sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O Brasil e a matriz liberal

 A republica no Brasil teve como ponto inicial o final do século XIX e inicio do século XX(1889), este período traz a baila um espectro riquíssimo de informações e debates históricos.
Primeiro veio a republica dos marechais, que logo deu lugar, a republica de grupos oligárquicos, que se valiam da pouca participação da sociedade nos processos eleitorais, bem como em mecanismos antidemocráticos criados para evitá-los, cito: Ter uma determinada quantia em dinheiro, provar ser uma pessoa de bem, excluir da votação, negros e mulheres.
Era, portanto uma republica excludente que ia à contra mão dos verdadeiros ideais republicanos,
 O Brasil e a matriz liberal-2
A primeira republica
Estudos avançados realizados por grandes historiadores nos trazem a indicação de que o fim da monarquia não representou as transformações de peso e urgentemente necessárias no âmbito social Brasileiro. Vejamos o caso histórico dos escravos, ganharam a liberdade, mas foram jogados para fora das fazendas, rumando para as cidades onde engrossariam a legião de miseráveis que ali já habitavam. A constituição republicana, de 1891, não buscou em seu conjunto de leis e artigos empreender qualquer  projeto que ao menos vislumbrasse em qualquer época a inclusão social e econômica dessa população, já marginalizada e estigmatizada. Ao mesmo tempo, esta república foi marcada pelo predomínio das elites mineiras e paulistas, agro-exportadoras  no poder.
Enfim a matriz liberal/republicana era apenas de fachada. 
A primeira republica ou republica velha/matriz liberal
Criou-se um novo e excludente sistema eleitoral que havia extinguia o voto censitário, como um dos pré-requisitos para o que se pudessem exercer de forma plena os direitos políticos. Colocava também, a proibição do voto dos analfabetos, o que por si só tirava do processo um grande numero de cidadãos visto que o acesso a escola era um privilegio das elites.
Então podemos concluir que esses cenários juntamente com a falta de legislação e fiscalização eleitoral tornavam as eleições campo férteis para as falcatruas e fraudes. Contextualizando tudo que esse cenário nos mostra podemos perceber que, o regime republicano gerou no âmago das tradições irrigadas pelos ainda detentores do poder, senhores de terra e engenhos, acostumados a fazer valer suas vontades através da força coercitiva de jagunços, poderio financeiro e conivência do aparato policial, o não reconhecimento pelas populações marginalizadas. Neste cenário surgiram em todo país uma serie de movimentos revoltosos.
Entre os mais famosos a guerra de canudos (Bahia), e a revolta do contestado (santa Catarina), podemos ver por esse fragmento que ate esse momento a republica liberal no Brasil não cumpria para com suas metas, que a meu ver seria a melhoria do estado de toda sociedade, ao contrario continuava a beneficiar os mesmos barões do período monárquico.
Bom seria se qualquer que fosse a matriz político, social e econômica, o homem ou aprendesse que a solidariedade, vale muito mais do que qualquer riqueza acumulada, ou qualquer pensamento filosófico, para toda a paz e tranqüilidade.
Verdadeiramente não podemos demonizar uma matriz e endeusar outra, porém onde foi implantada a matriz liberal, sempre houve mesmo que com alguns desvios, mais liberdades individuais, e a livre concorrência de mercado.
É ainda estarrecedor ver pessoas sendo assassinadas ao tentar romper o muro de Berlin, ou milhares de pessoas morrendo afogadas ao tentarem deixar o paraíso cubano rumo aos EUA.
São todos maus? Certamente que não apenas desvirtuaram o que Marx e engels preconizavam, um governo de todos para todos, e o povo comprou peixe estragado de Fidel, Lênin, Stalin,Agostinho neto,e outros pilhadores da ignorância humana.
na contramão do que acontece hoje em um mundo globalizado em que todos os governos buscam novas formulas de inserimento na comunidade internacional, angola retroage, seria esta o sonho de Agostinho neto ou de Jonas savimbe,veja o que diz abaixo o embaixador Hermann Cohen:
"A supressão do setor privado e da sociedade civil é típica do ponto de vista marxista-leninista de Governo. E o MPLA vem dessa tradição marxista-leninista e, portanto não é uma surpresa", adiantou Cohen.
O diplomata americano não crê que Angola regresse, em curto prazo, a uma democracia real, até porque não é esse, neste momento, o fenômeno prevalecente em África. E explica que a "democracia quer dizer que as pessoas que estão no poder aceitam o risco de perder uma eleição."
E, neste momento, "não há virtualmente nenhum país em África em que as pessoas no poder aceitem o risco de perde as eleições. Podemos falar do Benin e do Gana, mas não vejo mais nenhum país africano, incluindo a África do Sul e o Botsuana, onde quem está no poder aceite esse risco".
Sobre o papel da União Africana na promoção da democracia, Hermann Cohen disse que a "a União Africana é um clube de presidentes e eles apóiam uns aos outros."
Saindo de um sistema imperialista cujo soberano tudo podia, e que quando criou um falso sistema legislativo se pôs como detentor moderador, não é difícil imaginar a seqüência dos fatos históricos que se seguiriam em torno do liberalismo/capitalista no Brasil.
Foi durante esse período, que se exacerbou o problema da exclusão que chegou as populações campesinas e também na das áreas urbanas.
Houve neste período o surgimento de uma nova figura neste cenário, os cangaceiros, que não reconheciam nenhum tipo de autoridade, cujo maior representante foi Virgulino ferreira, o lampião. Nos grandes centros urbanos o capitalismo/liberal não se fazia notar pela sociedade, que era excluída das decisões e benesses de um estado livre, por ter um governo ainda atrelado a tradições coronelistas dos grandes proprietários de terras.
O que vemos no mundo real é que o marxismo virou lenda, se fala mais dele nos meios acadêmicos, do que de suas resultantes reais ,no século XX.
Costumo falar com amigos filósofos, que o mundo foi durante muito tempo conduzido intectualmente por marxistas e comunistas de biblioteca, todos engomadinhos, tomando seu Scott 12 anos, e falando de cuba, Romênia, angola, Moçambique, e outros.
Gostaria de ver só por um dia, Chico Buarque de Holanda, José Dirceu, Dilma roussef, a refinada marta Suplicy, cortando cana, vivendo com um salário de 20 dólares mês, ou sob o olhar atento de Lênin, Stalin e mais sob a loucura de Nicolai ceaucesco.
Ai sim veria como realmente eles pensam do alto de seus milhões, grandes apartamentos e mansões, eu pagaria pra ver.
A sociedade já não suportava o regime oligárquico vigente, e a essa multidão de descontentes mobilizaram-se também a militar oligárquica. No Rio de janeiro houve a revolta dos marinheiros que protestaram contra os baixos soldos e os castigos físicos ainda impingidos a sua classe (revolta da chibata, 1910). Os anos 20 foram marcados pelo tenentismo e o surgimento da coluna prestes, que atravessou todo país pregando mais participação popular, no contexto político social e econômico Brasileiro e a criação do partido comunista.
Todas essas manifestações eram um aviso claro de que mudanças deveriam acontecer dentro do sistema de Estado. O Brasil não era mais um país totalmente rural, surgia nos centros urbanos uma nova classe, o operariado, principalmente das indústrias instaladas no estado de são Paulo.
Marx pregava a ditadura do proletariado, advinda de uma luta de classes, e para isso seria importante um capitalismo/liberalismo forte para que a transição após a tomada do poder pelos proletários se tornasse mais fácil rumo ao socialismo e posterior chegada ao comunismo.
Por auto governo deve-se subentender governar a si mesmo, o que nenhum país marxista jamais permitiu a nenhuma das sociedades por eles dominadas, vide o caso da Tcheco-eslováquia, onde Alexander Dubcek ousou, querer um mínimo de independência de moscou, e morreu como jardineiro, pobre e derrotado apenas por ter uma opinião divergente.
o grande gargalo enfrentado para a matriz que dominou o mundo acadêmico no século XX ,a matriz marxista, foi exatamente sua deturpação pelos carrascos de moscou que criaram uma guerra sem fim com o mundo liberal,criando uma corrida armamentista sem precedentes na historia, e gastando o dinheiro da sociedade financiando governos fantoches em todo o mundo, vendendo a ilusão de que o mundo um dia seria igualitário, seja no socialismo ou no comunismo, isso foi por terra com o fim da URSS, e seu desmembramento e dezenas de países, o pesadelo acabou, e a Rússia ainda sendo um grande e vasto país, e hoje visto na comunidade internacional como um país onde impera a corrupção e inépcia do Estado em prover, meios dignos de sobrevivência a seus cidadãos.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Forum 4 para prova

Fórum 4 para prova.
Questão: Faça uma reflexão acerca Sistema de Saúde Brasileiro antes e após a criação do SUS ( Sistema Único de Saúde) ressaltando seus avanços e desafios.
Obs.: é necessário que a sua discussão seja fundamentada na apostila e/ou em bases de dados da literatura científica.
Desde o advento de sua a criação o Sistema Único de Saúde (SUS), o quadro de gestores têm empreendido todos os esforços para a discussão de como melhor planejar e implementar políticas que vizem melhorar o atendimento,e a oferta da cesta de medicamentos necessários a um atendimento de qualidade a sociedade.
No entanto mesmo com todos os avanços alcançados pelo SUS, existem aspectos relevantes  que se colocam de forma prioritária e que constituem prioritariamente como desafios para a institucionalização plena do planejamento no SUS, que é hoje seu gargalo, ponto de estrangulamento, pois não consegue atender a demanda por seus serviços, e nem a oferta de medicamentos, e atendimentos de alta complexidade, chegando ao disparate, e mandarem aviso a um cidadão de que sua cirurgia cardíaca estava agendada, 2 anos após sua morte, um erro imperdoável.

