prestados pelo Estado, como: Emissão de passaporte Coleta de lixo Fornecimento de iluminação pública Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MJijRz Diferença entre tributo e imposto Esta diferença é importante para um bom entendimento de todo este assunto. TRIBUTO: é o valor que o governo cobra do cidadão e que todos são brigados a pagar. Existem várias maneiras de o governo cobrar tributos. Dependendo da maneira como o tributo é cobrado, ele tem um nome diferente. Os três nomes conhecidos do tributo são: IMPOSTO, TAXA e CONTRIBUIÇÃO. Estes conceitos não significam a mesma coisa. Mas é importante saber que os três termos, o nome, imposto, taxa, ou contribuição caracterizam um TRIBUTO. O que significa Carga Tributária? CARGA TRIBUTÁRIA: é a soma de todo o dinheiro que o governo recebe cobrando tributo, dividido pelo valor da riqueza do país. E o que é a riqueza do país? Quando um trabalhador realiza um trabalho, ele está produzindo alguma coisa. O que foi produzido tem um valor em dinheiro, e o trabalhador recebe um salário pelo seu trabalho. PIB – Produto Interno Bruto: é a soma de toda a riqueza produzida num país. De maneira simples, é a soma dos valores das coisas produzidas, dos salários de todos os trabalhadores e dos lucros dos patrões. A soma de tudo isso consiste na riqueza de um país. Essa riqueza recebe o nome de PIB Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4LzeSgy Precisamos acabar com a inverdade repetida a toda hora, de que a discussão sobre impostos só interessa aos ricos, porque são eles que pagam demais. Isto não é verdade... No Brasil, são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, que pagam muitos impostos. E, ao contrário do que se diz, os gastos do governo não beneficiam os mais pobres,depois nossos políticos ainda não entendem a urgência da reforma tributaria pobres cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos, uma bipolarização desnecessária. Um paradoxo, Sonegar impostos nos EUA é crime gravíssimo e da cadeia, imagine com a honestidade da maioria de nossos comerciantes aonde iria para os impostos cobrados na boca do caixa, certamente em uma conta em um paraíso fiscal. O grande nó critico esta exatamente ai, como poderemos fiscalizar quando informações mais elementares nos são sonegadas pelos poderes públicos, esperamos que a lei da informação realmente pegue. A realidade tributaria brasileira é de causar vergonha, se formos pensarmos nela, nem sairemos de casa, paga-se muito por tudo desde um simples passe de ônibus, um litro de combustível, um verdadeiro absurdo. a reforma tributaria não sai pois iria taxar em muito as grandes fortunas, os grandes especuladores das bolsas de valores, os grandes especuladores imobiliários, os grandes sonegadores fiscais. O próprio Tiradentes entrou em uma fria, ao abraçar os ideais dos grandes produtores de ouro da época, que relutavam em pagar os impostos devidos a coroa portuguesa, moral da historia foi o único a ser condenado a morte, alguém se habilita? O impostômetro que vemos vez ou outra na mídia nacional, da a exata medida do absurdo que é a cobrança de impostos no Brasil, criou-se um monstro que é a divida publica que necessita ser financiada, nada mais fácil para os lá de cima, do que tungar do bolso da população. Acho que concordamos todos, pagamos impostos escandinavos, e recebemos serviços africanos. A imposição de impostos é por si só um contra senso, e na maioria das vezes injusta. Os impostos principalmente os indiretos são pagos de forma igualitária por todos sejam ricos ou pobres. Infelizmente nossa juventude e mesmo a população no geral, pouco se importa com a destinação dos tributos que pagam. Não é incomum vermos servidores públicos depredando equipamentos e dizendo candidamente que é patrimônio de ninguém. Vândalos destruindo tudo o que encontram pela frente, sem saberem que o conserto sairá dos impostos que pagarão. O que parece para a maioria da população e que a cobrança de tributos cresce de forma inversamente proporcional a prestação de serviços. Cobram-se IPVA e outras taxas para termos carros, e as estradas são uma lastima,instituiu-se a CPMF para auxiliar e dar suporte financeiro para a saúde, e a mesma foi desvirtualizada, servindo para fazer reserva financeira para o governo. Se paga taxas absurdas de IPTU, e a maioria das cidades carece de infraestrutura urbana básica de qualidade. No Brasil a divisão do bolo tributário não é igualitária, estados que pouco participam da formação da massa de tributos arrecadados, conseguem através de manobras políticas obterem maiores transferências de recursos principalmente do governo federal. Para melhor nos situarmos quanto a evolução de um tributo ou imposto, vejamos o caso do IPVA: O IPVA é uma das fontes tributárias dos Estados e Distrito Federal. Apesar de sua natureza fiscal, esse tributo não é responsável pela grande parte da arrecadação das unidades da federação - ele possui um papel coadjuvante. No entanto, de 2001 a 2006 esse imposto apresentou um aumento de 94%, graças ao crescimento significativo da frota brasileira (32,3% entre 2002 à 2006). Apesar de, percentualmente, representar pouco mais de 4% do total arrecadado nos Estados em 2006; nominalmente, ele representa mais de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos, ensejando, inclusive “guerra fiscal” entre estados do Sudeste e Sul. Apesar de não fazer parte das grandes discussões doutrinárias, o IPVA vem conquistando, ano-ano, mais espaço na arrecadação financeira para os Estados, e também por extensão dos municípios. Isto acontece com a facilitação por parte do governo federal diminuindo impostos para a aquisição de veículos novos, se em uma ponta há a diminuição nominal da arrecadação, na outra a o aumento percentual com o aumento das vendas. Quando a maioria da população mal sabe quais são seus direitos mais elementares, educa-los fiscalmente soa meio que fora do contexto, já que a maioria vive basicamente do salário mínimo de miséria impingido pelo governo a nós cidadãos comuns, enquanto nossos impostos pagam salários nababescos a deputados e senadores. O pagamento de tributos ao estado são necessários a medida que são eles que financiam a maquina publica, o que não é concebível é usarem estes tributos para promoverem a farra que vemos em alguns estados com pagamentos de 14,15 e ate 16 salários anuais para parlamentares. Extremamente louvável o programa do governo de minas de educação fiscal,pena que o exercício da cidadania fique sempre em segundo plano no modelo de democracia autocrata que nossos gestores tomam para si. De país colonizado que fomos, aos dias atuais onde somos guiados por uma plêiade de insanos encastelados em Brasília, ficamos sempre a mercê de tributos e impostos, sem jamais sabermos onde, como e quanto esta sendo de fatos gasto em beneficio da sociedade. Longe de mim querer iniciar aqui uma discutição dogmática sobre as religiões, mas quando um fiel,paga tributos ou impostos aos mercadores da fé(padres, pastores, presbíteros,missionários), a quem ele esta beneficiando? A despeito da injustiça dos impostos cobrados de forma verticalizada no Brasil onde não importa o quanto você possui de recursos financeiros, ou seja, um assalariado paga na base o mesmo que um milionário. Pensando em diminuir esta desigualdade entre cidadãos e mesmo entre estados e municípios, tramita no congresso nacional desde agosto de 1995, uma proposta de emenda a constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. Embora bem intencionada, tal proposta de emenda não toca a fundo na discrepância