domingo, 28 de agosto de 2011

Forum pobreza relativa

Pobreza relativa
a) Os indicadores que expressam a situação de pobreza de um país emergente como, por exemplo, o Brasil.
b) Que medidas poderiam contribuir para que um conjunto dos povos possa se beneficiar, de maneira equânime, da riqueza produzida e das conquistas tecnológicas obtidas pela humanidade?
Temos que ao analisar o texto, que a definição de pobreza seja ela relativa ou absoluta não se pautar apenas no quantitativo sócio econômico, mais também em outros indexadores necessários a sobrevivência do ser humano, tais como acesso a educação de qualidade, saneamento básico,salários dignos,meios de transportes,entretanto não são apenas essas  necessidades que as ciências e as políticas sociais  devem ter como norte de suas  considerações.
(...) È bastante Provável,que o melhor indicador na atualidade é o  elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ISU). Que consiste na média ponderada de três indicadores: a renda per capita na paridade de poder aquisitivo; a esperança de vida desde o nascimento da pessoa e a taxa de alfabetização dos adultos. “É um indicador simples para ser relevado, mas considera duas componentes importantes além da renda econômica”
fonte:.http://www.pime.org.br/mundoemissao/pobresfalta.htm
Podemos classificar a pobreza em 3 tipos:
Carência material – envolve os bens como tipo de casa.
Carência financeira – relativo à riqueza.
Carência social – é aquela que está relacionada à educação, conhecimento e letramento.
(...)A pobreza relativa ocorre quando um indivíduo ou uma família tem o mínimo necessário para subsistirem, mas não possuem os meios necessários para viver de acordo com a área onde estão inseridos, nem com pessoas de status social comparável".
A única forma de transformar um pais rico, porém de população eminentemente vivendo abaixo da linha de pobreza, muita das vezes beirando a indigência e a medingância, seria o Estado oferecer não soluções paliativas, como os bolsas rendas oferecidos como esmola ao sofrido povo,sim construir fazer valer e implementar medidas sócio econômicas que levem o cidadão a ter condições de crescimento, de poder galgar postos dentro da pirâmide social, em que ele nasce na base,e sem as ferramentas adequadas, dela jamais sairá.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pobreza_relativa, acesso às 15hs do dia 22/08/2011
O fenômeno econômico chamado pobreza e multifacetado, globalizado e um dos principais desafios enfrentados por Estados de todo o mundo,em países da áfrica esse fenômeno adquire proporções de tragédia,sendo o mais triste exemplo das desigualdades existentes entre as economias
. Infelizmente no Brasil desde sempre nos acostumamos a tendência de os ricos cada vez mais ricos e a pobreza sendo disseminada do norte ao do Brasil,com uma das maiores desigualdades na distribuição de renda do planeta,o que nos coloca no final da fila do IDH(índice de desenvolvimento humano), estamos construindo um país desigual,e portanto estamos expostos ao desafio histórico de enfrentar uma herança que remonta a nosso passado colonial e escravocrata,passando pelo patrimonialismo coroados de injustiças sociais que excluem parte significativa de sua população a ter acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania.
Para que pudesse minorar ou mesmo erradicar a pobreza de um país, teríamos que adotar um Estado de bem estar social total, devolvendo ao cidadão em forma de benefícios, todo imposto por ele pago, infelizmente no Brasil o sistema presidencialista de coalização onde vale a máxima franciscana de que é dando que se recebe, o pobre paga o mesmo imposto que o rico, e toda essa fortuna, tem destino certo a corrupção que de tão irraigada em nossas hostes, já não surpreende ninguém.
(...)Para alguns economistas, a desigualdade seria tolerável se houvesse boas perspectivas de mobilidade social – o que depende, por sua vez, da ocorrência de altas taxas de crescimento econômico (acima de 5% ao ano), durante algum tempo. Estimase, por outro lado, que a implementação de políticas de redistribuição de renda seria um meio mais efetivo de redução do número de pobres do que de um crescimento econômico sustentado que ocorresse a taxas consideradas plausíveis, na economia contemporânea (3% ao ano, por exemplo)".
Na atualidade somente a china cresce a esta velocidade, mesmo assim constrói milionários nos centros urbanos, e mantêm miseráveis nos campos.
fonte: apostila de estudos pg. 21

Brasil vive a peculiaridade de mesmo tendo começado seu processo industrial modernizador nos anos de 1930,deixou que a maioria de sua população jamais euferice qualquer beneficio advindo dos tempos modernos que vieram.
Visto a tradição patrimonialista esta impregnada nas entranhas do sistema político brasileiro,onde alianças excusas faz com que as políticas sejam feitas para grupos de poder e ou para a elite detentora das cartas do jogo,o que faz com que sejamos o eterno país do futuro,com a grande massa sendo o que sempre foi,carta fora do baralho
A se considerar o salário mimino pago pelo governo, ou seja R$ 545,00
somos todos uma multidão de miseráveis,isto por que vivemos em centros urbanos, imagine os pobres cidadãos dos confins da Amazônia, que nem salário mínimo tem direito, nem saúde, nem educação,nada.
Baseando-nos nas diversas leituras feitas a respeito do fenômeno pobreza, observamos que mesmo com a melhoria dos indicadores econômicos, a pobreza no Brasil, não da sinais de recrudescimento.
Somos o quinto pais do mundo em extensão territorial, sendo por isso o que ocupa mais da metade da parte sul da America latina.
Políticas publicas implementadas pelos governos (federal, estadual e municipal),no que tange fez-se chegar energia elétrica aos mais distantes rincões do país(programa luz para todos),melhoria do escoamento da produção através da melhoria do sistema viário,crescimento do parque industrial,aumento dos valores pagos pelo bolsa escola,etc.
Porém podemos  observar que nenhuma dessas medidas foi suficiente para combater de forma eficaz a pobreza de nosso povo, que continua vivendo de empregos informais, padecendo do cancro da subnutrição, e o que é pior, sem perspectiva de erradicar doenças tropicais que assolam principalmente as regiões norte e nordeste do país.
Segundo dados do IBGE,no ano de 1987,cerca 40% de nossa população,ou seja 50milhões de pessoas viviam em estado de pobreza absoluta,um terço padeciam de desnutrição,entre 9 e 10 % fazem parte da estatística da mortalidade infantil,cerca de 40%,trabalham no campo em sua maioria como um novo tipo de escravo.
Padecemos de uma concentração de riqueza vergonhosa e as políticas criadas, fazem apenas um paliativo, sem realmente tocar na redistribuição de renda e riquezas dos pais.