No período que antecedeu a criação do SUS (sistema único de saúde),o Brasil vivia a reboque de um sistema de saúde vinculado estreitamente com as atividades previdenciárias, sendo que seu caráter contributivo, fazia com que houvesse uma demarcação bem visível e exclusiva da população brasileira em dos grupos antagônicos,os vinculados a previdência e os que não tinham vinculo com a mesma, isso sem contar com a elite com poder aquisitivo para pertencerem a planos privados de saúde.
Podemos a partir deste estado primordial de nossa previdência, que convenhamos era por demais injusta no que tange o ponto de vista social, éramos cidadãos de primeira (inclusos),e segunda classe excluídos.
Mesmo com as mazelas que todos nós temos conhecimento da falta de gerenciamento, falcatruas, pagamento indevido de benefícios, estes incluídos tinham um maior acesso medico hospitalar, que mesmo de forma precária os servia através do então INAMPS, aos excluídos restava os serviços médicos hospitalares de entidades beneficentes e filantrópicas e de uns poucos hospitais públicos.
Tendo como base este sistema falho tanto estrutural como de financiamento das atividades inerentes a assistência a saúde, havia uma lógica discriminatória dentro dos órgãos públicos envolvidos como atores principais como agentes da saúde publica.
Sob a égide do extinto INAMPS, as ações do ministério da saúde bem como das secretarias estaduais, municipais, viviam principalmente de implementar campanhas de vacinação e o controle nem sempre bem sucedido das endemias próprias de um país tropical,quanto a assistência a saúde a grande massa de carentes e desvalidos tinham que contar com a benevolência das santas casas de misericórdia, gerenciadas por freiras, muitas das quais missionárias vindas de outros países,a fundação Frederico ozanan, e a sociedade são Vicente de Paula.
No lento caminhar das decisões governamentais até que virem realidade palpável e, portanto serve ao publico o que é sua finalidade, nosso sistema de saúde e previdência social sempre foi exclusivo, portanto jamais servia a todos que dele necessitavam.
Tiveram diversas nomenclaturas, INSS e INAMPS, que mantinham sob a cobertura de sua atuação apenas os trabalhadores com vinculo empregatício oficial, ou seja, com carteira assinada, isso terminou com o advento da constituição de 1988, que instituiu o sistema único de saúde, uma parceria entre o poder publico federal, o municipal e o estadual.
O grande desafio de qualquer sistema universal de assistência, previdência social e de saúde, é diminuir a distância entre o que é demandado pela sociedade, e o que realmente pode ser oferecido pelos diversos órgãos inerentes a esta prestação de serviços, não podemos nos esquecer que em seu nascedouro o sistema sempre foi desigual iníquo, ilógico, não cooperativo e ineficaz.
Tendo e vista a complexidade das demandas por atendimentos médicos cada vez mais complexos, o surgimento de novas drogas terapêuticas de alto valor financeiro, a atual universalidade dos serviços de saúde, e a velha cantilena do governo sobre a tal falta de verbas, o caminho a ser seguido na busca pelo que a sociedade necessita será longo e árduo, visto que hoje o melhor é não ficar doente, e se ficar reze a deus para ser seu dia de sorte e conseguir agendar sua consulta para no mínimo um mês depois, e pra deus tira-lo da lista dos chamados.
Mesmo procurando otimizar seu atendimento,manter o ambiente hospitalar livre de vírus e outros contaminantes causadores das infecções ,o gestor hospitalar ainda tem que lidar com a falta de profissionalismo de membros de suas equipes de atendimento ,infelizmente não são todos mais como em todo serviço há bons e maus profissionais e na saúde não poderia ser diferente.
Quanto a questão de demanda é impossível em curto prazo ser sanada, já no que trata de finanças não creio que estejam assim tão mal, a prefeitura de três corações, por exemplo, acaba de premiar antigas auxiliares de emfermagem,após curso rápido de técnico em emfermagem,com um aumentinho substancial de quase 100%,coisa de R$1.200;00 por uma jornada de 6hs de trabalho, nada mal para quem não assimilou nada do que aprendeu, o serviço continua péssimo como sempre,isso na área municipal, já o único hospital publico de três corações é refém de repasses da câmera de vereadores e da prefeitura municipal,não é de se estranhar a super lotação observada todos os dias em sua recepção, a quem recorrer?
O problema de gestão do SUS, passa inevitavelmente pela herança política que herdamos dos tempos do patrimonialismo, os cargos são loteados a bel prazer dos prefeitos para cumprir acordos espúrios com correligionários, quando não para beneficiar amigos e parentes, como sou leigo quando o assunto é gestão hospitalar ou de saúde, não consigo entender um secretario de saúde que não seja médico, e aqui tem.
(...)No que diz respeito às políticas de saúde, agregue-se a isso a complexidade inerente a essa área, relacionada aos seguintes fatores: múltiplas determinações sobre o estado de saúde da população e dos indivíduos; diversidade das necessidades de saúde em uma população; diferentes tipos de ações e serviços necessários para dar conta dessas necessidades; capacitação de pessoal e recursos tecnológicos requeridos para atendê-las; interesses e pressões do mercado na área da saúde (no âmbito da comercialização de equipamentos,medicamentos, produção de serviços, entre outros) que freqüentemente tensionam a estruturação de um sistema calcado na concepção de saúde como um direito de cidadania. O federalismo brasileiro apresenta algumas especificidades que merecem destaque, por suas implicações para a área da saúde. A primeira diz respeito ao grande peso dos municípios, considerados como entes federativos com muitas responsabilidades na implementação de políticas públicas. A diversidade dos municípios brasileiros – em termos de porte, desenvolvimento político, econômico e social, capacidade de arrecadação tributária e capacidade institucional de Estado –, por sua vez, implica diferentes possibilidades de implementação de políticas públicas de saúde, face à complexidade de enfrentamento dos desafios mencionados. Outro aspecto relevante é que o federalismo brasileiro ainda se encontra de certa forma “em construção”, uma vez que, ao longo de toda a história, foi tensionado por períodos de centralismo autoritário e a redemocratização do País ainda é relativamente recente".
Isso explica parte do problema, o outro fica por conta de quem senta atrás da mesa, ou seja sua alteza o gestor.
Fonte IPEA/SUS
Dentre todas as políticas sociais implementadas no mundo nas ultimas décadas o SUS se mostrou o maior mais universalizante, porém também o mais ineficiente quando se trata do gerenciamento de serviços e relacionamento com o publico alvo, ou seja a sociedade.
Sua natureza federativa o torna um gigante em tudo, nos benefícios oferecidos, e também nos desafios a serem repensados, como pessoal de má qualidade no atendimento, falta de profissionais capacitados, e incapacidade para atender as demandas exigidas pelo crescimento demográfico, e a maior longevidade populacional.
Sob qualquer ponto de vista a articulação federativa levada a termo pelo governo federal em consórcio com os governos municipais e estaduais, na forma do SUS, é comumente exemplificada e enaltecida por todos os órgãos internacionais ligados a assistência universalizada, como o modelo dos sonhos de qualquer gestor no que tange sua abrangência em um país de dimensões continentais como o Brasil.
Entretanto há setores na gestão publica do SUS, que historicamente se mostram como gargalos sistematicamente minimizadores das qualidades intrínsecas que magnitude do programa requer isto se da principalmente no sistema de gerenciamento das unidades de atendimento (postos de saúde, hospitais e ambulatórios), cuja missão primordial seria assegurar de forma inequívoca o acesso universal e igualitário a todos os cidadãos, como reza a constituição em seu artigo 196 da carta magna do país (CF).
Porém o que vemos é que estas unidades que deveriam ser a face agigantada do SUS se mostram desaparelhadas, mal dirigidas, deixando muito a desejar em termos de eficiência, efetividade e qualidade nos serviços prestados. Segundo estudos do banco mundial um dos fatores preponderantes do gargalo que trava as ações do SUS em sua ponta de atuação mais próxima do publico alvo, é sua falta de autonomia quanto a finanças e a parte tecno-burocratica-administrativa. Devemos também considerar que os recursos alocados como fontes de financiamento de todo o sistema previdenciário e de saúde, são via de regra considerados como insuficientes pelos gestores.
Destaco como disse anteriormente que estamos diante, de um assunto polêmico, a saúde no Brasil!
Como aprendemos em nossa apostila, os tratamentos de saúde, no Brasil, antes da democratização política pela qual passamos no final de década de 1980, era atrelado a ao sistema previdenciário, custeado pelos empregados e empregadores. Desse modo, tinham acesso a esse sistema aqueles que tivessem vínculo empregatício, estabelecidos em relações de trabalho formais e regulares. O sistema, como podemos observar, era excludente, na medida em que não assistia aqueles que estavam às margens do capitalismo. Ao Estado, na época, competia o tratamento de indigentes, assim como a “saúde pública”, consistente na realização de campanhas de vacinação, por exemplo.
Esse sistema, evidentemente, fez com que a rede privada de saúde crescesse muito no país, e por dois outros motivos: tanto o Estado quanto as empresas utilizavam e contratavam os serviços particulares. Importa também esclarecer que o enfoque da saúde era individual, com utilização de especialistas e da alta tecnologia, o que favoreceu o crescimento do mercado de clínicas médicas e escolares.
Nesse contexto, a Reforma Sanitária emergiu servindo de inspiração para a Constituinte que, em 1988, criou um sistema diferenciado e social, ainda que os demais países capitalistas do mundo já estivessem na contramão, no modelo neoliberal. Eram os propósitos da reforma: expandir a cobertura; propiciar a viabilidade financeira e fiscal do sistema; melhorar a eficiência, a qualidade e a satisfação dos usuários; criar novas funções para o Estado na formulação e implementação de políticas públicas na área da saúde, através da utilização dos registros confiáveis que deveriam ser utilizados de forma integrada.
Inspirados por esses ideais dos reformistas, o a Constituição de 1988 criou o SUS, consagrado seus princípios norteadores: a universalidade, consistente da disponibilização dos serviços de saúde a todos os brasileiros, independente das condições; a integralidade, consistente no reconhecimento das necessidades múltiplas do indivíduo; e a participação social na sua gestão, que consiste na reunião de diversos setores da sociedade e níveis do governo na sua gestão.
Em resumo, o sistema de saúde anterior à CR/88 era excludente; o novo sistema é universal e arejado pelos ventos democráticos. É verdade que o salto foi gigantesco, mas uma crítica apontada em nossa apostila merece ser objeto de nossas reflexões, sobretudo no atual momento de nossos estudos, quando já vimos os diferentes modelos de Estados, aprendemos sobre política e as políticas públicas.
Nosso sistema de saúde é “rachado”: temos o SUS, culturalmente associado à população de baixa renda, e a iniciativa privada ressaltada pela ampla abrangência dos planos de saúde. A apostila mostra um dado muito preocupante: o que pagamos de planos de saúde é o que o Estado gasta para atender a um número três vezes maior de pessoas. Essa força do sistema privado é também influenciada pela desconfiança com que olhamos para o sistema público. Essa desconfiança, inevitavelmente, faz com grande número de pessoas, até mesmo aquelas com poucas condições financeiras, sacrifiquem suas economias e adquiram um plano de saúde.
E isso, infelizmente, enfraquece o SUS! Porque os cidadãos que não têm escolha acabam se submetendo e estes estão nas camadas mais carentes cuja expressividade dos recursos de poder é diminuída.
Para que ocorra a efetiva participação social na gestão da saúde, é fundamental que se implementem mecanismos de mobilização dos diferentes sujeitos relacionados ao SUS, fortalecendo, a cidadania plena. Formalmente, todos os estados e municípios têm conselhos de saúde, porém, em muitos casos, são frágeis na efetividade e na eficácia de suas atuações, requerendo iniciativas concretas de três esferas de gestão do SUS e da sociedade civil. A administração pública tem buscado priorizar com o objetivo de atingirem maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão da saúde. Entretanto, sabemos que a instituição SUS é complexa, e sabemos da descentralização dos processos de gestão das ações de saúde e o setor financeiro, exigindo maior competência no desenrolar dos processos estratégicos e participativos do sistema. Então, para um contínuo crescimento estruturado é necessário um monitoramento e avaliação da gestão do SUS, contribuindo assim para a qualificação da administração pública, gerando comprometimento com a gestão participativa.