e a sem cerimônia que por aqui são cobrados impostos e contribuições. Vivemos em um país em que a população paga pela má gestão, corrupção, e incompetência administrativa dos gestores lá de cima. A saída encontrada pela mente perversa destes maus cidadãos, é sempre a mais fácil, ou seja inventar novos meios de tirar dinheiro através de novos impostos, de quem já vive em situação quase de miséria. Por que não criam impostos sobre as grandes fortunas? Por que não majoram o IPTU, dos grandes especuladores imobiliários? Ora amigos, isto iria taxar os financiadores das campanhas políticas, isto posto resta ao sofrido povo apenas esperar pelo pior, a CPMF vem ai. As administrações municipais mantêm uma forte dependência das transferências, constitucionais ou voluntárias, dos governos federal e estadual. As receitas tributárias próprias dos municípios originam-se do Imposto sobre a Prestação de Serviços (ISS), do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), do imposto sobre a transmissão, intervivos, de bens imóveis (ITBI), das taxas e das contribuições de melhorias. A arrecadação própria dos municípios representou, em 1997, cerca de 30% de sua receita líquida disponível. A grande representatividade das transferências de outras esferas de governo pode conduzir a um sub-aproveitamento das bases tributárias próprias. Com grande parte da receita já garantida pelas transferências, não haveria motivação à impopular tarefa de exigir o rigoroso cumprimento das obrigações tributárias. Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao. No Brasil, a carga tributária – ou seja, o conjunto de impostos que incidem sobre bens, mercadorias, serviços e ainda sobre os rendimentos das pessoas e das empresas - sofre um constante e desgastante processo de crescimento, o que majora preços de forma irracional, visto que a sociedade não vê tais impostos retornarem na forma de bons serviços prestados. A maquina publica brasileiro é onerosa, e a corrupção endêmica consume grande parte dos recursos tirados a fórceps ou tungados do bolso do pobre trabalhador. No caso das empresas, elas convivem com 59 tributos - entre taxas, contribuições e tarifas. No que se referem aos cidadãos, os impostos somam cerca de 40 tipos de taxas e contribuições.

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da pós de gestão publica 2012 Fórum 1 - Evolução dos Tributos no Brasil Estamos vivendo uma era em que o politicamente correto esta tirando a capacidade de indignação da sociedade, temos que dizer sim a tudo, mesmo que isso vá contra nossos princípios,um tédio total. Em resumo... Os tributos sobre o consumo representam mais da metade do total dos tributos arrecadados. Acabam atingindo, mais fortemente, os mais pobres, pois estes gastam tudo que ganham no consumo. E em tudo que gastam estão embutidos os tributos. No preço de toda mercadoria, ou serviços comprados, estão embutidos diversos tributos. E estes são suportados, exclusivamente, pelos consumidores finais. Quanto mais o produto comprado tiver valores agregados, isto é, por quanto mais fases, ou intermediários, passar para ficar pronto para o consumo, maior será o valor dos tributos pagos pelo comprador. Um exemplo: Imaginemos a compra de uma calça, no valor de R$ 30,00. Quando você compra a calça, está pagando, conforme destaque na nota fiscal, R$ 5,10 de ICMS Isto representa 17% do valor da calça. Mas não é só. Ali está embutido o IPI. Estão embutidas as contribuições: PIS/PASEP e COFINS, que são tributos que incidem sobre o faturamento bruto, ou seja, sobre o preço de venda das mercadorias. Estão embutidas as contribuições previdenciárias, bem como o FGTS, sobre a mão de obra utilizada na produção da calça. Está embutido o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, isto é, o imposto de renda pago pelas empresas, a CPMF, etc.. Ou seja, ao pagar os R$ 30,00 da calça, você está pagando todos os impostos que incidiram em todas as fases de produção dessa calça. Os Tributos sobre o consumo podem ser: CUMULATIVOS, ou NÃO CUMULATIVOS. Tributos Cumulativos: são aqueles que acabam incidindo sobre eles mesmos, ou seja, são aplicados sobre outros impostos, nas diversas fases de produção da mercadoria. Vejamos um exemplo simples. Mas o mesmo princípio vale para casos mais complicados. Já vimos que no preço das mercadorias estão incluídos vários tributos sobre o consumo Pois bem... Pedro, um trabalhador, vai comprar uma mercadoria. 1 - É o trabalhador Pedro quem está pagando os tributos sobre o consumo. 2 - O comerciante João tem a obrigação de entregar ao governo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. 3 - Acontece que quando o comerciante João comprou aquela mercadoria na fábrica do Antônio, por um valor menor do que aquele pelo qual ele a vendeu ao trabalhador Pedro, também pagou os tributos sobre o consumo. 4 - O comerciante Antônio também foi obrigado a entregar ao governo o valor dos tributos sobre o consumo pago pelo comerciante João. E então, qual é a diferença entre os tributos sobre o consumo CUMULATIVOS e os NÃO CUMULATIVOS? Cumulativo: o comerciante João entrega ao governo todo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. Cuidado ! O trabalhador, ao comprar qualquer mercadoria, ou serviço paga vários tributos. Mas... Este valor só chega aos cofres do governo se...o comerciante der NOTA FISCAL, ou CUPON FISCAL. Se não emitirem nem NOTA, nem CUPON... Este dinheiro, em vez de ir para os cofres públicos, do governo, fica no bolso do comerciante, ou prestador de serviços. Vimos que... Os tributos sobre o consumo são suportados exclusivamente pelo trabalhador/consumidor, seja ele empregado, ou desempregado. O trabalhador, mesmo desempregado, precisa de um mínimo para viver, junto com sua família. E em tudo o que ele consome há tributos incluídos no preço. Esta forma de tributação é chamada de REGRESSIVA. Ela atinge mais quem ganha menos. Quanto mais a pessoa ganha, uma parcela menor dos seus ganhos é usada no consumo. Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4N7sCsQ Tributos sobre o Consumo Todo trabalhador, até mesmo aquele desempregado, paga imposto. Basta comprar qualquer coisa, ou pagar qualquer conta de energia, ou mesmo botijão de gás, que está pagando imposto. Eles já estão embutidos no preço pago. Esta é a tributação sobre o consumo. Representa mais de 50% dos tributos arrecadados. Nesse tipo de tributação paga mais quem ganha menos. É o que os especialistas chamam de imposto regressivo. Atinge, sobretudo, os que ganham menos. Como? É fácil explicar. O trabalhador que ganha de um a sete salários mínimos gasta tudo o que ganha em seu sustento:/strong> alimentação, vestuário, transporte, medicamentos, etc. Não sobra nada para a poupança. Aliás, em geral, sobra mês e falta salário. Como a tributação sobre o consumo representa 30% do valor da mercadoria, esse trabalhador paga 30% do seu salário em tributos. Como isso acontece? Os tributos sobre o consumo já são incluídos no preço da mercadoria. Estão embutidos no preço. Alguns de forma direta, outros de forma indireta. Na verdade, o preço real da mercadoria é menor que o valor cobrado. A diferença entre o preço cobrado e o valor da mercadoria é o tributo sobre o consumo. Quando o trabalhador paga a sua conta de telefone, por exemplo, está pagando: ICMS, PIS/PASEP, COFINS. Esses tributos estão assinalados na própria conta,... Às vezes. Outros não aparecem, pois acabam sendo integrados ao preço da mercadoria. Isto é, são repassados para os preços... Automaticamente Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MdxWKX As cinco fontes de impostos Existem 5 maneiras principais de o Governo cobrar tributos: 1 - Tributos sobre o Consumo São cobrados junto com o preço das coisas que o cidadão compra ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Vai para os Estados. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Vai para a União. ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Vai para os Municípios. II - Imposto sobre Importação. Vai para a União. CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras. Vai para a União. Várias outras contribuições, como COFINS, PIS/PASEP, etc. vão para a União 2 - Tributos sobre a Propriedade É um dinheiro cobrado sobre o patrimônio do cidadão IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano. Vai para os Municípios. ITR - Imposto sobre a Propriedade Rural . Vai para a União. ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos. Vão para os Municípios. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Vão para os Estados. ITCMD - Imposto sobre Transmissão de Heranças e Doações. Vai para os Estados. 3 - Tributos sobre a Renda São todos arrecadados pela União IR - Imposto de Renda sobre pessoa física e jurídica. CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. Está na Constituição, mas não é cobrado. 4 - Contribuições sobre a mão de obra. São tributos cobrados do patrão e do empregado, sobre a folha do pagamento, ou diretamente sobre os salários. INSS - (Instituto Nacional de Seguridade Social) Contribuições de Seguridade dos Servidores. FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Contribuições ao Sistema S (Arrecadadas pelo INSS e repassadas aos patrões) 5 - Taxas várias sobre serviços São várias taxas cobradas do cidadão por serviços prestados pelo Estado, como: Emissão de passaporte Coleta de lixo Fornecimento de iluminação pública Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MJijRz Diferença entre tributo e imposto Esta diferença é importante para um bom entendimento de todo este assunto. TRIBUTO: é o valor que o governo cobra do cidadão e que todos são brigados a pagar. Existem várias maneiras de o governo cobrar tributos. Dependendo da maneira como o tributo é cobrado, ele tem um nome diferente. Os três nomes conhecidos do tributo são: IMPOSTO, TAXA e CONTRIBUIÇÃO. Estes conceitos não significam a mesma coisa. Mas é importante saber que os três termos, o nome, imposto, taxa, ou contribuição caracterizam um TRIBUTO. O que significa Carga Tributária? CARGA TRIBUTÁRIA: é a soma de todo o dinheiro que o governo recebe cobrando tributo, dividido pelo valor da riqueza do país. E o que é a riqueza do país? Quando um trabalhador realiza um trabalho, ele está produzindo alguma coisa. O que foi produzido tem um valor em dinheiro, e o trabalhador recebe um salário pelo seu trabalho. PIB – Produto Interno Bruto: é a soma de toda a riqueza produzida num país. De maneira simples, é a soma dos valores das coisas produzidas, dos salários de todos os trabalhadores e dos lucros dos patrões. A soma de tudo isso consiste na riqueza de um país. Essa riqueza recebe o nome de PIB Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4LzeSgy Precisamos acabar com a inverdade repetida a toda hora, de que a discussão sobre impostos só interessa aos ricos, porque são eles que pagam demais. Isto não é verdade... No Brasil, são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, que pagam muitos impostos. E, ao contrário do que se diz, os gastos do governo não beneficiam os mais pobres,depois nossos políticos ainda não entendem a urgência da reforma tributaria pobres cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos, uma bipolarização desnecessária. Um paradoxo, Sonegar impostos nos EUA é crime gravíssimo e da cadeia, imagine com a honestidade da maioria de nossos comerciantes aonde iria para os impostos cobrados na boca do caixa, certamente em uma conta em um paraíso fiscal. O grande nó critico esta exatamente ai, como poderemos fiscalizar quando informações mais elementares nos são sonegadas pelos poderes públicos, esperamos que a lei da informação realmente pegue. A realidade tributaria brasileira é de causar vergonha, se formos pensarmos nela, nem sairemos de casa, paga-se muito por tudo desde um simples passe de ônibus, um litro de combustível, um verdadeiro absurdo. a reforma tributaria não sai pois iria taxar em muito as grandes fortunas, os grandes especuladores das bolsas de valores, os grandes especuladores imobiliários, os grandes sonegadores fiscais. O próprio Tiradentes entrou em uma fria, ao abraçar os ideais dos grandes produtores de ouro da época, que relutavam em pagar os impostos devidos a coroa portuguesa, moral da historia foi o único a ser condenado a morte, alguém se habilita? O impostômetro que vemos vez ou outra na mídia nacional, da a exata medida do absurdo que é a cobrança de impostos no Brasil, criou-se um monstro que é a divida publica que necessita ser financiada, nada mais fácil para os lá de cima, do que tungar do bolso da população. Acho que concordamos todos, pagamos impostos escandinavos, e recebemos serviços africanos. A imposição de impostos é por si só um contra senso, e na maioria das vezes injusta. Os impostos principalmente os indiretos são pagos de forma igualitária por todos sejam ricos ou pobres. Infelizmente nossa juventude e mesmo a população no geral, pouco se importa com a destinação dos tributos que pagam. Não é incomum vermos servidores públicos depredando equipamentos e dizendo candidamente que é patrimônio de ninguém. Vândalos destruindo tudo o que encontram pela frente, sem saberem que o conserto sairá dos impostos que pagarão. O que parece para a maioria da população e que a cobrança de tributos cresce de forma inversamente proporcional a prestação de serviços. Cobram-se IPVA e outras taxas para termos carros, e as estradas são uma lastima,instituiu-se a CPMF para auxiliar e dar suporte financeiro para a saúde, e a mesma foi desvirtualizada, servindo para fazer reserva financeira para o governo. Se paga taxas absurdas de IPTU, e a maioria das cidades carece de infraestrutura urbana básica de qualidade. No Brasil a divisão do bolo tributário não é igualitária, estados que pouco participam da formação da massa de tributos arrecadados, conseguem através de manobras políticas obterem maiores transferências de recursos principalmente do governo federal. Para melhor nos situarmos quanto a evolução de um tributo ou imposto, vejamos o caso do IPVA: O IPVA é uma das fontes tributárias dos Estados e Distrito Federal. Apesar de sua natureza fiscal, esse tributo não é responsável pela grande parte da arrecadação das unidades da federação - ele possui um papel coadjuvante. No entanto, de 2001 a 2006 esse imposto apresentou um aumento de 94%, graças ao crescimento significativo da frota brasileira (32,3% entre 2002 à 2006). Apesar de, percentualmente, representar pouco mais de 4% do total arrecadado nos Estados em 2006; nominalmente, ele representa mais de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos, ensejando, inclusive “guerra fiscal” entre estados do Sudeste e Sul. Apesar de não fazer parte das grandes discussões doutrinárias, o IPVA vem conquistando, ano-ano, mais espaço na arrecadação financeira para os Estados, e também por extensão dos municípios. Isto acontece com a facilitação por parte do governo federal diminuindo impostos para a aquisição de veículos novos, se em uma ponta há a diminuição nominal da arrecadação, na outra a o aumento percentual com o aumento das vendas. Quando a maioria da população mal sabe quais