(...)
1 John Kenneth Galbraith – Economista norte-americano considerado por muitos o maior expoente econômico da atualidade. Citação publicada na coluna frases na Folha de S Paulo em 2 de novembro de 1997.
Os países pobres e em desenvolvimento são os que mais sofrem com os resultados nocivos dessa apropriação de recursos econômico-financeiros de toda ordem, vale dizer, são os protagonistas da própria desgraça, característica de países dependentes e subservientes. Este processo leva à incapacidade de atender à enorme demanda social, por exemplo, torna-se um obstáculo ainda maior para a educação e a qualificação da massa de mão-de-obra desempregada que está sendo empurrada ao trabalho informal por absoluta falta de capacitação profissional.
O significado da palavra globalização para os ricos e poderosos é inteiramente específico, foi idealizado de forma particular, significando que a difusão desse processo tem uma única finalidade – servir aos seus interesses, baseado no livre mercado, na flexibilização do sistema financeiro e no fim das fronteiras nacionais dos países emergentes, pobres, periféricos etc. Evidentemente esse processo não se aplica aos países desenvolvidos.
Constatamos que no final do século XX, os defensores desse poder financeiro globalizado, travestido de "livre comércio" integralizado, previam que na medida em que a riqueza aumenta, os ricos transferem parcela da poupança gerada aos investimentos na ampliação da capacidade produtiva, conseqüentemente mais empregos seriam criados, maior seria a produção, maior seria a capacidade de consumo da maioria, portanto, maior prosperidade para todos.
O que ocorreu na verdade no Brasil foi um maior distanciamento entre ricos e pobres, o mercado se segmentou, isto é, poucos privilegiados detêm a maior parcela da renda gerada, enquanto a grande parte da população é simplesmente marginalizada do processo central de acumulação. Este processo é liderado pelas grandes corporações, ou melhor, o liberalismo ou a economia de mercado estruturalmente não atendeu às necessidades dos mais pobres, pelo contrário, ampliou ainda mais a pobreza no País".
Observamos todas essas mazelas em nosso cotidiano, o salário mínimo é incapaz de suprir as necessidades básicas de uma família, enquanto nossos políticos votam aumentos e mais aumentos, em uma total falta de sensibilidade e respeito para com a sociedade.

Para que possamos apreender bem os conceitos aqui apresentados, temos que ter em mente que a pobreza pode ser individualizada, enquanto a desigualdade, atinge o conjunto do tecido social,uma da políticas empreendidas pelo governo federal vale a pena ser citada por contribuir com uma quantia ínfima porém salvadora para muitos brasileiros.
(...)O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00). O PBF integra o programa Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome (MDS, 2008). Veja a esse respeito a Lei 10.836/2004 e o Decreto nº 5.749/2006.
Os dados do programa de inclusão social indicam que 25% da população brasileira são atendidas pelos programas de transferência de renda. A bolsa família possui na atualidade 11,1 milhões de famílias que recebem o benefício. O programa tem contribuído para ajuda a elevar a taxa de crescimento da região mais pobre do país (região nordeste), numa taxa acima da média nacional. Assim, tem contribuído como um fator importante de redução da desigualdade social e da pobreza.
A preocupação com o social continuará recebendo prioridade do governo brasileiro no triênio 2008-2010, apesar da não prorrogação pelo Senado Federal da CPMF em dezembro de 2007, o que provocou uma perda nas receitas do governo federal de R$ 40 bilhões em 2008. O governo federal sinalizou no orçamento da União de 2008 que os incrementos dos programas sociais e os aumentos reais do salário mínimo nos próximos anos continuarão, mas com menor intensidade".
Estimulo ao crescimento e investimento do poder público
Para manter o crescimento do PIB no patamar acima de 4% nos próximos anos exigirá do governo a busca de soluções para algumas questões políticas bastante sensíveis. O peso da carga tributária, o elevado “spread” da taxa de juros, a burocracia e os gastos públicos ineficientes são setores que devem receber uma atenção especial do governo federal. A necessidade de recuperação da capacidade de investimento do poder público na atualidade, situado num patamar muito reduzido do PIB, se apresenta como essencial para o crescimento econômico do país.

Uma das principais preocupações do mundo na atualidade,é de como equacionar as mazelas advindas, da pobreza,das desigualdades, bem como da exclusão social, que em tempos de um mundo globalizado atingem grandes contingentes populacionais em todos os cantos do planeta, mesmo paises ricos possuem sua porção de descamisados, escondidos debaixo do tapete da prosperidade.
Sabemos ao voltarmos nas apostilas já lidas, que após a segunda grande guerra o Estado aumentou sua interferência no meio privado,com a premissa de que a bonança econômica traria a reboque o bem estar social com a conseqüente distribuição equitativa das riquezas produzidas.
O Brasil por estar situado no que conceituam,país em desenvolvimento,vive um curioso paradoxo,a economia vai relativamente bem, porém vários indicadores de pobreza persistem, tais como: saneamento básico incipiente, criminalidade violenta em alta, favelização das áreas no entorno dos grandes centros urbanos,bem como a medigancia e moradores de rua, tudo isso sem que o Estado tome medidas que não simples paliativos eleitoreiros.

Aproveitando o a linha de pensamento de vocês gostaria de colocar uma situação que acredito não ser aplicável na mensuração da pobreza.
Trabalho com programas de transferência de renda e também venho acompanhando toda discussão acerca do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza. Nestes programas trabalhamos com critérios de renda per capta, que seria a pobreza absoluta. A população ´que vivencia a situação de ausências das necessidades básicas são divididas em extrema pobreza e pobres; as consideradas extremamente pobre estão no corte de renda até R$70,00 reais per capta, quando ela ultrapassa os R$70,00 são consideradas pobres e se ultrapassa os R$140,00 já não podem contar com alguns benefícios.
Não concordo com esta divisão exata, quantitativa, pois preciso considerar fatores qualitativo. Ao mesmo tempo que a família é extremamente pobre com mais R$1,00 já não seria considerada extremamente pobre e sim pobre.
Agora pergunto o que R$1,00 vai garantir para que esta família mude sua realidade.