Forùm 3 para prova

Fórum 3 para prova
Questão: Considerando as características da educação infantil, fundamental, média e superior no sistema público brasileiro. Discuta (prós e contras) acerca das cotas no ensino superior contextualizando a inserção do estudante no mercado de trabalho.
Obs.: necessário que sua discussão se fundamente em literatura disponível na apostila e/ou em bases de dados da literatura científica.

Apenas para enaltecer seu esforço e dizer que a força de vontade conta e muito na formação do cidadão, tenho o orgulho de ter um irmão graduado em 10 cursos universitários, mesmo sendo negro pobre, e órfão de pai e mãe desde os 14 anos de idade, eu o criei.
Hoje o mesmo é admistrador de empresas, contador, advogado, filósofo, matemático, estatístico, físico, dentre outras.
Tudo sem ajuda de cotas e nem do governo, mas pergunte-lhe no que isso melhorou sua vida, nada, tudo o que ele conseguiu seria conseguido por outros por baixo do pano, nas maracutaias urdidas nos porões de concursos públicos dirigidos, onde além de ter sapiência, vc ainda concorre com os apaniguados de políticos e outros mais.
Na tranqüilidade de suas mansões preparando-se para mais um turno escolar (escola privada), que sejam custar à bagatela de 2.000,00 reais, o cidadão da elite deste país ou mesmo da classe média alta, sofre arrepios quando ouve mencionar que o governo optou por corrigir uma injustiça histórica, mesmo que não seja o mais perfeito dos planos,mostra que alguém deixou a covardia de lado, deixou também de lado a falácia da tal democracia racial,escolas federais bancadas por todos, freqüentadas apenas por membros da classe A,os demais pobres coitados freqüentadores de escolas municipais e estaduais de ensino de péssima qualidade, restam as funções que a aristocracia não aceita executar,de uma volta vá nos grandes shopping Center, grandes bancos,nos hospitais, conte nos dedos quantos negros estaram em algum cargo que não o de faxineiro, cozinheiro, servente ou pedreiro.
Hora, pois dirão os são contrários a leis de cotas para negros, existem brancos que também estão no mesmo barco, no que qualquer ser mediamente inteligente responderá, foram os brancos caçados como animais nos confins da áfrica e tratados como peças de trabalho por 400 anos tiveram ao longo da historia as mesmas oportunidades de emprego, estudo, acesso a saúde, certamente que não, o resto é a velha conversa de político demagogo.
 Dificuldades no aprendizado por parte dos discentes, e de comunicação e transmissão de conhecimentos, normas e regras claras por parte do corpo docente, são comuns no ambiente escolar brasileiro, vem daí a necessidade de termos meios da moderna tecnologia que nos aproximem o publico alvo, em ultima hipótese o aluno, para que o mesmo mostre-se mais interessado naquilo que ninguém jamais tirará dele o saber, seja pobre, rico, negro ou índio. 
Uma das vertentes a ser  discutida com mais ênfase são as mudanças contínuas em busca de novas  tecnologias que estejam mais aptas a  influenciar na forma de vida, trabalho,e estudo, causando a necessidade de transformação aos processos de ensino e aprendizagem. O uso do fax, computador, além de serviços prestados via satélite mostram que o conhecimento está mais acessível, pois reduz as fronteiras do espaço e do tempo.
É difícil imaginar nos dias de hoje o uso de máquinas de escrever, ao invés de computadores, já que alguns modelos são encontrados no museu histórico. Ou então trocar o e-mail pelo sistema de cartas. Quanto tempo perderia a espera de uma resposta que agora chega dentro de alguns segundos.
(...) A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A “escola ganhou vida e mais significado para os estudantes”.
Outros dados da educação brasileira:
Taxa de abandono (2008): 4,8%
Taxa de reprovação (2008): 12,1%
Taxa de aprovação (2008): 83,1%
Matrículas na Educação Básica (2009): 52.580.452
Fonte: MEC/Inep
Pelo menos em números estamos chegando ao primeiro mundo, quanto o mais o futuro dirá.
A LDB
Principais características
  • (...)Darcy Ribeiro foi o relator da lei 9394/96
  • Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares (art. 3 e 15)
  • Ensino fundamental obrigatório e gratuito (art. 4)
  • Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica (art. 24)
  • Prevê um núcleo comum para o currículo do ensino fundamental e médio e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais (art. 26)
  • Formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior, sendo aceito para a educação infantil e as quatro primeiras séries do fundamental formação em curso Normal do ensino médio (art. 62)
  • Formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou pós-graduação (art. 64)
  • A União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus respectivos orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público (art. 69)
  • Dinheiro público pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas (art. 77)
  • “Prevê a criação do Plano Nacional de Educação (art. 87)”
Como podemos observar, a LDB e uma normativa que norteia o ensino no país, mormente o ensino básico e o médio,infelizmente ao tomaram medidas unilaterais de cima para baixo, sem levarem em consideração as dimensões continentais do país ,o que nos leva a termos realidades dispares,e cometendo a insensatez de trocar a qualidade do ensino pela quantidade no ensino, em suma estamos criando agora para um futuro não muito distante um quadro horripilante de analfabetos funcionais.
A educação nas series iniciais do ensino no Brasil é vergonhosa assim como é vergonho o investimento por aluno do país em relação ao PIB ignorando que para se construir o futuro o investimento teria que ser feito hoje agora, para que se colhessem frutos a médio e longo prazo,deixam passar a máxima do ensino que  é ,sem as ferramentas adequadas qualquer estudante não passa de um analfabeto funcional, que é o que vemos em todas as series do ensino publico no Brasil, seja no ensino fundamental seja no médio,a exceção ainda é o ensino superior que conta com universidades de renome,  porém ainda sim querem jogar a culpa por seu desapalheramento, nas recentes políticas afirmativas tomadas em favor das minorias, destacando-se entre elas os negros e indígenas. 
 Alunos das escolas públicas salvo raríssimas exceções não recebem a preparação e o ensino  adequados para que enfrentem em grau de igualdade os alunos advindos do ensino em escolas particulares,por isso quando um entre milhões consegue alcançar a universidade federal , é matéria nos jornais do país inteiro, isso para mim soa como uma grande hipocrisia, que são a maioria dos matriculados em todas as seriés iniciais do ensino publico deveriam ter o mesmo numero de vagas a eles garantida no ensino superior deveriam também serem a maioria nas escolas publicas, ai sim vem a grande verdade as universidades publicas ,financiadas com o dinheiro dos pobres é freqüentada em 90% dos casos por ricos, disso não escapa nem os programas estudantis de financiamento  bancados pelo governo federal, onde já foram pegos no Paraná e em são Paulo,Rio de janeiro e minas gerais jovens com carros importados bolsistas,isto é usurpando o direito de quem realmente precisa com a conivência de reitores e outros mais. Nem só do pão vive o homem, assim diz a bíblia, porém nossos governantes, apenas e tão somente apenas querem suprir as necessidades do povo brasileiro ávido por saberes com pão e água,até quando isso bastará para lhes garantir os votos?
Racismo institucional


 O processo de cotas implementado no Brasil é um dos mais revolucionários do universo estudantil brasileiro de todos os tempos. Dos anos 30 até os anos 2000, as universidades brasileiras funcionaram como um feudo das elites deste país. 
 Existem poucos países no mundo de um racismo tão irraigado quanto dissimulado quanto o Brasil, poucos países no mundo usam de forma tão excludente o componente composto pela dualidade negro e pobre.
 Não nos iludamos de que exista uma lei para com  os negros que estão fora, mas eles viveram a vida toda excluídos  (da universidade). Nosso racismo  é estrutural e  institucional, por isso o ambiente exclusivo. 
Segundo a maioria dos antropólogos pesquisadores da questão, toda  crítica socioeconômica contra as cotas é falha, assim como o argumento de que a análise dos pedidos é subjetivo.
Sendo uma sociedade onde campeia a corrupção e o levar vantagem em tudo, existe a possibilidade real, de algum incauto se pintar de negro a apresentar-se como candidato dentro do sistema de cotas.
Romper com modelos tradicionais pura e simplesmente de nada adiantará, tampouco a confecção de longos e inócuos diagnósticos, projeções e trabalhos acadêmicos que se mostram longe de terem uma aplicação pratica na atualidade.  É necessário ousarmos na criação de um novo cenário educacional, que se encaixe em nossas reais possibilidades. E dever de todo profissional da área educacional ou mesmo na de gestão escolar, lutar para que haja por parte dos órgãos competentes mais investimentos, que visem minorar deficiências crônicas, herança de anos de abandono de nossas escolas. Tudo precisa ser repensado, desde salários, estruturas físicas, e mesmo o modelo de gestão, que embora tenha dado passos a frente rumo ao futuro ainda se mostra ineficiente. È chover no molhado enumerarmos o que faz de um ambiente qualquer um ambiente escolar de qualidade, precisamos ter recursos tecnológicos, biblioteca atualizada, bons projetos pedagógicos. Deixarmos de agirmos como meros transmissores do que esta nos compêndios, e nos doarmos mais na missão de transmitir os saberes.