são seus direitos mais elementares, educa-los fiscalmente soa meio que fora do contexto, já que a maioria vive basicamente do salário mínimo de miséria impingido pelo governo a nós cidadãos comuns, enquanto nossos impostos pagam salários nababescos a deputados e senadores. O pagamento de tributos ao estado são necessários a medida que são eles que financiam a maquina publica, o que não é concebível é usarem estes tributos para promoverem a farra que vemos em alguns estados com pagamentos de 14,15 e ate 16 salários anuais para parlamentares. Extremamente louvável o programa do governo de minas de educação fiscal,pena que o exercício da cidadania fique sempre em segundo plano no modelo de democracia autocrata que nossos gestores tomam para si. De país colonizado que fomos, aos dias atuais onde somos guiados por uma plêiade de insanos encastelados em Brasília, ficamos sempre a mercê de tributos e impostos, sem jamais sabermos onde, como e quanto esta sendo de fatos gasto em beneficio da sociedade. Longe de mim querer iniciar aqui uma discutição dogmática sobre as religiões, mas quando um fiel,paga tributos ou impostos aos mercadores da fé(padres, pastores, presbíteros,missionários), a quem ele esta beneficiando? A despeito da injustiça dos impostos cobrados de forma verticalizada no Brasil onde não importa o quanto você possui de recursos financeiros, ou seja, um assalariado paga na base o mesmo que um milionário. Pensando em diminuir esta desigualdade entre cidadãos e mesmo entre estados e municípios, tramita no congresso nacional desde agosto de 1995, uma proposta de emenda a constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. Embora bem intencionada, tal proposta de emenda não toca a fundo na discrepância e a sem cerimônia que por aqui são cobrados impostos e contribuições. Vivemos em um país em que a população paga pela má gestão, corrupção, e incompetência administrativa dos gestores lá de cima. A saída encontrada pela mente perversa destes maus cidadãos, é sempre a mais fácil, ou seja inventar novos meios de tirar dinheiro através de novos impostos, de quem já vive em situação quase de miséria. Por que não criam impostos sobre as grandes fortunas? Por que não majoram o IPTU, dos grandes especuladores imobiliários? Ora amigos, isto iria taxar os financiadores das campanhas políticas, isto posto resta ao sofrido povo apenas esperar pelo pior, a CPMF vem ai. As administrações municipais mantêm uma forte dependência das transferências, constitucionais ou voluntárias, dos governos federal e estadual. As receitas tributárias próprias dos municípios originam-se do Imposto sobre a Prestação de Serviços (ISS), do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), do imposto sobre a transmissão, intervivos, de bens imóveis (ITBI), das taxas e das contribuições de melhorias. A arrecadação própria dos municípios representou, em 1997, cerca de 30% de sua receita líquida disponível. A grande representatividade das transferências de outras esferas de governo pode conduzir a um sub-aproveitamento das bases tributárias próprias. Com grande parte da receita já garantida pelas transferências, não haveria motivação à impopular tarefa de exigir o rigoroso cumprimento das obrigações tributárias. Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao. No Brasil, a carga tributária – ou seja, o conjunto de impostos que incidem sobre bens, mercadorias, serviços e ainda sobre os rendimentos das pessoas e das empresas - sofre um constante e desgastante processo de crescimento, o que majora preços de forma irracional, visto que a sociedade não vê tais impostos retornarem na forma de bons serviços prestados. A maquina publica brasileiro é onerosa, e a corrupção endêmica consume grande parte dos recursos tirados a fórceps ou tungados do bolso do pobre trabalhador. No caso das empresas, elas convivem com 59 tributos - entre taxas, contribuições e tarifas. No que se referem aos cidadãos, os impostos somam cerca de 40 tipos de taxas e contribuições.

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da pós de gestão publica 2012 Fórum 1 - Evolução dos Tributos no Brasil Estamos vivendo uma era em que o politicamente correto esta tirando a capacidade de indignação da sociedade, temos que dizer sim a tudo, mesmo que isso vá contra nossos princípios,um tédio total. Em resumo... Os tributos sobre o consumo representam mais da metade do total dos tributos arrecadados. Acabam atingindo, mais fortemente, os mais pobres, pois estes gastam tudo que ganham no consumo. E em tudo que gastam estão embutidos os tributos. No preço de toda mercadoria, ou serviços comprados, estão embutidos diversos tributos. E estes são suportados, exclusivamente, pelos consumidores finais. Quanto mais o produto comprado tiver valores agregados, isto é, por quanto mais fases, ou intermediários, passar para ficar pronto para o consumo, maior será o valor dos tributos pagos pelo comprador. Um exemplo: Imaginemos a compra de uma calça, no valor de R$ 30,00. Quando você compra a calça, está pagando, conforme destaque na nota fiscal, R$ 5,10 de ICMS Isto representa 17% do valor da calça. Mas não é só. Ali está embutido o IPI. Estão embutidas as contribuições: PIS/PASEP e COFINS, que são tributos que incidem sobre o faturamento bruto, ou seja, sobre o preço de venda das mercadorias. Estão embutidas as contribuições previdenciárias, bem como o FGTS, sobre a mão de obra utilizada na produção da calça. Está embutido o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, isto é, o imposto de renda pago pelas empresas, a CPMF, etc.. Ou seja, ao pagar os R$ 30,00 da calça, você está pagando todos os impostos que incidiram em todas as fases de produção dessa calça. Os Tributos sobre o consumo podem ser: CUMULATIVOS, ou NÃO CUMULATIVOS. Tributos Cumulativos: são aqueles que acabam incidindo sobre eles mesmos, ou seja, são aplicados sobre outros impostos, nas diversas fases de produção da mercadoria. Vejamos um exemplo simples. Mas o mesmo princípio vale para casos mais complicados. Já vimos que no preço das mercadorias estão incluídos vários tributos sobre o consumo Pois bem... Pedro, um trabalhador, vai comprar uma mercadoria. 1 - É o trabalhador Pedro quem está pagando os tributos sobre o consumo. 2 - O comerciante João tem a obrigação de entregar ao governo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. 3 - Acontece que quando o comerciante João comprou aquela mercadoria na fábrica do Antônio, por um valor menor do que aquele pelo qual ele a vendeu ao trabalhador Pedro, também pagou os tributos sobre o consumo. 4 - O comerciante Antônio também foi obrigado a entregar ao governo o valor dos tributos sobre o consumo pago pelo comerciante João. E então, qual é a diferença entre os tributos sobre o consumo CUMULATIVOS e os NÃO CUMULATIVOS? Cumulativo: o comerciante João entrega ao governo todo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. Cuidado ! O trabalhador, ao comprar qualquer mercadoria, ou serviço paga vários tributos. Mas... Este valor só chega aos cofres do governo se...o comerciante der NOTA FISCAL, ou CUPON FISCAL. Se não emitirem nem NOTA, nem CUPON... Este dinheiro, em vez de ir para os cofres públicos, do governo, fica no bolso do comerciante, ou prestador de serviços. Vimos que... Os tributos sobre o consumo são suportados exclusivamente pelo trabalhador/consumidor, seja ele empregado, ou desempregado. O trabalhador, mesmo desempregado, precisa de um mínimo para viver, junto com sua família. E em tudo o que ele consome há tributos incluídos no preço. Esta forma de tributação é chamada de REGRESSIVA. Ela atinge mais quem ganha menos. Quanto mais a pessoa ganha, uma parcela menor dos seus ganhos é usada no consumo. Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4N7sCsQ Tributos sobre o Consumo Todo trabalhador, até mesmo aquele desempregado, paga imposto. Basta comprar qualquer coisa, ou pagar qualquer conta de energia, ou mesmo botijão de gás, que está pagando imposto. Eles já estão embutidos no preço pago. Esta é a tributação sobre o consumo. Representa mais de 50% dos tributos arrecadados. Nesse tipo de tributação paga mais quem ganha menos. É o que os especialistas chamam de imposto regressivo. Atinge, sobretudo, os que ganham menos. Como? É fácil explicar. O trabalhador que ganha de um a sete salários mínimos gasta tudo o que ganha em seu sustento:/strong> alimentação, vestuário, transporte, medicamentos, etc. Não sobra nada para a poupança. Aliás, em geral, sobra mês e falta salário. Como a tributação sobre o consumo representa 30% do valor da mercadoria, esse trabalhador paga 30% do seu salário em tributos. Como isso acontece? Os tributos sobre o consumo já são incluídos no preço da mercadoria. Estão embutidos no preço. Alguns de forma direta, outros de forma indireta. Na verdade, o preço real da mercadoria é menor que o valor cobrado. A diferença entre o preço cobrado e o valor da mercadoria é o tributo sobre o consumo. Quando o trabalhador paga a sua conta de telefone, por exemplo, está pagando: ICMS, PIS/PASEP, COFINS. Esses tributos estão assinalados na própria conta,... Às vezes. Outros não aparecem, pois acabam sendo integrados ao preço da mercadoria. Isto é, são repassados para os preços... Automaticamente Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MdxWKX As cinco fontes de impostos Existem 5 maneiras principais de o Governo cobrar tributos: 1 - Tributos sobre o Consumo São cobrados junto com o preço das coisas que o cidadão compra ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Vai para os Estados. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Vai para a União. ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Vai para os Municípios. II - Imposto sobre Importação. Vai para a União. CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras. Vai para a União. Várias outras contribuições, como COFINS, PIS/PASEP, etc. vão para a União 2 - Tributos sobre a Propriedade É um dinheiro cobrado sobre o patrimônio do cidadão IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano. Vai para os Municípios. ITR - Imposto sobre a Propriedade Rural . Vai para a União. ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos. Vão para os Municípios. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Vão para os Estados. ITCMD - Imposto sobre Transmissão de Heranças e Doações. Vai para os Estados. 3 - Tributos sobre a Renda São todos arrecadados pela União IR - Imposto de Renda sobre pessoa física e jurídica. CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. Está na Constituição, mas não é cobrado. 4 - Contribuições sobre a mão de obra. São tributos cobrados do patrão e do empregado, sobre a folha do pagamento, ou diretamente sobre os salários. INSS - (Instituto Nacional de Seguridade Social) Contribuições de Seguridade dos Servidores. FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Contribuições ao Sistema S (Arrecadadas pelo INSS e repassadas aos patrões) 5 - Taxas várias sobre serviços São várias taxas cobradas do cidadão por serviços prestados pelo Estado, como: Emissão de passaporte Coleta de lixo Fornecimento de iluminação pública Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MJijRz Diferença entre tributo e imposto Esta diferença é importante para um bom entendimento de todo este assunto. TRIBUTO: é o valor que o governo cobra do cidadão e que todos são brigados a pagar. Existem várias maneiras de o governo cobrar tributos. Dependendo da maneira como o tributo é cobrado, ele tem um nome diferente. Os três nomes conhecidos do tributo são: IMPOSTO, TAXA e CONTRIBUIÇÃO. Estes conceitos não significam a mesma coisa. Mas é importante saber que os três termos, o nome, imposto, taxa, ou contribuição caracterizam um TRIBUTO. O que significa Carga Tributária? CARGA TRIBUTÁRIA: é a soma de todo o dinheiro que o governo recebe cobrando tributo, dividido pelo valor da riqueza do país. E o que é a riqueza do país? Quando um trabalhador realiza um trabalho, ele está produzindo alguma coisa. O que foi produzido tem um valor em dinheiro, e o trabalhador recebe um salário pelo seu trabalho. PIB – Produto Interno Bruto: é a soma de toda a riqueza produzida num país. De maneira simples, é a soma dos valores das coisas produzidas, dos salários de todos os trabalhadores e dos lucros dos patrões. A soma de tudo isso consiste na riqueza de um país. Essa riqueza recebe o nome de PIB Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4LzeSgy Precisamos acabar com a inverdade repetida a toda hora, de que a discussão sobre impostos só interessa aos ricos, porque são eles que pagam demais. Isto não é verdade... No Brasil, são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, que pagam muitos impostos. E, ao contrário do que se diz, os gastos do governo não beneficiam os mais pobres,depois nossos políticos ainda não entendem a urgência da reforma tributaria pobres cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos, uma bipolarização desnecessária. Um paradoxo, Sonegar impostos nos EUA é crime gravíssimo e da cadeia, imagine com a honestidade da maioria de nossos comerciantes aonde iria para os impostos cobrados na boca do caixa, certamente em uma conta em um paraíso fiscal. O grande nó critico esta exatamente ai, como poderemos fiscalizar quando informações mais elementares nos são sonegadas pelos poderes públicos, esperamos que a lei da informação realmente pegue. A realidade tributaria brasileira é de causar vergonha, se formos pensarmos nela, nem sairemos de casa, paga-se muito por tudo desde um simples passe de ônibus, um litro de combustível, um verdadeiro absurdo. a reforma tributaria não sai pois iria taxar em muito as grandes fortunas, os grandes especuladores das bolsas de valores, os grandes especuladores imobiliários, os grandes sonegadores fiscais. O próprio Tiradentes entrou em uma fria, ao abraçar os ideais dos grandes produtores de ouro da época, que relutavam em pagar os impostos devidos a coroa portuguesa, moral da historia foi o único a ser condenado a morte, alguém se habilita? O impostômetro que vemos vez ou outra na mídia nacional, da a exata medida do absurdo que é a cobrança de impostos no Brasil, criou-se um monstro que é a divida publica que necessita ser financiada, nada mais fácil para os lá de cima, do que tungar do bolso da população. Acho que concordamos todos, pagamos impostos escandinavos, e recebemos serviços africanos. A imposição de impostos é por si só um contra senso, e na maioria das vezes injusta. Os impostos principalmente os indiretos são pagos de forma igualitária por todos sejam ricos ou pobres. Infelizmente nossa juventude e mesmo a população no geral, pouco se importa com a destinação dos tributos que pagam. Não é incomum vermos servidores públicos depredando equipamentos e dizendo candidamente que é patrimônio de ninguém. Vândalos destruindo tudo o que encontram pela frente, sem saberem que o conserto sairá dos impostos que pagarão. O que parece para a maioria da população e que a cobrança de tributos cresce de forma inversamente proporcional a prestação de serviços. Cobram-se IPVA e outras taxas para termos carros, e as