Situações como estas impostas no nosso dia a dia nos leva a refletir e questionar a efetividade da Proteção Social no Brasil, mesmo diante de alguns avanços que estamos vivenciando, mas que precisam ser avaliados para chegar a alcançar os objetivos do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza.(Ana Paula)

Buscamos em termos comparativos seguir a conceituação dos EUA, do que seja riqueza,podendo ser individualizada ou da nação,este país pai do capitalismo tem hoje a maior divida interna do planeta algo em torno de alguns trilhões de dólares, e ainda ontem, nos ditavam normas de como gerenciar nossa miséria
Países em desenvolvimento ou países emergentes são termos geralmente usados para descreverem  países que possuem  padrões de vida intermediários entre baixo e médio,com uma base industrial em desenvolvimento e um índice de desenvolvimento humano (IDH) variando entre médio e elevado. Este tipo de classificação de países é difícil, visto que não existe uma única definição clara e internacionalmente reconhecida do que seja país desenvolvido,sabendo também que  os níveis de desenvolvimento, econômico e social, podem sofrer variariações muito distintas dentro do grupo dos países considerados em desenvolvimento, sendo que alguns desses países possuem alto padrão de vida médio.
Algumas organizações internacionais, como o Banco mundial, usam classificações estritamente numéricas, baseadas em gráficos e estudos estatísticos e de geopolítica. O Banco Mundial considera todos os países com renda baixa e média como "em desenvolvimento". Na classificação mais recente, as economias foram divididas usando a renda per capita(produto nacional bruto) de 2008 como parâmetro,é neste contesto que o Brasil esta inserido.
(...)Historicamente, as enormes desigualdades sociais, econômicas e culturais expressam uma das características mais marcantes do país. Em anos recentes, percebe-se um crescimento da consciência da sociedade e do governo quanto à necessidade de reverter-se essa condição, criando-se mecanismos de participação e controle social, programas, projetos e ações que indicam um movimento de transformações positivas.
Apesar de possuir grande número de pessoas pobres, o Brasil não é um país pobre, mas tem que superar um quadro de injustiça social e desigualdade. As desigualdades sociais estão presentes em todo o país, o que se reflete em uma posição intermediária ocupada pelo Brasil no ranking de países do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso significa que ainda há muitas dificuldades a serem superadas nas áreas de educação, assistência social, saúde, distribuição de renda e emprego.
A redução da pobreza e a luta contra as desigualdades sociais são as grandes prioridades do Programa de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil. Pratica-se uma abordagem avançada e estratégica, baseada no avanço do conhecimento e pesquisa em ciências sociais, com o propósito de subsidiar a formulação de políticas públicas e reforçar a capacitação e treinamento das competências dos recursos humanos.
A pobreza não é relacionada somente à falta de recursos, mas engloba diversos elementos como a desigualdade na distribuição de renda, a vulnerabilidade, a exclusão social, a violência, a discriminação, a ausência de dignidade, etc. Neste sentido, a UNESCO está comprometida com a promoção da conscientização para o fato de que a libertação da pobreza é um direito humano fundamental.
A Organização procura direcionar seu discurso, suas práticas, suas perspectivas e a alocação de seus recursos para instrumentalizar a educação, a cultura, a ciência e a comunicação para promover ações para a redução da pobreza e elevar os índices de desenvolvimento humano dos povos:
  • constituirndo-se num foro de troca de idéias sobre po líticas e práticas internacionais
  • promovendo o intercâmbio e disseminando experiências exitosas na erradicação da pobreza.
A UNESCO acredita que desenvolver o capital social significa fortalecer a sociedade civil por meio de políticas que promovam mudanças reais na qualidade de vida das populações. 
Fonte:http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/social-and-human-sciences/poverty-reduction/
A luta é de todos,a sociedade clama por uma distribuição de renda mais equitativa,porém esbarramos no clientelismo político, onde vale mais uma cesta básica por um voto do que criar políticas duradouras,nossa tradição de país de colônia de exploração não de ocupação, criou no brasileiro uma letargia que beira a indolência, nos acostumamos a tudo aceitar, a baixar a cabeça e fingir que a fome e a miséria aqui não acontecem, uma lastima,somos os protótipos de não cidadãos.

Pobreza relativa

CONSIDERANDO O CONCEITO DE POBREZA RELATIVA DISCUTA:
a) Os indicadores que expressam a situação de pobreza de um país emergente como, por exemplo, o Brasil.
b) Que medidas poderiam contribuir para que um conjunto dos povos possa se beneficiar, de maneira equânime, da riqueza produzida e das conquistas tecnológicas obtidas pela humanidade?
Primeiro ponto : Conhecer o que é pobreza no Brasil;
Segundo ponto: Trabalhar para declínio de longo prazo e manter a estabilidade;
Terceiro ponto: No Brasil a persistência da pobreza absoluta, do ponto de vista do rendimento, está vinculada à desigualdade – Portanto, diminuir a desigualdade;
Quarto ponto: Considerando a geografia da pobreza – urbanização e desigualdades regionais – houve uma alteração na espacialização da pobreza, declinando no meio rural e à medida que o país se urbanizou, a pobreza tornou-se essencialmente urbana e metropolitana. Este novo perfil dos pobres requer um conjunto mais complexo de políticas públicas que levem em conta a maior heterogeneidade da pobreza no meio urbano;
Quinto ponto: Considerando a heterogeneidade da pobreza, evidencia que é necessário estratégias diversas de combate à pobreza, conforme o perfil da população-alvo;
Sexto ponto: Considerando educação, renda e pobreza – embora pobreza seja um fenômeno complexo, associado a muitas causas, as evidências empíricas de que se dispõe permitem correlacionar, de forma inequívoca, pobreza e baixo nível de escolaridade. É importante observar que baixo nível de escolaridade não significa necessariamente condenação à pobreza: sabe-se que as pessoas de baixo nível de escolaridade se repartem de forma bastante uniforme ao longo da distribuição de rendimentos. No entanto, entre os pobres,
predominam indivíduos de baixo nível de escolaridade (Barros; Machado & Mendonça, 1997).
Sétimo Ponto: Considerando pobreza e mercado de trabalho – A forma desejável de os indivíduos obterem renda necessária para evitar a pobreza é pela inserção no mercado de trabalho. No entanto, dadas as características estruturais do mercado de trabalho brasileiro, mesmo trabalhadores envolvidos em tempo integral em atividades formais recebendo o salário mínimo podem ser pobres, em função da composição de sua família e do baixo valor desse salário;
Oitavo ponto: Considerando crianças – os mais vulneráveis
É prioritária a focalização de políticas antipobreza em famílias de baixa renda com crianças em idade pré-escolar, sejam essas politicas de transferência direta de renda, sejam baseadas em outros mecanismos assistenciais centrados no eixo alimentação-higiene-saúde;
Nono ponto: Considerando “bom desenho” da política antipobreza - para garantir a eficácia dessas politicas, é essencial que os mecanismos de apoio de promoção dos pobres sejam concebidos de forma a atender a objetivos claramente explicitados, o que implica definição de meios (financeiros e gerenciais) compatíveis com as ações a serem desenvolvidas junto a uma determinada população-alvo bem definida.
Décimo ponto: quanto custa eliminar a pobreza?
Adotar o combate à pobreza como bandeira política consequente requer a restruturação do gasto social, em geral e o redesenho dos mecanismos voltados especificamente ao atendimento dos pobres. É indispensável concentrar o uso de recursos, antigos ou novos, em políticas de objetivos claros e focalizados em populações bem definidas. É essencial priorizar o atendimento aos mais pobres, mas garantindo a eficiência operacional, tanto de medidas assistenciais, que apenas amenizam os sintomas presentes da pobreza, como daquelas que têm o potencial de romper de forma definitiva o círculo vicioso da pobreza.
Bibliografia
I. Bacha, Edmar Lisboa. II.Schwartzman, Simon – Brasil: Nova agenda Social – Rio de Janeiro – LTC, 2011.
Santos, Milton – Pobreza Urbana – São Paulo – Editora USP, 2009.
Pochmann, Marcio – O desafio da inclusão social no Brasil – São Paulo: Publisher Brasil, 2004.
Rocha,Sonia – Pobreza no Brasil:afinal, de que se trata? Rio de janeiro : Editora FGV, 2003. 244p.
um abraço a todos