Falar sobre a educação no Brasil e assunto que gera e sempre gerara discussões que são salutares para que alcancemos o que mais desejamos uma educação melhor e de maior qualidade que é o objetivo principal da educação na acepção principal da palavra. As introduções de novas tecnologias estão sendo instrumentos de grande valia no campo da moderna educação. Educar tem lá seus percalços, entretanto hoje podemos contar com a substancial colaboração de modernos meios eletrônicos para desenvolvermos nossas  atividades pedagógicas.E sempre  um pouco complicado pela banalidade de nem todos terem acesso a tudo o que esta a disposição neste campo. A dificuldade,  advêm do fato de vivermos uma realidade terceiro mundista e utopicamente sonharmos com a educação de primeiro mundo, precisamos nos adaptar a nossa realidade, e dentro dela construirmos mecanismos de superação que maximizem nossos ganhos de aprimoramento no campo educacional.  Zero de sonhos e devaneios se conhecemos a dura realidade da educação em nosso pais.
Não me sinto a vontade para discorrer sobre as tais cotas para as minorias, mormente os negros, jamais necessitei desta lei que veio a corrigir uma distorção histórica do caráter, personalidade dos colonizadores desta nação,  meus bis avós não pediram para aqui estar, e muito menos seus netos e bisnetos,pagamos a conta de uma ambição descabida dos barões do café e do açúcar, que na ânsia de euferirem lucros sem pagar pela mão de obra, optaram pelo uso da mão de obra escrava, na verdade uma das maiores vergonhas do hemisfério sul, fomos a ultima nação  a conceder a liberdade aos cativos, isto sob pressão dos ingleses, e minha avó estava lá, recebendo sua certidão de "nascimento", no dia 13 de maio de 1888.
Soltos como gado no pasto, sem casa comida, emprego, escolaridade, escorraçados por quem lhes tirou à vida a dignidade, a juventude, indo inflar a periferia dos grandes centros urbanos, como indigentes, sem documentos, portando apenas a tão sonhada e maldita carta de alforria, agora um empecilho para que conseguissem trabalho, visto que ninguém queria lhes pagar salários.
Agora na atualidade quando um governo resolve corrigir uma distorção histórica somos obrigados a ver opiniões de quem nunca soube o que é ser discriminado, ter cabelo pixaim, lábios grossos, e ter apenas um caderno brochura, um lápis e uma borracha, e enfrentar um colégio de brancos tendo como companhia, dois ou três colegas da mesma etnia, segregados em um canto da sala, alvo da zombaria de alunos e professores, alguns chegando ao disparate de dizer com todas as letras: por que vcs estudam, não seria mais produtivo caçarem um emprego na lavoura, para ajudar seus pais.
Graças a deus muitos venceram todas as barreiras e seguiram em frente, e não apenas como pagodeiros ou jogadores de futebol.
Quadro da educação nacional 
Varias Pesquisas na área da educação mostram que um terço dos brasileiros são freqüentadores dos ambientes escolares diariamente  entre professores e alunos. A estimativa é que  são mais ou menos 2,5 milhões de professores e 53 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino, (ensino fundamental, médio e superior),isto sem contar os mais diversos cursos de especialização(pós graduação,mestrado, doutorado e pós doutorado), Estes números apontam para um crescimento inquestionável no nível de escolaridade do povo brasileiro, fator considerado como base para a melhoria do nível de desenvolvimento de nosso país.
Outra notícia de suma importância na área educacional versa sobre o índice de analfabetismo absoluto no país.
Segundo dados Recentes de pesquisas do PNAD - IBGE, que mostram uma queda consistente no índice de analfabetismo em nosso país na última década (1992 a 2002). Segundo esses dados em 1992, o número de analfabetos correspondia a 16,4% da população. Esse índice caiu para 10,9% em 2002 e para 10% em 2008. No ano de 2009 verificou-se uma nova queda para 9,7%. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos freqüentavam a escola.
Fonte de pesquisa; pessoal. utfpr.edu. BR
Na Atualidade, todos os países em desenvolvimento consideram a educação como um dos setores de maior importância  tanto para o desenvolvimento de uma nação, como para o engrandecimento pessoal de seus cidadãos. É através da produção e atenção de conhecimentos que um país cresce, tanto intelectualmente como na produção de materiais de qualidade aumentando assim a renda individual dos seus membros  a qualidade de vida, e o próprio produto interno bruto. 
  O  Brasil embora tenha buscado avançar no campo dos investimentos educacionais nas últimas décadas,muito ainda há muito para ser feito. A escola em sua base (Ensino Fundamental e Médio), e mesmo na graduação ou estudos mais avançados (mestrado, doutorado) tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e econômica, vem dai o porquê de muitas famílias  investirem na formação de seus filhos, no caso do Brasil contando com os diversos programas governamentais para o setor, Quer melhor exemplo, de crescimento profissional do que o negro Joaquim Barbosa Gomes, chegar a ministro do STF, por mérito e se bater sempre da assertiva das políticas e leis afirmativas em prol dos excluídos de nossa sociedade, sejam brancos, negros e indígenas.
Políticas compensatórias para minorias
Nada mais são que políticas implementadas ou patrocinadas pelo Estado com o objetivo de resgatar ou, no mínimo, minimizarem distorções sociais profundas ou mesmo injustiças sociais que condenam minorias a baixos salários e escassas oportunidades. Funcionam como uma forma de compensar séculos de discriminação e preconceitos, abrindo oportunidades para os integrantes dessas minorias, o que é uma iniciativa louvável.
Tais políticas começaram nos Estados Unidos e foram adotadas por outros países, como é o caso do Brasil com as cotas da UERJ e UENF, e a Austrália, onde os aborígenes recebem terras como compensação pelos males causados pela colonização. Há nos Estados Unidos, ainda, pagamento de indenizações a descendentes de índios por causa dos massacres das tribos.
No entanto, a política compensatória que mais causou discussão naquele país do Norte foi a política de cotas, inicialmente adotada para garantir acesso de negros, hispânicos e indígenas à universidades americanas, reservando-lhes um percentual das vagas, bem como garantir que pudessem assumir postos de trabalho na iniciativa privada e no funcionalismo público.