estradas são uma lastima,instituiu-se a CPMF para auxiliar e dar suporte financeiro para a saúde, e a mesma foi desvirtualizada, servindo para fazer reserva financeira para o governo. Se paga taxas absurdas de IPTU, e a maioria das cidades carece de infraestrutura urbana básica de qualidade. No Brasil a divisão do bolo tributário não é igualitária, estados que pouco participam da formação da massa de tributos arrecadados, conseguem através de manobras políticas obterem maiores transferências de recursos principalmente do governo federal. Para melhor nos situarmos quanto a evolução de um tributo ou imposto, vejamos o caso do IPVA: O IPVA é uma das fontes tributárias dos Estados e Distrito Federal. Apesar de sua natureza fiscal, esse tributo não é responsável pela grande parte da arrecadação das unidades da federação - ele possui um papel coadjuvante. No entanto, de 2001 a 2006 esse imposto apresentou um aumento de 94%, graças ao crescimento significativo da frota brasileira (32,3% entre 2002 à 2006). Apesar de, percentualmente, representar pouco mais de 4% do total arrecadado nos Estados em 2006; nominalmente, ele representa mais de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos, ensejando, inclusive “guerra fiscal” entre estados do Sudeste e Sul. Apesar de não fazer parte das grandes discussões doutrinárias, o IPVA vem conquistando, ano-ano, mais espaço na arrecadação financeira para os Estados, e também por extensão dos municípios. Isto acontece com a facilitação por parte do governo federal diminuindo impostos para a aquisição de veículos novos, se em uma ponta há a diminuição nominal da arrecadação, na outra a o aumento percentual com o aumento das vendas. Quando a maioria da população mal sabe quais são seus direitos mais elementares, educa-los fiscalmente soa meio que fora do contexto, já que a maioria vive basicamente do salário mínimo de miséria impingido pelo governo a nós cidadãos comuns, enquanto nossos impostos pagam salários nababescos a deputados e senadores. O pagamento de tributos ao estado são necessários a medida que são eles que financiam a maquina publica, o que não é concebível é usarem estes tributos para promoverem a farra que vemos em alguns estados com pagamentos de 14,15 e ate 16 salários anuais para parlamentares. Extremamente louvável o programa do governo de minas de educação fiscal,pena que o exercício da cidadania fique sempre em segundo plano no modelo de democracia autocrata que nossos gestores tomam para si. De país colonizado que fomos, aos dias atuais onde somos guiados por uma plêiade de insanos encastelados em Brasília, ficamos sempre a mercê de tributos e impostos, sem jamais sabermos onde, como e quanto esta sendo de fatos gasto em beneficio da sociedade. Longe de mim querer iniciar aqui uma discutição dogmática sobre as religiões, mas quando um fiel,paga tributos ou impostos aos mercadores da fé(padres, pastores, presbíteros,missionários), a quem ele esta beneficiando? A despeito da injustiça dos impostos cobrados de forma verticalizada no Brasil onde não importa o quanto você possui de recursos financeiros, ou seja, um assalariado paga na base o mesmo que um milionário. Pensando em diminuir esta desigualdade entre cidadãos e mesmo entre estados e municípios, tramita no congresso nacional desde agosto de 1995, uma proposta de emenda a constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. Embora bem intencionada, tal proposta de emenda não toca a fundo na discrepância e a sem cerimônia que por aqui são cobrados impostos e contribuições. Vivemos em um país em que a população paga pela má gestão, corrupção, e incompetência administrativa dos gestores lá de cima. A saída encontrada pela mente perversa destes maus cidadãos, é sempre a mais fácil, ou seja inventar novos meios de tirar dinheiro através de novos impostos, de quem já vive em situação quase de miséria. Por que não criam impostos sobre as grandes fortunas? Por que não majoram o IPTU, dos grandes especuladores imobiliários? Ora amigos, isto iria taxar os financiadores das campanhas políticas, isto posto resta ao sofrido povo apenas esperar pelo pior, a CPMF vem ai. As administrações municipais mantêm uma forte dependência das transferências, constitucionais ou voluntárias, dos governos federal e estadual. As receitas tributárias próprias dos municípios originam-se do Imposto sobre a Prestação de Serviços (ISS), do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), do imposto sobre a transmissão, intervivos, de bens imóveis (ITBI), das taxas e das contribuições de melhorias. A arrecadação própria dos municípios representou, em 1997, cerca de 30% de sua receita líquida disponível. A grande representatividade das transferências de outras esferas de governo pode conduzir a um sub-aproveitamento das bases tributárias próprias. Com grande parte da receita já garantida pelas transferências, não haveria motivação à impopular tarefa de exigir o rigoroso cumprimento das obrigações tributárias. Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao. No Brasil, a carga tributária – ou seja, o conjunto de impostos que incidem sobre bens, mercadorias, serviços e ainda sobre os rendimentos das pessoas e das empresas - sofre um constante e desgastante processo de crescimento, o que majora preços de forma irracional, visto que a sociedade não vê tais impostos retornarem na forma de bons serviços prestados. A maquina publica brasileiro é onerosa, e a corrupção endêmica consume grande parte dos recursos tirados a fórceps ou tungados do bolso do pobre trabalhador. No caso das empresas, elas convivem com 59 tributos - entre taxas, contribuições e tarifas. No que se referem aos cidadãos, os impostos somam cerca de 40 tipos de taxas e contribuições.

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da pós de gestão publica 2012 Fórum 1 - Evolução dos Tributos no Brasil Estamos vivendo uma era em que o politicamente correto esta tirando a capacidade de indignação da sociedade, temos que dizer sim a tudo, mesmo que isso vá contra nossos princípios,um tédio total. Em resumo... Os tributos sobre o consumo representam mais da metade do total dos tributos arrecadados. Acabam atingindo, mais fortemente, os mais pobres, pois estes gastam tudo que ganham no consumo. E em tudo que gastam estão embutidos os tributos. No preço de toda mercadoria, ou serviços comprados, estão embutidos diversos tributos. E estes são suportados, exclusivamente, pelos consumidores finais. Quanto mais o produto comprado tiver valores agregados, isto é, por quanto mais fases, ou intermediários, passar para ficar pronto para o consumo, maior será o valor dos tributos pagos pelo comprador. Um exemplo: Imaginemos a compra de uma calça, no valor de R$ 30,00. Quando você compra a calça, está pagando, conforme destaque na nota fiscal, R$ 5,10 de ICMS Isto representa 17% do valor da calça. Mas não é só. Ali está embutido o IPI. Estão embutidas as contribuições: PIS/PASEP e COFINS, que são tributos que incidem sobre o faturamento bruto, ou seja, sobre o preço de venda das mercadorias. Estão embutidas as contribuições previdenciárias, bem como o FGTS, sobre a mão de obra utilizada na produção da calça. Está embutido o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, isto é, o imposto de renda pago pelas empresas, a CPMF, etc.. Ou seja, ao pagar os R$ 30,00 da calça, você está pagando todos os impostos que incidiram em todas as fases de produção dessa calça. Os Tributos sobre o consumo podem ser: CUMULATIVOS, ou NÃO CUMULATIVOS. Tributos Cumulativos: são aqueles que acabam incidindo sobre eles mesmos, ou seja, são aplicados sobre outros impostos, nas diversas fases de produção da mercadoria. Vejamos um exemplo simples. Mas o mesmo princípio vale para casos mais complicados. Já vimos que no preço das mercadorias estão incluídos vários tributos sobre o consumo Pois bem... Pedro, um trabalhador, vai comprar uma mercadoria. 