domingo, 14 de agosto de 2011

Politicas publicas- resumo

Se simplificarmos de forma dramática, podemos conceituar que a formação de uma agenda publica tem como ponto referencial a ação implementada pelas autoridades publica ante demandas societais,e tendo como resultante o que foi produzido, os meios utilizados,os atores participantes , em suma,  políticas públicas remetem a um conjunto de decisões  somadas a um conjunto de ações que implementam  decisões.
Citando texto de marta ferreira santos farah,
(...) Neste final de década, a imagem que prevalece a respeito do Estado
no Brasil é negativa, influenciada pela crise econômica e do próprio
Estado, que atingiu tanto os países centrais como os países em desenvolvimento
a partir dos anos 70. Embora já esteja ocorrendo uma
revisão do consenso antiestatal nos países centrais, e mesmo por
parte das agências financeiras multilaterais que condicionam boa parte
das políticas públicas nos países em desenvolvimento (Evans, 1993,
(Stiglis, 1998, Rezende, 1996)".
Na atualidade em nosso país, o clima de corrupção generalizada leva a sociedade que em democracias mais sedimentadas é o ator principal na formação das agendas publicas, sejam levando demandas, e ou participando de forma positiva ou negativa em suas formulações.
Esse clima alimentado por denuncias quase que diárias de mal versão de recursos públicos leva o povo a um nível de ceticismo inigualável quanto a capacidade do Estado em ser o ator principal na formulação de políticas publicas em seus mais diversos níveis(federal, estadual e municipal)
Esse descrédito em relação ao Estado e por conseguinte
à Administração Pública  se direciona à ação estatal como um todo,
 Englobando às diversas políticas públicas,  de um modo geral a classe política,os representantes institucionais da sociedade.
As formas de como são formuladas as políticas publicas no Brasil, onde prevalece o clientelismo rasteiro herança do coronelismo, das velhas oligarquias e de uma elite minoritária que detém 80% das riquezas do  país,levam o povo a pouco participar das agendas publicas.
A redemocratização do país nos anos 80 ,fez com que essas mazelas que fazem parte da construção do nosso cotidiano , chegassem com mais freqüência ao conhecimento da grande massa de atores que se sentem excluídos das decisões políticas do país
. Às vezes nos esquecemos que estamos no Brasil, onde reivindicar participação seja como cidadão ou membro de qualquer organismo societal, apenas o deixa visível aos olhos malignos da elite.
Quando um ministro de estado vem a publico dizer que os escândalos no ministério dos transportes e no Dnit, são normais devido ao grande orçamento movimentado por eles,fica a indignação dos que por exemplo trabalham em organizações bancarias movimentando diariamente milhares de reais, e nem por isso roubam, e a impunidade continua.
Acreditar sempre, eis ai a verdadeira face do brasileiro, atores existem,estão por ai vendo o pais afundando em um mar de lama cotidianamente,sociedade civil, militar, políticos,ONGs,associações de bairros, órgãos classistas(fiemg, FIESP,OAB), sindicatos representativos dos mais diversos setores,tudo isso assistindo platonicamente, Brasilllllllllllllll

Teoricamente algumas áreas de atuação do Estado por terem verbas ditas como carimbadas (somente poderão ser gastas para determinados fins específicos),teriam que serem monitoradas e a sociedade e o próprio cidadão através de conselhos consultivos ou deliberativos,poderem irem além da formulação e tomada de decisões, entretanto,não sei se há exceção, estes órgãos são os maiores praticantes da famosa Black Box, onde se encastelam elites amigas dos governantes, com verbas polpudas em mãos, para praticarem todo tipo de má política.

O texto que se segue,  foi extraído e adaptado de :
Carla Bronzo Ladeira Carneiro, conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. In: Políticas públicas; coletânea/Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. Brasília: ENAP, 2006.
Os conselhos* são espaços públicos (não estatais) que sinalizam a possibilidade de representação de interesses coletivos na cena política e na definição da agenda pública, apresentando um caráter híbrido, uma vez que são, ao mesmo tempo, parte do Estado e da sociedade. Os conselhos são canais de participação política, de controle público sobre a ação governamental, de deliberação legalmente institucionalizada e de publicização* das ações do governo.
Dessa forma, podemos dizer que os conselhos constituem espaços de argumentação sobre (e de redefinição de) valores, normas e procedimentos, de formação de consensos, de transformação de preferências e de construção de identidades sociais. Têm poder de agenda e podem interferir, de forma significativa, nas ações e metas dos governos e em seus sistemas administrativos. Os conselhos, como espaços de formação das vontades e da opinião, são também mecanismos de ação, que inserem na agenda governamental as demandas e os temas
*Conselho – Distingue-se de movimentos e de manifestações estritas da sociedade civil, uma vez que sua estrutura é legalmente definida e institucionalizada e que sua razão de ser reside na ação conjunta com o aparato estatal na elaboração e gestão de políticas sociais. Fonte: Branzo, Carla (2006).
*Publicização – é uma das estratégias de um novo modelo de administração pública baseado em alianças entre o Estado e a sociedade. O Estado passa de executor ou prestador direto de serviços para regulador, provedor ou promotor destes, principalmente dos serviços sociais, como educação e saúde que são essenciais para o desenvolvimento, na medida em que envolvem investimento em capital humano. Como provedor desses serviços, o Estado continuará a subsidiá-los, buscando, ao mesmo tempo, o controle social direto e a participação da sociedade.
Como podemos ver conceitualmente tudo perfeito, porém a realidade é bem outra. 