A discussão foi longa e acalorada tendo finalizado em 1978, ocasião em que a Suprema Corte decidiu pela inconstitucionalidade do sistema de cotas, vez que feriria o princípio da igualdade [1]. Em vista disso, várias universidades americanas abandonaram o sistema de cotas e adotaram outro sistema chamado de "preferências", que confere pontos de acordo com certas características dos alunos. Na Universidade de Michigan, por exemplo, um candidato negro, hispânico ou indígena recebe 20 pontos num total de 150 por pertencer a essas minorias. Ou seja, uma compensação por essas minorias terem menos oportunidades, mas sem criar vagas cativas para seus integrantes [2].
01. FERNANDES, Nelito. Começo errado. Época. São Paulo. n. 248, p. 34-37, 17 fev. 2003, p. 36
02. Id. ibid.
Não podemos nos esquecer que o racismo dos EUA, é muito mais virulento e não dissimulado como no Brasil, lá ate os anos 60 negro tinha que andar de pé em ônibus ou lotações, aqui disfarçavam o preconceito da seguinte forma, "precisa-se de balconista exige-se boa aparência", por que não competência?
·        Lá houve luta para se conseguir direitos e ações afirmativas para com as minorias principalmente os negros e índios, não esqueçamos Luther King, Malcolm X e outros, já por aqui tudo é feito em um jogo de cena de dar pena, os próprios negros se discriminam, estranhamente ao atingirem certo nível sócio cultural ou econômico, parecem mudar de cor, o antes negraõ, tição, resto de asfalto, passa a ser aquele senhor mulato, marrom bombom, e outras hipocrisias mais, e o modelo de beleza a ser seguido por uma população mestiça, onde a maioria vem de ancestrais negros, são as xuxas, angélicas, elianas da vida etc., pobre Brasil enquanto não souber sua identidade ,seguirá o destino dos incautos, a sombra dos ideários made in qualquer lugar.
Sinto desapontar os que insistem em tratar como iguais partes desiguais de um país, desigual, gostaria de obter a explicação lógica para que um cidadão que trabalha o dia inteiro, chega em casa as 18,00hs,mal toma um banho vai para a escola ,La ficando até as 23,00hs, pode competir em grau de igualdade com um mauricinho que estuda em colégio particular de manhã, a tarde faz curso de inglês, natação e a noite cursinho para o vestibular, me parece estarmos no país do faz de conta,não importa se é branco, negro, cafuzo, mameluco, sendo pobre as portas estão fechadas neste país, cabendo a cada um utilizar as ferramentas que lhe convierem para abri-las,ou então conformar-se a ser mais um a lamentar na multidão,oh destino cruel.
A grande dificuldade de aceitação de ações pro ativas e inclusivas para com grupos étnicos ou sociais que viveram a margem da sociedade durante séculos, é que costumamos ver a situação do lado mais confortável da situação, olhamos apenas para nossos umbigos, vejam o nível de criminalidade, compare-os entre brancos e negros, compare os níveis salariais de brancos e negros em uma mesma função, busquem dados sobre a evasão escolar entre brancos e negros, depois disso ai sim poderemos ter uma discutição de qualidade, não apenas de retórica vazia.

Vemos que a discussão sobre as cotas nas universidades partem dos seguintes pressupostos:
- É uma forma de adequar o acesso ao ensino superior de quem tem dificuldades na educação básica;
- "Paga" uma dívida histórica social com os negros em nosso país;
- Propicia igualdade de oportunidades de acesso à qualificação superior;
- Tenta modificar as estatísticas que comprovam que os estudantes da escola pública são minoria no acesso ao ensino superior público;
- Ampliar a qualificação profissional no país;

Mas tem suas controvérsias:
- Pode levar à um futuro racismo e à discriminação tanto dentro das instituições de educação quanto posteriormente, no mercado de trabalho;
- Leva a uma desigualdade e até a um preconceito "ao contrário" com a classe média, que tem acesso à educação particular;
- É uma medida paliativa que pode levar a uma diminuição da qualidade do ensino superior;
- Não resolve o problema que está na educação básica e em outras questões sociais vividas pelo povo.

Sendo assim, verificamos que temos na mão mais uma discussão que não se encerra, mas que, a cada reflexão, se amadurece.

Mas em uma coisa todos concordam: é preciso investir em educação!



atividades, 1 ,2 e 3


Atividade I
O filme vida de caõ do grande cineasta charles spencer chaplin,traça um paradoxo entre um cão e um desempregado trapalhão, que mesmo em tempos de dureza, pois o filme da a entender que o mesmo esta desempregado,e passando por necessidades extremas, procurando alimento no lixo,dormindo na rua, roubando alimentos,Ainda assim o mesmo se solidariza com o cão,nos dando uma lição de companheirismo  e de solidariedade,provando que mesmo em situações de extrema carência existe sempre alguém em situação pior do que aque estamos passando.
Aqui mesmo em três corações existe um ponto em que um grupo formado por jovens de ambos os sexos,alguns que até já foram profissionais, cairam no vicio das drogas e do alcool, e vivem na area central da cidade medingando, e pelo que pude observar a população parece anestesiada com a situação, como se esses cidadãos não fizessem parte do cotidiano de nossa cidade, como se fossem cidadãos invisivéis,isso só vem provar que com o tempo a sociedade perde o que ela tem de mais caro,a sensibilidade e a humanidade, que nos diferencia dos animais,ou seja tornamo-nos irracionais.
Tarefa 2-dilema das políticas sociais

1.      Escrevam, em uma lauda, considerações sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos de Estado de Bem Estar Social, frente às condições macroeconômicas impostas pela “Nova Ordem Mundial” (globalização, financeirização etc.).R.: O Estado tem como prerrogativa inalienável o dever/poder garantidor de ser o tutor de toda comunidade dentro de seus limites territoriais oferecendo garantias que assegurem a totalidade de direitos que vão desde o direito a propriedade, bem como o maior deles que é o direito a vida. Cada Estado adotou por si só o modelo que melhor se adaptava ao seu momento político, e posteriormente aplicou as correções que lhes era convenientes, dentro daquilo que é peculiar ao estado do bem estar social, ou seja o patrocínio da segurança, saúde, educação, etc.
Temos que os modelos propostos  por Esping-Andersen são:
a) Regime das sociais-democracias;
b) Regimes democratas;
c) Regimes liberais.