1 - É o trabalhador Pedro quem está pagando os tributos sobre o consumo. 2 - O comerciante João tem a obrigação de entregar ao governo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. 3 - Acontece que quando o comerciante João comprou aquela mercadoria na fábrica do Antônio, por um valor menor do que aquele pelo qual ele a vendeu ao trabalhador Pedro, também pagou os tributos sobre o consumo. 4 - O comerciante Antônio também foi obrigado a entregar ao governo o valor dos tributos sobre o consumo pago pelo comerciante João. E então, qual é a diferença entre os tributos sobre o consumo CUMULATIVOS e os NÃO CUMULATIVOS? Cumulativo: o comerciante João entrega ao governo todo o valor dos tributos pagos pelo trabalhador Pedro, que comprou a mercadoria. Cuidado ! O trabalhador, ao comprar qualquer mercadoria, ou serviço paga vários tributos. Mas... Este valor só chega aos cofres do governo se...o comerciante der NOTA FISCAL, ou CUPON FISCAL. Se não emitirem nem NOTA, nem CUPON... Este dinheiro, em vez de ir para os cofres públicos, do governo, fica no bolso do comerciante, ou prestador de serviços. Vimos que... Os tributos sobre o consumo são suportados exclusivamente pelo trabalhador/consumidor, seja ele empregado, ou desempregado. O trabalhador, mesmo desempregado, precisa de um mínimo para viver, junto com sua família. E em tudo o que ele consome há tributos incluídos no preço. Esta forma de tributação é chamada de REGRESSIVA. Ela atinge mais quem ganha menos. Quanto mais a pessoa ganha, uma parcela menor dos seus ganhos é usada no consumo. Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4N7sCsQ Tributos sobre o Consumo Todo trabalhador, até mesmo aquele desempregado, paga imposto. Basta comprar qualquer coisa, ou pagar qualquer conta de energia, ou mesmo botijão de gás, que está pagando imposto. Eles já estão embutidos no preço pago. Esta é a tributação sobre o consumo. Representa mais de 50% dos tributos arrecadados. Nesse tipo de tributação paga mais quem ganha menos. É o que os especialistas chamam de imposto regressivo. Atinge, sobretudo, os que ganham menos. Como? É fácil explicar. O trabalhador que ganha de um a sete salários mínimos gasta tudo o que ganha em seu sustento:/strong> alimentação, vestuário, transporte, medicamentos, etc. Não sobra nada para a poupança. Aliás, em geral, sobra mês e falta salário. Como a tributação sobre o consumo representa 30% do valor da mercadoria, esse trabalhador paga 30% do seu salário em tributos. Como isso acontece? Os tributos sobre o consumo já são incluídos no preço da mercadoria. Estão embutidos no preço. Alguns de forma direta, outros de forma indireta. Na verdade, o preço real da mercadoria é menor que o valor cobrado. A diferença entre o preço cobrado e o valor da mercadoria é o tributo sobre o consumo. Quando o trabalhador paga a sua conta de telefone, por exemplo, está pagando: ICMS, PIS/PASEP, COFINS. Esses tributos estão assinalados na própria conta,... Às vezes. Outros não aparecem, pois acabam sendo integrados ao preço da mercadoria. Isto é, são repassados para os preços... Automaticamente Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MdxWKX As cinco fontes de impostos Existem 5 maneiras principais de o Governo cobrar tributos: 1 - Tributos sobre o Consumo São cobrados junto com o preço das coisas que o cidadão compra ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Vai para os Estados. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Vai para a União. ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Vai para os Municípios. II - Imposto sobre Importação. Vai para a União. CPMF - Contribuição sobre Movimentações Financeiras. Vai para a União. Várias outras contribuições, como COFINS, PIS/PASEP, etc. vão para a União 2 - Tributos sobre a Propriedade É um dinheiro cobrado sobre o patrimônio do cidadão IPTU - Imposto Predial Territorial e Urbano. Vai para os Municípios. ITR - Imposto sobre a Propriedade Rural . Vai para a União. ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos. Vão para os Municípios. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Vão para os Estados. ITCMD - Imposto sobre Transmissão de Heranças e Doações. Vai para os Estados. 3 - Tributos sobre a Renda São todos arrecadados pela União IR - Imposto de Renda sobre pessoa física e jurídica. CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido. IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. Está na Constituição, mas não é cobrado. 4 - Contribuições sobre a mão de obra. São tributos cobrados do patrão e do empregado, sobre a folha do pagamento, ou diretamente sobre os salários. INSS - (Instituto Nacional de Seguridade Social) Contribuições de Seguridade dos Servidores. FGTS – (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Contribuições ao Sistema S (Arrecadadas pelo INSS e repassadas aos patrões) 5 - Taxas várias sobre serviços São várias taxas cobradas do cidadão por serviços prestados pelo Estado, como: Emissão de passaporte Coleta de lixo Fornecimento de iluminação pública Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4MJijRz Diferença entre tributo e imposto Esta diferença é importante para um bom entendimento de todo este assunto. TRIBUTO: é o valor que o governo cobra do cidadão e que todos são brigados a pagar. Existem várias maneiras de o governo cobrar tributos. Dependendo da maneira como o tributo é cobrado, ele tem um nome diferente. Os três nomes conhecidos do tributo são: IMPOSTO, TAXA e CONTRIBUIÇÃO. Estes conceitos não significam a mesma coisa. Mas é importante saber que os três termos, o nome, imposto, taxa, ou contribuição caracterizam um TRIBUTO. O que significa Carga Tributária? CARGA TRIBUTÁRIA: é a soma de todo o dinheiro que o governo recebe cobrando tributo, dividido pelo valor da riqueza do país. E o que é a riqueza do país? Quando um trabalhador realiza um trabalho, ele está produzindo alguma coisa. O que foi produzido tem um valor em dinheiro, e o trabalhador recebe um salário pelo seu trabalho. PIB – Produto Interno Bruto: é a soma de toda a riqueza produzida num país. De maneira simples, é a soma dos valores das coisas produzidas, dos salários de todos os trabalhadores e dos lucros dos patrões. A soma de tudo isso consiste na riqueza de um país. Essa riqueza recebe o nome de PIB Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/impostos-no-brasil/impostos-no-brasil-6.php#ixzz1y4LzeSgy Precisamos acabar com a inverdade repetida a toda hora, de que a discussão sobre impostos só interessa aos ricos, porque são eles que pagam demais. Isto não é verdade... No Brasil, são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, que pagam muitos impostos. E, ao contrário do que se diz, os gastos do governo não beneficiam os mais pobres,depois nossos políticos ainda não entendem a urgência da reforma tributaria pobres cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos, uma bipolarização desnecessária. Um paradoxo, Sonegar impostos nos EUA é crime gravíssimo e da cadeia, imagine com a honestidade da maioria de nossos comerciantes aonde iria para os impostos cobrados na boca do caixa, certamente em uma conta em um paraíso fiscal. O grande nó critico esta exatamente ai, como poderemos fiscalizar quando