A crise econômica no Brasil dos anos 90,trouxe consigo um novo olhar nas agendas políticas,haveria dai por diante uma vigilância sobre três pilares: a eficiência a eficácia e a efetividade das ações, com a finalidade de se qualificar os serviços prestados pelo Estado.
Com isso novos métodos de administração e gestão foram inseridos no cotidiano das administrações, bem como novos meios de alianças pontuais com a sociedade civil.
Em tese isso traria uma descentralização maior de poder e o rompimento com o padrão burocrático arcaico então vigente, porém no meu entender mudaram-se os modos mais se mantiveram os métodos, agora travestidos com outras nominações.

Os conceitos de eficiência e eficácia são distintos, porém interligados, sendo assim, para algumas pessoas são considerados iguais, para dirimir tais duvidas faço a seguinte citação ...)
Eficiência é a capacidade do administrador de obter bons produtos como produtividade e desempenho, utilizando a menor quantidade de recursos possíveis, como tempo, mão-de-obra e material, ou mais produtos utilizando a mesma quantidade de recursos.
Sendo assim, através deste conceito, temos que um administrador eficiente é aquele que realiza uma tarefa da melhor forma possível. Assim sendo, pode-se produzir algo interessante ao mercado, mas, se a produção deste produto não for feita com eficiência, muitas vezes o resultado final não será apropriado.
Eficácia é a capacidade de fazer aquilo que é preciso, que é certo para se alcançar determinado objetivo, escolhendo os melhores meios e produzir um produto adequado ao mercado. A eficiência envolve a forma com que uma atividade é feita, a eficácia se refere ao resultado da mesma.
Como exemplo de distinção entre os conceitos, temos a produção de um produto com eficiência, isto é, rapidamente e com baixos custos, mas que não é adequado, por exemplo, ao contexto e à situação econômica das pessoas. Nesse caso, temos eficiência, mas não eficácia. De acordo com Paulo Sandroni, em 1996, que resume bem essa idéia: “Fazer a coisa certa de forma certa é a melhor definição de trabalho eficiente e eficaz”.
Elaborando um pouco mais, podemos afirmar que a efetividade diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos; a eficiência indica a competência para se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços; e a eficácia, por sua vez, remete à capacidade de alcançar as metas definidas para uma ação ou experimento(...)
Então podemos ver que qualquer tipo de avaliação seja qualitativa, do todo ou da individualidade esta ligada a esses conceitos.
fonte:http://www.tron.com.br/blog/2010/04/a-diferenca-entre-eficiencia-eficacia-e-efetividade/
Árdua a tarefa de buscar em meio a tantas informações, o norte para dar respostas concisas sobre o tema agendas publicas suas implicações, e relações com os atores que compõem a sociedade, sociedade essa cada vez mais diversa, diferenciada no que concerne a demandas e aspirações, bem como quanto ao papel a ser desempenhado por cada um dentro da estrutura de poder vigente, e as múltiplas nuances em um ambiente, em que a cooperação, o conflito e a competição caminham lado a lado.
Com a lei de responsabilidade fiscal, sabemos nós que o acesso a recursos públicos, bem como onde e por que aplicá-los ficou difíceis, pela morosidade na analise das demandas de construção das agendas publicas, gerando ai um foco de conflito, que sempre deve estar dentro de limites administráveis pelo poder publico através de seu poder de coerção.
Os atores políticos, necessariamente envolvidos como portadores de interesses que podem ser de grupos,individuais ou de organizações, podem dela participar tornando-as positivas ou negativas,dependendo do rumo tomado pelas ações atrás de suas reenvidicações.
Para que haja ação do Estado na criação das agendas publicas, é necessária a premente alocação pelos atores de seus recursos de poder, alianças com outros grupos, organização em sindicatos, partidos políticos, etc.

Ary da Silva Martini “Agenda 21 Local é um processo de planejamento multisetorial, integrado, democrático e participativo, voltado para a construção de sociedades sustentáveis em diferentes bases territoriais (municípios, consórcios intermunicipais, bacias e sub-bacias hidrográficas), onde governo e sociedade, juntos, (inclusive o setor empresarial) elaboram e implementam um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. Este plano é um documento que expressa os desejos, necessidades e anseios das comunidades locais por meio de ações e projetos que incluam as múltiplas facetas da realidade local”.
 Podemos concluir afirmando que a Agenda 21 é um documento vivo, construído pelas forças vivas que integram os movimentos sociais, os setores produtivos e a gestão pública nas três esferas de governo.

Uma Agenda 21 deve ser construída a partir de um diagnóstico participativo da localidade, abrangendo, minimamente, as dimensões ambientais, econômicas, sociais, culturais e étnicas, em bases conceituais éticas, que servirá de plataforma para a construção de um plano de desenvolvimento sustentável que aponte os meios de implementação e os responsáveis pelas ações. Procura também articular com outras formas não-territorializadas de sustentabilidade (setoriais), promovendo e sugerindo a adoção da Agenda 21 pelas escolas, universidades, empresas, juventude, entidades de classe, etc.
Fonte:http://www.agenda21empresarial.com.br/?pg=textos_gerais&id=14