Todos esses regimes procuraram discutir os direitos sociais dos indivíduos,estratificando a força de trabalho em diferentes níveis de especificidade,estes regimes discutiam os direitos sociais dos trabalhadores,visto que o estado o Estado do Bem-Estar Social passou a ser visto como oneroso,ineficiente, inflacionário,porta de entrada de políticas populistas e inimigo do estado econômico. Diante do surgimento de uma nova Ordem, um mundo Globalizado, principalmente no que concerne as políticas econômico-sociais, todos sofreriam (sofrem) as conseqüências dos problemas ligados a nova ordem social, com a política do estado mínimo, isto é  a diminuição drástica dos serviços ofertados pelo poder Estatal que fatalmente  causaria o desemprego.neste caso o regime liberal seria o que melhor  se adaptaria a tal  momento político momentaneamente vivido pelos  Estados.

Sabemos que as políticas implementadas no  estado do bem estar social, nada mais são do que resultantes de politics e policyes,  que são  respostas de decisões e questões político- econômicas e que vem a guisa de modificarem a vida da sociedade em determinado momento histórico. Globalização é: “A globalização da economia, a vertiginosa expansão do comércio internacional, a rapidez dos fluxos de capitais, a crescente automatização das redes financeiras e de circulação, o imenso poder das sociedades anônimas transnacionais [...]” (COHEN, [s.d.]). A globalização veio para interferir na vida da sociedade e principalmente na daqueles de menor poder financeiro. Então o que vemos na atualidade como as economias “conectadas”, uma medida ou decisão econômica tomada no Japão ou Cingapura pode em questão de minutos refletir em todo planeta.
2. Discuta, em uma lauda, as relações entre o modelo de proteção social instaurado no Brasil na Era Vargas e as desigualdades sociais que hoje encontramos no país.Podemos afirmar que ações direcionadas para o campo dos direitos sociais só passaram a fazer parte de nosso ideário político no início da década de 1930 (inicio da era Getulista), quando os direitos sociais foram disponibilizados para um leque maior de membros da sociedade de então,pois antes o que vigorava era o patrimonialismo imperial e depois o oligárquico.
2.      O que Getulio Vargas fez, foi centralizar todas as decisões de cunho político e social em suas mãos criando mecanismos e posteriormente estendendo-os para estados e municípios, temos ai os institutos de seguridade social, a justiça do trabalho, o salário mínimo, como podemos ver de cima para baixo não deixando espaço para contestação e também os sindicatos.
3.      O governo Vargas pautou nos 15 anos de sua era, pela forte industrialização do país, bem como investimentos em áreas estratégicas como a siderurgia, o que convenhamos mudaram a percepção do que era  o país, quando a organização da sociedade,pois o país passou de agrário exportador a uma rápida industrialização,e o país que era de população eminentemente rural,viu-se em meio ao êxodo rural, com a população do campo mudando-se para as cidades em busca de melhores oportunidades.
O grande problema deixado como legado pela “Era Vargas” que é o de certa exclusão do cidadão comum do mercado de trabalho. Essa multidão de excluídos era a base política do getulismo, pois dependiam diretamente da assistência da sociedade e do Estado nos seus direitos mais elementares tais como saúde, segurança, educação, habitação.

Herdamos a tendência a aderirmos as políticas sociais que possuidoras de características meritocráticas, e dos programas assistencialistas e sociais vindos de ONGs e outros que partem por iniciativas diretas da população.Na atualidade poucas são as ações emanadas do Estado, e que mal cobrem as demandas causadas pela explosão demográfica,crescimento industrial,urbanização,etc.
4.      Em suma o Estado como esta hoje definido não consegue suprir seus cidadãos do mínimo a que têm direito.
3. REFERENCIAS: ARRETCHE, M. T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias-explicativas.Disponível-em:http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Marta/Arretche_1996_BIB.pdf.
CHOSSUDOVSKY, M. A. A globalização da pobreza e a nova ordem mundial. Disponível em: http://blog.controversia.com.br/2009/03/01/a-globalizao-da-pobreza-e-a-nova-ordem-mundial-2/. COHEN, J. L. Sociedade civil e globalização. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582003000300001&script=sci_arttext&tlng=pt%23tx11.

LUSTOSA, E. M. B.; FERREIRA, M. M. A importância da assistência social na efetivação dos direitos-humanos-no,Brasil.-Disponível-em: http://www.ufpi.br/mesteduc/eventos/iiencontro/GT-5/GT-05-02.htm.
Tarefa 3
Em relação aos dilemas das políticas de saúde e educação:
1-    Escreva, em uma lauda, sobre a atuação da Estratégia de Saúde da Família ESF (antigo Programa de Saúde da Família–PSF) e seu impacto nas necessidades de saúde da população brasileira.
R: O Programa Saúde da Família ou PSF, teve início no Brasil no ano de 1994, como uma das propostas programáticas do governo federal para que estados e municípios programassem o atendimento da saúde em sua base, ou seja através do atendimento e acompanhamento familiar,em modelo adotado com sucesso na ilha de cuba.
 O Programa de saúde da família foi concebido para ser  a principal estratégia de reorganização laboral e de procedimentos na prestação de serviços e na  reorientação das práticas profissionais quanto ao nível assistencial, promoção da saúde, através da prevenção de doenças e reabilitação, quando necessário.
È, portanto  um programa que traz consigo um gama enorme de desafios a serem superados para que consiga consolidar-se em um país de dimensões continentais e multifacetado como o Brasil.Este programa nada mais é do que uma estratégia do governo federal em união com estados e municípios  visando à reorganização da saúde em seu atendimento primário ou seja básico,é  por isso é considerado como uma nova etapa que busca a melhora da prestação dos serviços de saúde para que eles passem  se maximize e torne mais eficiente,  e atendam efetivamente de forma satisfatória o consumidor final ou seja  a população. O Programa de saúde da família tem como seu principal enfoque a organização de Equipes de Saúde da Família (ESF),para que possa e assim cumprir o princípio da integralidade do SUS que preconiza que o atendimento à saúde tem que abranger todos os aspectos da saúde  humana.

Para ter embasamento para a realização desta atividade fui até a secretária de saúde do município, onde verifiquei que desde sua implementação o programa vem perdendo gradativamente sua força e eficácia, mesmo apresentando resultados positivos no que tange ao controle da hipertensão em pessoas da terceira idade, campanhas contra doenças sexualmente transmissíveis,assistência neo natal a pessoas de baixa renda, bem como o controle da mortalidade infantil no município. Porém por falta de pessoal qualificado e um interesse mais efetivo por parte do poder executivo municipal vários outros casos ainda não são devidamente tratados quanto a uma atenção mais  integralizada à saúde da população.Outra vertente por mim observada como problema é que o programa  ainda não atingiu seu caráter quanto a  promoção da saúde, trabalha-se ainda de forma direta  no combate a doença, e não em sua  prevenção, assim há cada vez mais a demanda de pacientes já portadores de doenças, quando o ideal seria buscar sua prevenção


2. Discuta, em uma lauda, o modelo de educação fundamental brasileiro e as estratégias governamentais de capacitação de seus professores como interferentes no processo de formação do cidadão. Compare a situação brasileira com pelo menos outra experiência estrangeira.

R.: Em todos estudos por mim realizados sobre a educação no país constatei que há uma busca desde sempre dos mais diversos governos em melhorar os indicadores de nossa educação bem como ,políticas de capacitação do corpo docente,qualificando-os para que possam oferecer melhor ensinamento,principalmente nos anos ou series iniciais,ou seja na educação infantil e no ensino fundamental,o projeto veredas é um deles,procurando atualizar o quadro de profissionais da educação.