informações mais elementares nos são sonegadas pelos poderes públicos, esperamos que a lei da informação realmente pegue. A realidade tributaria brasileira é de causar vergonha, se formos pensarmos nela, nem sairemos de casa, paga-se muito por tudo desde um simples passe de ônibus, um litro de combustível, um verdadeiro absurdo. a reforma tributaria não sai pois iria taxar em muito as grandes fortunas, os grandes especuladores das bolsas de valores, os grandes especuladores imobiliários, os grandes sonegadores fiscais. O próprio Tiradentes entrou em uma fria, ao abraçar os ideais dos grandes produtores de ouro da época, que relutavam em pagar os impostos devidos a coroa portuguesa, moral da historia foi o único a ser condenado a morte, alguém se habilita? O impostômetro que vemos vez ou outra na mídia nacional, da a exata medida do absurdo que é a cobrança de impostos no Brasil, criou-se um monstro que é a divida publica que necessita ser financiada, nada mais fácil para os lá de cima, do que tungar do bolso da população. Acho que concordamos todos, pagamos impostos escandinavos, e recebemos serviços africanos. A imposição de impostos é por si só um contra senso, e na maioria das vezes injusta. Os impostos principalmente os indiretos são pagos de forma igualitária por todos sejam ricos ou pobres. Infelizmente nossa juventude e mesmo a população no geral, pouco se importa com a destinação dos tributos que pagam. Não é incomum vermos servidores públicos depredando equipamentos e dizendo candidamente que é patrimônio de ninguém. Vândalos destruindo tudo o que encontram pela frente, sem saberem que o conserto sairá dos impostos que pagarão. O que parece para a maioria da população e que a cobrança de tributos cresce de forma inversamente proporcional a prestação de serviços. Cobram-se IPVA e outras taxas para termos carros, e as estradas são uma lastima,instituiu-se a CPMF para auxiliar e dar suporte financeiro para a saúde, e a mesma foi desvirtualizada, servindo para fazer reserva financeira para o governo. Se paga taxas absurdas de IPTU, e a maioria das cidades carece de infraestrutura urbana básica de qualidade. No Brasil a divisão do bolo tributário não é igualitária, estados que pouco participam da formação da massa de tributos arrecadados, conseguem através de manobras políticas obterem maiores transferências de recursos principalmente do governo federal. Para melhor nos situarmos quanto a evolução de um tributo ou imposto, vejamos o caso do IPVA: O IPVA é uma das fontes tributárias dos Estados e Distrito Federal. Apesar de sua natureza fiscal, esse tributo não é responsável pela grande parte da arrecadação das unidades da federação - ele possui um papel coadjuvante. No entanto, de 2001 a 2006 esse imposto apresentou um aumento de 94%, graças ao crescimento significativo da frota brasileira (32,3% entre 2002 à 2006). Apesar de, percentualmente, representar pouco mais de 4% do total arrecadado nos Estados em 2006; nominalmente, ele representa mais de R$ 12,4 bilhões aos cofres públicos, ensejando, inclusive “guerra fiscal” entre estados do Sudeste e Sul. Apesar de não fazer parte das grandes discussões doutrinárias, o IPVA vem conquistando, ano-ano, mais espaço na arrecadação financeira para os Estados, e também por extensão dos municípios. Isto acontece com a facilitação por parte do governo federal diminuindo impostos para a aquisição de veículos novos, se em uma ponta há a diminuição nominal da arrecadação, na outra a o aumento percentual com o aumento das vendas. Quando a maioria da população mal sabe quais são seus direitos mais elementares, educa-los fiscalmente soa meio que fora do contexto, já que a maioria vive basicamente do salário mínimo de miséria impingido pelo governo a nós cidadãos comuns, enquanto nossos impostos pagam salários nababescos a deputados e senadores. O pagamento de tributos ao estado são necessários a medida que são eles que financiam a maquina publica, o que não é concebível é usarem estes tributos para promoverem a farra que vemos em alguns estados com pagamentos de 14,15 e ate 16 salários anuais para parlamentares. Extremamente louvável o programa do governo de minas de educação fiscal,pena que o exercício da cidadania fique sempre em segundo plano no modelo de democracia autocrata que nossos gestores tomam para si. De país colonizado que fomos, aos dias atuais onde somos guiados por uma plêiade de insanos encastelados em Brasília, ficamos sempre a mercê de tributos e impostos, sem jamais sabermos onde, como e quanto esta sendo de fatos gasto em beneficio da sociedade. Longe de mim querer iniciar aqui uma discutição dogmática sobre as religiões, mas quando um fiel,paga tributos ou impostos aos mercadores da fé(padres, pastores, presbíteros,missionários), a quem ele esta beneficiando? A despeito da injustiça dos impostos cobrados de forma verticalizada no Brasil onde não importa o quanto você possui de recursos financeiros, ou seja, um assalariado paga na base o mesmo que um milionário. Pensando em diminuir esta desigualdade entre cidadãos e mesmo entre estados e municípios, tramita no congresso nacional desde agosto de 1995, uma proposta de emenda a constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. Embora bem intencionada, tal proposta de emenda não toca a fundo na discrepância e a sem cerimônia que por aqui são cobrados impostos e contribuições. Vivemos em um país em que a população paga pela má gestão, corrupção, e incompetência administrativa dos gestores lá de cima. A saída encontrada pela mente perversa destes maus cidadãos, é sempre a mais fácil, ou seja inventar novos meios de tirar dinheiro através de novos impostos, de quem já vive em situação quase de miséria. Por que não criam impostos sobre as grandes fortunas? Por que não majoram o IPTU, dos grandes especuladores imobiliários? Ora amigos, isto iria taxar os financiadores das campanhas políticas, isto posto resta ao sofrido povo apenas esperar pelo pior, a CPMF vem ai. As administrações municipais mantêm uma forte dependência das transferências, constitucionais ou voluntárias, dos governos federal e estadual. As receitas tributárias próprias dos municípios originam-se do Imposto sobre a Prestação de Serviços (ISS), do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), do imposto sobre a transmissão, intervivos, de bens imóveis (ITBI), das taxas e das contribuições de melhorias. A arrecadação própria dos municípios representou, em 1997, cerca de 30% de sua receita líquida disponível. A grande representatividade das transferências de outras esferas de governo pode conduzir a um sub-aproveitamento das bases tributárias próprias. Com grande parte da receita já garantida pelas transferências, não haveria motivação à impopular tarefa de exigir o rigoroso cumprimento das obrigações tributárias. Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao. No Brasil, a carga tributária – ou seja, o conjunto de impostos que incidem sobre bens, mercadorias, serviços e ainda sobre os rendimentos das pessoas e das empresas - sofre um constante e desgastante processo de crescimento, o que majora preços de forma irracional, visto que a sociedade não vê tais impostos retornarem na forma de bons serviços prestados. A maquina publica brasileiro é onerosa, e a corrupção endêmica consume grande parte dos recursos tirados a fórceps ou tungados do bolso do pobre trabalhador. No caso das empresas, elas convivem com 59 tributos - entre taxas, contribuições e tarifas. No que se referem aos cidadãos, os impostos somam cerca de 40 tipos de taxas e contribuições.