A sociedade brasileira, nos dias atuais, vem exigindo, do serviço público, eficiência e eficácia na prestação de serviços com qualidade, em função da competitividade, globalização e avanços tecnológicos definidos pelo cenário mundial (WISINTAINER, 1999).
Conforme Drucker (1993 apud CAMPOS, 2004), o Estado Contemporâneo necessita recriar a cidadania e restabelecer a comunidade em função das palavras de ordem da sociedade pós-moderna, que são: compromisso, compaixão, responsabilidade cívica e cidadania ativa. Desta forma, cresceu a importância dos gerentes, em função do aumento da importância das organizações, estabelecendo, desta maneira, sua responsabilidade pela estratégia, definição de objetivos e caminhos da organização (KLADIS; FREITAS, 2006).
Assim sendo, o tomador de decisão na Administração Pública, sob as leis vigentes, é aquele que irá representar a vontade e os anseios da coletividade, de maneira clara e transparente, pois o Estado tem, em seu fim, a prestação de serviços à sociedade.
Como podemos observar do ponto de vista acadêmico estamos muito bem estruturados, agora a realidade é bem outra.
Demandas novas:
Com as recentes políticas do governo federal quanto ao acesso da prebe rude as universidades, criando assim o surgimento de novos atores na sociedade tem levado os governos a terem um pouco mais de cuidado na criação de suas agendas, já que n atualidade,as necessidades são outras, ,exemplifico com a recente agenda publica que virou ação publica , o oferecimento de banda larga(internet) a preços acessíveis a maioria da população,por outro lado na educação e na saúde onde deveriam surgir com urgência urgentíssima novas agendas, estas não aparecem, temos no papel o melhor programa de saúde universalizada do mundo(o SUS), porém precise de um atendimento especializado e verás o quanto dói, já na educação uma agenda equivocada , trocou a qualidade no ensino, pela quantidade o que levou nosso país a ter hoje uma multidão de analfabetos funcionais,incapazes de participar da vida publica.
se formos apontar a sobrecarga de demandas no sistema brasileiro,ficaremos apenas com elas por muito tempo, pois em nosso país, nossos estados, nossos municípios muito ainda esta por fazer, em termos de saúde, educação,infraestrutura(rede de esgoto,pavimentação etc.
).
Quanto a não decisão, veremos que no Brasil ela se da por conta de nosso sistema de governo, que é em ultima instancia atípico, o que leva o governo a barganhar com as diversas bancadas o apoio a seus interesses, o famoso tomá-la dá-ca.
Vale citar:
 O Processo Decisório
Constantemente, os administradores deparam-se com um determinado número de opções de decisão e, dentre estas, devem ser escolhidas aquelas que levem a organização a atingir seus resultados. Assim sendo, Mañas (2002) defende a tomada de decisão de forma consciente de um curso de ação, entre as alternativas disponíveis, na busca do resultado que se deseja alcançar.
De acordo com Stoner e Freeman (1995 apud JAMIL, 2006), o processo decisório envolve a identificação de um problema específico e a escolha de uma ação para resolvê-lo ou aproveitar uma oportunidade.
Da mesma maneira, Drucker (2001) defende a necessidade da atenção por parte do gestor em relação a sua percepção do que ocorre no mundo. Segundo o autor, este procedimento influenciará a forma como a organização poderá ser vista e será determinante para a tomada de decisão.
A tomada de decisão, segundo Oliveira (2004), é a conversão das informações analisadas em ação. Os desafios impostos levam os administradores a buscar informações que espelhem fielmente a real situação das organizações, para que o processo decisório seja efetuado de forma eficaz, para alcançar os resultados pretendidos.
Neste sentido, entende-se que as decisões precisam ser tomadas de forma ágil e correta, pois o desempenho das organizações depende da qualidade de seu gerenciamento. Assim sendo, as tomadas de decisão decorrem da capacidade dos administradores em escolher a alternativa que melhor satisfaz às necessidades organizacionais, em função das circunstancias temporais para assegurar os resultados desejados.
A afirmação de Drucker (1966 apud JAMIL, 2006, p. 8) corrobora o supracitado: “O que define o gerente é justamente esperar-se dele, por virtude da formação e do conhecimento, que tomem decisões com significativo impacto sobre toda a organização, seu desempenho e resultados.”
Existem fatores que influenciam direta ou indiretamente no processo decisório. Um desses fatores é a incerteza, bem como a quantidade insuficiente de informações necessárias ao processo decisório. Andrade (2000) define risco como uma estimativa do grau de incerteza que se tem em relação à realização de resultados futuros almejados. Assim sendo, o risco sobrevém quando da incerteza de se prever os resultados.
O processo de tomada de decisão é sempre desafiador para os administradores e exige deles diferentes habilidades. Solino e El-Aouar (2006) destacam a relevância das habilidades dos membros da organização, para escolher a melhor maneira de enfrentar a dinâmica dos mercados, evidenciando o incentivo à criatividade e ao talento, com base na delegação de responsabilidades de tomadas de decisão a todos os níveis organizacionais, de forma que o desenvolvimento dessas habilidades resulte em vantagem competitiva. Os autores afirmam que, para desenvolver tais habilidades, os administradores assumem determinados tipos de comportamentos, ligados a suas funções; a função de decisão é ligada ao papel decisório, cuja ênfase reside na capacidade analítica de identificação e solução de problemas.
Fonte:http://www.artigos.com/artigos/sociais/administracao/tomadas-de-decisao-nas-organizacoes-3412/artigo/

Atvidade de aprendizagem-codigo florestal

Atividades de aprendizagem
1) Identifique, no seu ambiente profissional, um exemplo: de cooperação,
competição e outro de conflito. Escreva uma pequena
justificativa para ter selecionado cada uma das situações
identificadas.
R:Como trabalho em uma área de manutenção mecânica, observei que o ambiente ergonômico espacial de nosso local de trabalho estava abaixo do mínimo necessário para que desenvolvêssemos nosso trabalho sem o risco de acidentes, entrei em contato com o técnico de segurança do trabalho responsável pela tomada de decisões, reunimos nosso grupo de mantenedores mecânicos e traçamos uma meta a ser atingida a curto prazo(A limpeza e organização do ambiente de trabalho),médio prazo(a manutenção do ambiente sempre saudável,tanto na parte material, quanto nas relações interpessoais),a longo prazo a melhoria da prestação de nossos serviços.
Fixamos respectivamente os prazos de 60 dias, 120 dias e 180 dias para avaliarmos os resultados, no final do tempo estipulado todas as metas foram alcançadas, e fomos parabenizados pelo secretario responsável pelo nosso setor, pela iniciativa pioneira e que  mostrou plausível de ser implementada.
5) Indique um output na área da política de educação. Descreva que
feedback ele gerou, ou seja, qual o seu impacto sobre o sistema e seus inputs.
R:O que me ocorre no momento foi a implementação e o reconhecimento pelo MEC dos cursos a distância no país, através de ações bem elaboradas que permitiram o acesso ao ensino superior de parcela significativa da população, com um crescimento vertiginoso nos últimos anos.
O feedback(impacto,retroalimentação) gerado por tais políticas foi o lançamento de um novo olhar sobre a educação, com a utilização de novas ferramentas, o uso sistemático da internet através de plataformas de ensino, de fácil compreensão e manuseio por parte da classe de estudantes interessados.
Por meio do ensino a distância o trabalhador tem uma chance real de ascensão  educo - profissional, pois a mesma lhe permite adequar  seu tempo, e sua interação com seus objetivos para que alcance o sucesso almejado,tudo isso em seu ambiente preferido, casa ,lan house  etc.
6) Leia o texto Conflito no Pará aguarda ação do governo. Cresce
tensão na gleba Nova Olinda, onde omissão dos governos acirra
atritos entre comunidades, madeireiros e grileiros. Até quando?
Disponível em: <http://tinyurl.com/y8vzsyp>. Identifique e caracterize
os atores envolvidos, conforme o quadro abaixo:



Ator
Preferência
Recursos de poder
Madeireiros
Exploração ilegal de recursos da floresta sendo, vegetais ou minerais, bem como tomar posse de forma irregular de terras do governo (grilagem)
Grande poder político, social econômico, além do poder coercitivo ilegal, através de pistoleiros.
Trabalhadores Rurais
Buscam serem assentados de forma legal em terras do governo.
São em sua maioria participantes do MST, que através de manifestações ,passeatas e ocupações, buscam chamar a tenção do governo federal para o problema da reforma agrária.
Índios
Teoricamente os guardiões da floresta,entretanto pouco fazem são tutelados pelo estado e enganados pelos grileiros.
Possuem na FUNAI, o interlocutor de suas demandas junto ao poder publico.
ONGs
Defesa da biodiversidade da floresta.
Apoio da mídia mundial a suas demandas, grande poder financeiro advindo de doações vindas de todo o mundo, maior representante é o Greenpeace.
IBAMA
Órgão de fiscalização e regulamentação da utilização dos recursos florestais.
A lei, porém nas ultimas décadas tem se revelado um reduto de corruptos, que nada fazem diante do avanço dos desmatadores da floresta, por vezes até facilitando mediante propina suas ações.



7) Faça um levantamento dos conceitos que foram novidade para você nessa Unidade. Faça uma síntese deles. Discuta com seus colegas de turma e com seu tutor.
R:Inputs= demandas ou entradas,outputs= soluções ou saídas,Withinput de demanda= gerado dentro do sistema,Withinput de apoio= passivos ou ativos,Black Box=caixa preta,policy cicle=ciclo das políticas,feed back= impacto, retroalimentação, Free rider= pequenos grupos,street-level bureaucracy=burocracia a nível de rua.

resenha politicas publicas e seus atores

Resenha Crítica

Nome: Carlos Augusto Silva Cunha Curso: Gestão Pública Municipal                                               Data: 29/07/2011 Disciplina: Políticas Públicas
RUA,Maria das Graças.Políticas Públicas.Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; (Brasília): CAPES:UAB,2009.
Credenciais do autor (a)
Maria das Graças Rua é graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências  e Letras Madre Gertrudes de São José, ES, (1976), mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - SBI/IUPERJ (1984) e doutorado em Ciências Humanas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - SBI/IUPERJ (1992).É professora adjunto IV, concursada, da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Políticas Públicas e Gestão Governamental, com ênfase em Avaliação de Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil, administração pública, monitoramento de programas e projetos, avaliação de impacto, inovação, meio ambiente, violência e segurança pública. Outras obras:
RUA, Maria das Graças. Experiências Inovadoras de Gestão na Administração Pública Federal. Brasília: ENAP, 1998,Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos In: O Estudo da Política: Tópicos Selecionados ed.Brasília: Paralelo 15, 1998.
Resumo da obra
A apostila de estudos é constituída de duas unidades distintas, sendo que para essa resenha, destacamos o enfoque nas paginas 74 á 93, capitulo em que a autora, discorre sobre as Arenas políticas e comportamento dos atores.
No capitulo em questão da-se como principio norteador a parte conceitual de terminologias que nos levam a distinção da subjetividade da ação de cada ator político.
Logo no inicio do texto, é colocada em destaque as aspirações, preferências e os interesses, como objetos reais dentro das políticas publicas, e sabemos nós que cada autor e ou cientista político procura maximizar seu ponto de vista.  
Para que se dê o total entendimento quanto ao processo de formulação para um ator, é necessário que se definam seus questionamentos (Issues), quanto sua identificação em relação a cada uma das políticas.
Para se situar dentro desta estrutura de oportunidades os mesmos procuram definir seus recursos utilizados, aqui apresentados como:
Recursos de poder: podem ser materiais, imateriais, efetivos ou potenciais, Rua (2009-pag. 77)
Falando sobre as regras do jogo a autora nos diz que estas são o conjunto de normas sejam elas formais e/ou informais que regem e fazem interagir os atores na ribalta política, são variáveis de acordo com regimes societais ou políticos. Em função das preferências e das expectativas dos atores estes fazem alianças entre si e entram em disputa caso existam divergências formando as denominadas  arenas políticas.
Estas não são um espaço físico, mas contextos sistêmicos que configuram a dinâmica dos atores e mobilizam os conflitos.
Vemos que tais arenas estão divididas em:
Arenas distributivas, redistributivas, regulatórias e constitucionais.
Na sequência há a explicação da ocorrência para que se caracterize um benefício mútuo.
 São fatores relevantes: As coalizões e/ou alianças duradouras, os debates, onde cada um dos atores tenta convencer o outro por meio de persuasão, intercâmbio (troca de favores) ou ameaças, e  o  terceiro poder e suas dimensões. Sendo dividida em:
   1. A dos conflitos abertos entre atores sobre assuntos-chave, através do uso da metodologia proposta pela concepção pluralista;
   2. A dos conflitos encobertos, quando  há a supressão das demandas que não chegam a serem incluídas nas agendas, como citado em BACHRACH e BARATZ(1963), com a não-tomada de decisão;
   3. A dos conflitos latentes, o exercício do poder se dá atendendo as preferências da população, assim prevenindo que nem os conflitos abertos nem os encobertos venham a se manifestar (conflitos latentes ou “potenciais”).