Vale citar:
No Brasil um dos projetos é o da Educação continuada e segundo o portal do MEC:

“Nela estão reunidos temas como alfabetização e educação de jovens e adultos(eja), educação do campo, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação escolar indígena, e diversidade étnico-racial, temas antes distribuídos em outras secretarias. “O objetivo da Secad é contribuir para a redução das desigualdades educacionais por meio da participação de todos os cidadãos em políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação.”, disponível em http://portal.mec.gov.br/index. Php?Option=com_content&view=article&id=290&Itemid=816

O ensino fundamenta hoje no Brasil tem seu inicio aos seis anos para as crianças com a duração de 9 anos, indo da 1ª a 9ª série, quando se inicia o ensino médio. Segundo informa a secretária de educação básica do MEC: “A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”

Podemos traçar ai um paralelo de nosso  sistema com  o do ensino infantil Canadense que segundo pesquisei aborda o citado baixo:

“O Sistema de Educação Infantil Maple Bear foi desenvolvido por duas canadenses especializadas em Educação Infantil. Este programa acadêmico tem como base as pesquisas mais recentes sobre a primeira infância, nas quais se constata que o aprendizado global das crianças deve acontecer em um ambiente que busca encorajar o interesse inato que elas têm em aprender. Para estimular as crianças a participarem das atividades na escola, há uma variedade de centros e áreas de aprendizagem, como Matemática, Ciências e Tecnologia, Artes, Conscientização Pessoal e Social, Habilidades Físicas entre outros. Esses centros suprem diferentes necessidades, interesses e faixas etárias de desenvolvimento das crianças. ”
(...)A Maple Bear Canadian School, escola bilíngue canadense, está presente em quase todos os estados brasileiros, com mais de 40 escolas certificadas na educação infantil e no ensino fundamental.
Toda escola Maple Bear conjuga qualificação constante dos professores na filosofia educacional canadense e rigorosa conformidade com o currículo nacional. Em salas de aula projetadas e equipadas segundo a moderna tecnologia de ensino, Maple Bear oferece a seus estudantes o prestigioso método de educação canadense.
Encontre uma escola e agende agora mesmo uma visita. Milhares de outros pais já encontraram na Maple Bear Canadian School o que há de melhor no mundo para assegurar a suas crianças a capacitação requerida pelos desafios do futuro.”


Compararativamente o ensino básico Brasileiro, confrontados com o de países de primeiro mundo,constatamos que muito ainda há de ser feito principalmente no que tange a qualidade,entretanto vemos que a luz no fim do túnel, pois o governo tem se empenhado em destinar recursos para a melhoria deste que é nosso calcanhar de aquilles
Um dos principais passos seria aumentar o tempo de permanência dos alunos em sala de aula, isso já seria de muita valia.
FONTES:
http://www.oakschool.com.br/Site/PTBR/
 
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290&Itemid=816

http://www.rossicomunicacao.com.br/br/release_detalhe.asp?cod_release=162&cod_cliente=47
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_co

Fórum 2 para prova

É justo alguém receber aposentadoria do INSS, sem jamais ter feito qualquer contribuição? Analise esta questão abordando os conceitos de justiça e de direito.
(...) LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(loas)
LEI N°8 . 7421
DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber o que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS
Art . 1° - A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de
Um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o
Atendimento às necessidades básicas.

Art . 2 °- A assistência social tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária;
V -a garantia de l (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção ou de tê-la provida por sua família .
Parágrafo único - A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais,
Visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de
Condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais "
Na Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social abrange prestações que demandam prévias contribuições – as previdenciárias – e outras que dispensam tal requisito – as prestações de Assistência Social e Saúde. O art. 195 prevê seu financiamento por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (BRASIL, 2005a).
Fonte: diário oficial da união
Se basearmos no direito como algo imposto de forma coercitiva a sociedade, o decreto lei acima citado dirime qualquer duvida, dando plenos direitos ao senhor JMS, de pleitear junto ao órgão de assistência social do governo no caso o INSS,o pagamento de tal beneficio, porém devemos observar que o mesmo não se trata de aposentadoria, ao qual ele por não ter contribuído não faz jus, e sim um beneficio social.
Isto posto o direito é assegurado, o que não quer dizer que seja justo, mas afinal qual é a diferença conceitual entre direito e justiça?Tudo que é do direito é justo?
Boa tarde, a família do senhor JMF, é composta de 4 pessoas e na justiça a por parte dos magistrados o uso do principio da razoabilidade, para corroborar o que digo segue uma sentença.
(...) Acórdão Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO
Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL
Processo: 200071050006520 UF: RS Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Data da decisão: 22/10/2003 Documento: TRF400091495
Relator(a) NYLSON PAIM DE ABREU
Decisão 1. Comprovada a incapacidade para a vida independente e para o trabalho, por meio de laudo psiquiátrico que esclarece sofrer o autor de esquizofrenia paranóide, crônica e incurável.
2. Hipótese em que o autor já teve decretada a sua interdição, que declara judicialmente a sua absoluta incapacidade para o exercício pessoal dos atos da vida civil.
3. Embora seja a renda per capita superior a ¼ do salário mínimo, a constatação da miserabilidade do grupo familiar permite a concessão do benefício postulado, pelo princípio da razoabilidade.
4. Restabelecimento do benefício assistencial retroage à data em que foi cessado, por tratar-se da mesma moléstia que ensejara aquela concessão e ter-se verificado, nas perícias médica e sócio-econômica, que o quadro mórbido persiste há muitos anos.
5. Os honorários advocatícios incidem sobre as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença (EREsp nº 202291/SP, STJ, 3ª Seção, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJU, seção I, de 11-09-2000, p. 220).
6. Apelações do INSS, da União e remessa oficial improvidas (...)
Podemos então depreender de que nem tudo que é direito é provido do senso de justiça e vice versa.
Sempre houve a necessidade da  intervenção do Estado na proteção do grupo de indivíduos desamparados pelos sistemas de seguridade, sejam eles oficiais ou privados, dos riscos impostos pelo mercado, que apenas exclui movido pela lucratividade, contado com a corrupção do sistema, que através de lobyes poderosos,nega direitos que seriam obrigação universal do estado,isso inaugurou uma nova etapa do desenvolvimento do mundo capitalista ocidental,a universalização de tais direitos através de iniciativas do executivo.
, o que é a justiça?
São  diversas interpretações acerca do que é, ou deveria ser, as relações entre o indivíduo, a sociedade e o Estado, que têm uma relação direta com a forma do que poderíamos  definir como o que seja a justiça. Este conceito, fundamental hoje para a avaliação ética e política das relações Estado-sociedade, se refere não a coisas, mas à distribuição equitativa de benefícios e custos sociais entre os membros de uma dada comunidade.
Partindo de um pré suposto purista todos deveria seguindo normas jurídicas e do direito pré estabelecidas somente perceber benefícios sociais, tendo contribuído para a constituição de seu fundo patrimonial, ora, pois, como um cidadão que trabalhou na zona rural, onde a relutância em se assinar a carteira profissional e, portanto pagar os encargos devidos é norma, poderá de forma legal pleitear algo que não é seu direito.
Entra ai o Estado com seu aparato de justiça social, onde o ônus do bem estar comum deve ser dever de toda comunidade, neste caso de todos que contribuíssem para a seguridade social, beneficiando aqueles excluídos pelo sistema.
Com o surgimento do Estado Moderno fundado no Direito, enquanto ordenamento normativo da convivência social, a Justiça se torna uma instituição formal, e o que é justo ou injusto depende de sua conformidade ou não com as leis. Contudo, essas mesmas leis podem ser, sob distintos pontos de vista, consideradas injustas. Por isso, como argumenta
Então partindo da criação pelo Estado de mecanismos de proteção de pessoas como o cidadão citado, e outros com problemas físicos ou mentais que os impendem de prover o próprio sustento, nada mais justo do que se adequar o direito ao senso de justiça.
Kelsen, o conceito de justiça não se fundamenta em critérios objetivos ou racionais, mas em princípios éticos e morais. Sua definição resulta de um juízo de valor determinado de maneira subjetiva (KELSEN, 1963 apud OPPENHEIM, 1986).
(...)Por derradeiro, ante a avalanche de obstáculos que dia após dia são impostos à implementação das políticas públicas, importante rememorar que é ainda enorme ainda a lacuna entre elas e a realidade vivenciada pelo idoso no Brasil, mormente na zona rural e que para que esta situação se modifique, é preciso que ela continue a ser debatida e reivindicada em todos os espaços possíveis, pois somente a mobilização permanente da sociedade é capaz de configurar um novo olhar sobre o processo de envelhecimento dos cidadãos brasileiros. (MENDONÇA, 2008).
Somente quem procura pelos serviços previdenciários do Estado,é capaz de imaginar-se velho alquebrado pelo tempo,sendo ignorado em uma fila,sendo atendido por um burocrata infeliz e mal educado, em busca daquilo que julga ser seu direito e o estado lhe nega.
Já faz parte do rol das anedotas do país, um advogado para provar a ineficiência do estado produziu um cidadão fictício e entrou com o pedido de aposentadoria rural no antigo INSS, seu nome: Deodoro da Fonseca data de nascimento 07/09/1889, mãe brasiliana portuguesa do Brasil, pai; desconhecido, para concluir 10 anos depois recebeu o aviso de tal órgão, o cidadão em questão não se encontra cadastrado em nosso banco de dados.
Caros colegas e justamente pelas razões apresentadas na apostila como sendo definições temporais e momentâneas do que seja justiça, seja este ou aquele pensamento quanto a realidade social, o gerenciamento dos conflitos que naturalmente surgem, bem como a distribuição das riquezas e poderes gerados pela sociedade.
Partindo da premissa do direito puro e simples nosso ator não teria direito a este beneficio, porém dentro do próprio direito existem juízes que já julgaram o mérito de tal questão, optando pelo senso de justiça, pois segundo o entendimento geral de todos creio eu, nem mesmo o salário mínimo cumpre com sua função, que seria cobrir todas as despesas de uma família com quatro membros, me pergunto, onde?

Se fossemos seguir apenas o ideário liberal,a justiça social seria pautada na meritocracia,fundamentada no seguinte dogma, o que convenhamos não atende o moderno conceito de Estado.
“mérito” do indivíduo. Isto é, o “direito a receber algo deve corresponder a um esforço anteriormente realizado. Segundo este princípio, portanto, a justiça é feita quando é dado “a cada um conforme o seu mérito”.
Apenas para refletir:
(...) não há razão para se ter pena de pessoas velhas. Em vez disso, as pessoas jovens deveriam invejá-las. É verdade que os velhos já não têm (tantas) oportunidades nem possibilidades no futuro. Mas eles têm mais do que isso. Em vez de possibilidades no futuro, eles têm realidades no passado – as potencialidades que efetivaram os sentidos que realizaram, os valores que viveram – e nada nem ninguém pode remover jamais seu patrimônio do passado.
Viktor Emil Frankl (1905-1997)
A questão que aqui colocamos entre o direito e a justiça vem a calhar em um país que somente agora no limiar do seculoXXI, tenta colocar em suas agendas políticas algo que os países civilizados já o fizeram em meados do século passado ou seja, reconhecer o direito das minorias ou seja:  (crianças, negros, mulheres, homossexuais e, propriamente, o idoso entre outras)Embora tenham sido franqueados por regras e outras normativas do sistema de proteção dos direitos humanos, justamente no Brasil onde os direitos fundamentais e elementares dos indivíduos, até recentemente mal regulamentados e empulhados, eram ignorados e/ou desrespeitados .
Não surpreende que o mesmo MPAS ou qualquer sigla que o identifique, negue a um desvalido trabalhador rural, um pouco de dignidade no estertor de uma vida dedicada ao trabalho, informal, mas trabalho, enquanto que filhas de funcionários públicos a bem pouco tempo amasiavam, para com isso manter gordas pensões, direito, justiça, chamem a policia.
A própria definição do que a sociedade entende como sendo um homem velho é muito difícil no período uma vez que não se trata de uma "questão de idade cronológica, mas de apreciação subjetiva". (...) A criança, a mulher e o idoso fazem parte de um discurso constante de defesa e proteção que não repercute na maior parte de nossos gestos e preocupações quer em nossa vida institucional quer em nosso cotidiano (SOUZA, 1999, p.1),o direito e a justiça buscam preencher lacunas que remontam a séculos atrás, principalmente na sociedades ocidentais espelhadas no hedonismo,narcisismo e na ignorância,enquanto os orientais respeitam e veneram seus idosos.
O final do século XX e inicio do século XXI, surpreendeu o mundo com dados assustadores para os gestores dos sistemas de seguridade seja Estatais ,ou privados,atônitos eles assistem o envelhecimento da população tanto urbana quanto rural,trazendo consigo a celeridade de cuidados mais do que especiais,cuidados de quem construiu durante uma vida inteira o presente que vivemos hoje, e temos que em mente que este processo é irreversível.
Vem dai a dificuldade de um idoso de contratar um plano de saúde a preço que caiba em seu bolso, que dirá para um pobre cidadão rural ter seu direito assegurado, em um país dos coronéis, deputados, senadores, vereadores, todos usurpadores não apenas do dinheiro publico, mas também da cidadania alheia.
Dispõe a Constituição Federal, em seu art. 195, que "a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
Em seguida, no artigo 196, a Constituição preconiza que a saúde é direito de todos e dever do Estado, ou seja, independentemente de qualquer contribuição, qualquer pessoa tem o direito de obter atendimento na rede pública de saúde.
Por sua vez, a assistência social será prestada a quem dela necessitar (art. 203, CF), ou seja, àquelas pessoas que não possuem condições de manutenção própria. Assim como a saúde, independe de contribuição direta do beneficiário. O requisito para o auxílio assistencial é a necessidade do assistido.
Por outro lado, a previdência social é direito subjetivo dos segurados, isto é, daqueles que contribuem para o sistema, muito assemelhado, nessa parte, com o antigo seguro social.
Como se pode perceber, a seguridade social brasileira está assentada no tripé assistência social, saúde e previdência social.
No caso específico, é de se observar que o trabalhador rural tem o direito à aposentadoria, uma vez que, para se aposentar, necessita apenas de comprovar o exercício da atividade de empregado rural. O fato de a carteira não ter sido assinada não é empecilho já que o vínculo de emprego pode ser demonstrado por outros meios de prova.
Anote-se, ainda, que a falta de contribuição não impede o gozo do benefício. Com efeito, o responsável pelo recolhimento é o empregador, gozando o empregado de presunção absoluta de recolhimento. Cabe à Secretaria da Receita Federal do Brasil a autuação do empregador e a cobrança das contribuições não recolhidas.
Ademais, ainda que não fosse possível a aposentadoria do trabalhador, seria possível a concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e que independe de contribuição.
Um abraço a todos
Claret (SJDR, 2011)
Ao participarmos dos fóruns propostos por professores e tutores, buscamos como deveria ser por informações em todas as mídias, meios e fins a fim de equilibrarmos nossas ponderações, este fórum por si só funcionou creio que para todos nós como um exercício de cidadania, o lançar de um olhar de indignação, e de busca por uma justiça que um dia poderemos vivenciar o Brasil por todas as tradições herdadas do colonialismo e outros vícios mais, tem como característica quase que única, o patriarcado, nossos empregadores, tem irraigado em suas cabeças corações e mentes que ao nos remunerar estão fazendo um favor, assim pensa também o Estado, que teima em jogar a culpa pelos déficits previdenciários na conta dos 80% dos segurados que recebem até o Maximo de um salário e meio, esquecendo-se espertamente de contabilizar todos os programas assistencialistas implementados a cata de votos na conta daqueles que de uma forma ou outra contribuem.
O caso do Sr: JMF, é emblemático, sob qualquer angulo de visão que se observar veremos que o mesmo tem a favor de si o direito, e atrás de si o senso de justiça que infelizmente no Brasil caminha em uma linha tênue, o fio da navalha, entre a mal versão, a desonestidade ou simplesmente o descaso para com aqueles que deram durante toda uma vida seu sangue suor e lagrimas para a construção do que hoje somos, ou o que seremos no amanhã.Estivéssemos em algum país oriental, estaríamos reprovados nos quesitos, respeito, solidariedade e por que não dizer descaso com nossos ancestrais, detentores de nossas tradições,portadores de nosso DNA  primário, tratamos-os com indigentes, como merecedores de esmolas, de restos daquilo que não nos servem, em suma devíamos nos envergonhar de curvarmos diante de tantos desmandos, de políticas que sabemos bem a quem servem.
Vemos que o conceito de justiça e direitos vai muito além de suas concepções jurídicas e legais, traz em si os valores morais de uma sociedade.
Em um país com tanta desigualdade social, política, econômica e cultural tratar os desiguais como iguais é complicado.
Não podemos deixar de estabelecer critérios que sejam justos à todos, não só para garantir a unidade democrática e prevenir os abusos de poder.
Mas temos que considerar os indivíduos que estão fora deste sistema, seja por falta de informação, seja por vulnerabilidade total. Por que esta marginalidade não é total, tais indivíduos participam, mesmo que não percebamos.
O amadurecimento desta percepção que irá fortalecer nossa Constituição.