Conclusão da autora
      Segundo a autora, não há uma definição exata o que seja política pública. Muitos estudiosos compartilham a idéia de que a política pública constitui um conjunto de ações do governo, ou seja, são atividades realizadas pelos governantes que irão produzir alguma coisa no interior da sociedade e é nesta premissa que Maria das Graças Rua se aplica também ao questionamento das arenas políticas.
      Apoiando-se ainda mais nas bases de interesses ela retrata com perspicácia os conceitos para que entendamos como atuam os atores políticos.
Teoricamente a autora fundamenta-se em definições básicas aplicáveis em todas as arenas políticas possíveis.       Seguindo a definição de Lukes para as três dimensões utilizadas, tais como: conflitos abertos, encobertos e latentes, chamando a atenção do leitor quanto ao exercício do poder de forma espectral.
      Crítica do resenhista
      A obra de Rua nos fornece subsídios bem estruturados para uma pesquisa científica, visto que trata dos principais conceitos e conflitos dentro das arenas de política pública.
      A mesma tem pleno conhecimento do tema tratado, sejam os conflitos e interesses bem como os jogos políticos, fala com propriedade da existência de diversas arenas ou espaços onde se decidem as políticas.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

resenha arenas politicas e seus atores

Fórum 4 - Implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas

Sendo a monitoramento,a implementação e a avaliação,o coração de boas e positivas ações de políticas publicas,podemos considerar que no Brasil, e principalmente nos municípios isso não ocorre de forma satisfatória,diversos fatores conspiram para que a maioria das políticas publicas não alcancem seus objetivos,sejam fatores externos(resistência da sociedade a determinadas políticas) sejam internas(disputa por poder),fazendo com que muito da intenção inicial de tal política se perca, no labirinto de egos,amadorismo gestacional,má fé ,corrupção, etc.
Fazendo uma leitura fina da apostila, veremos que a única saída para que tais fatos sejam minimizados,ou mesmo extirpados da corrente das políticas publicas,é a profissionalização dos agentes públicos, aumento da exigência para o ingresso em cargos públicos (principalmente na área administrativa) ,a criação de organismos internos de controle que realmente funcionem e não sejam apenas castelos de areia construídos a cada novo governo para ali se fazer uma caça as bruxas de governos passados, bem como dar vez e voz ao povo de forma real, não apenas em conselhos de papel.
Uma política de capacitação ampla geral e irrestrita, dentro de qualquer prefeitura municipal, certamente maximiza os resultados das políticas publica em sua face mais visível, o olhar do povo,porém ai nos deparamos com um problema recorrente no Brasil ,no estado e por conseguinte nos municípios,o apadrinhamento de incompetentes em cargos de chefia, para cumprir com alianças políticas, quase sempre feitas na calada da noite, e a mudança das agendas publicas segundo quem esta no poder naquele momento,quando o correto,moral e ético, seria dar continuidade as boas políticas e descartar depois de uma analise técnica de seus impactos as más políticas.
Sabemos todos que no serviço publico existe o período de avaliação(período probatório),em que teoricamente o funcionário é avaliado quanto a sua capacidade profissional entre outras,mero embuste,já que sendo amigo de pessoas influentes, você se torna invisível,não precisando apresentar assiduidade, qualidade e nem senso profissional,por essas e outras é que todo servidor publico é visto como indolente e lançador de mão no alheio(contribuinte).
Infelizmente no Brasil leis e regras são feitas para serem burladas, então toda ação implementada deveria ser monitorada e avaliada de forma sistemática, o que não ocorre, às vezes como podemos ver nos noticiários, com a conivência dos gestores.
A gestão pública incorporou na atualidade ao menos conceitualmente nova recentemente novas funcionalidades frente a um mundo cada vez mais globalizado e o Brasil não poderia estar de fora.
Por isso há a necessidade premente de meios de se  monitorar e avaliar as políticas e ações públicas.
 O Brasil como republica federativa de proporções territoriais continentais,com uma sistema de governo calcado em três instâncias(federal, estadual e municipal),pode e deve no futuro prestar grande contribuição a outros paises de como resolver problemas administrativos a meu ver quase insoluveis devido a magnitude do setor.
"Todos os níveis governamentais - federal, estaduais e municipais - estão hoje preocupados com a qualidade dos serviços sociais e, por isso, a boa gestão é essencial. Essa característica da administração pública brasileira fez surgir avaliações e monitoramentos nas duas direções, ou seja, não apenas de cima para baixo mas também de baixo para cima.
A avaliação de cima para baixo trata do esforço que as instâncias de coordenação fazem para que o governo acompanhe ampla e horizontalmente suas ações. É o caso do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan), do Ministério do Planejamento, e do monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Casa Civil. 
O inverso também ocorre: as áreas setoriais se esforçam em desenvolver sistemas que tenham maior interface com seus temas. Aí encontramos experiências não só no executivo, como no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Educação, mas também no próprio Tribunal de Contas da União (TCU).
No MDS, foram mais de 92 pesquisas concluídas, em execução ou em processamento entre 2005 e 2010, sendo 20 delas sobre o programa Bolsa Família. O IBGE também tem contribuído com as PNADs e diversos suplementos requisitados e financiados pelo Ministério. Elaboramos ainda pesquisas longitudinais, como a que avaliou as condições de vida de 11,4 mil domicílios, inscritos ou não no programa Bolsa Família, em 2005, (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais, da Universidade Federal de Minas Gerais, o Cedeplar), e depois em 2009 (Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares/Datamétrica, IFPRI). São estudos robustos, essenciais para avaliar e monitorar um programa desse porte, que atende a 12,4 milhões de famílias.
Essas pesquisas ajudam a redimensionar a implementação das políticas públicas. Um exemplo de adequação foi incluir jovens de até 17 anos no Bolsa Família, ao constatar que meninos e meninas de 14 anos estavam abandonando as atividades escolares. Os estudos apontaram também que a permanência das crianças na escola - estimulada pela condicionalidade do programa - não garantia um melhor desempenho, até porque as unidades de ensino tinham dificuldades em receber esses alunos antes excluídos. A segunda etapa do estudo do IFPRI (2009), no entanto, mostrou que esse desempenho melhorou porque as escolas estavam mais adaptadas para a demanda e também as famílias compreendiam melhor a exigência do programa. Os estudos de avaliação permitem um redesenho dos programas, direcionando-os para ações mais eficazes e eficientes, o que futuramente gera melhor alocação de recursos e ações de melhor qualidade.
Assim, a necessidade de monitoramento e avaliação aparece nas instâncias de coordenação e também nas unidades executoras, demonstrando uma convergência conceitual e metodológica, demandando compartilhamento de ferramentas, capacitações e desenvolvimento de competências. Isso reflete o esforço dessas áreas para o maior domínio do monitoramento e avaliação, trazendo luz a questões relacionadas à execução de programas"
Fonte:http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/sobre-a-avaliacao-de-politicas-publicas
Segundo DYE (1976: p. 1), fazer “Análise de Política é descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferença isto faz”. Para ele, Análise de Política é a descrição e explicação das causas e conseqüências da ação do governo (ib.). Numa primeira leitura, essa definição parece descrever o objeto da ciência política, tanto quanto o da Análise de Política. No entanto, ao procurar explicar as causas e conseqüências da ação governamental, os cientistas políticos têm-se concentrado nas instituições e nas estruturas de governo, só há pouco se registrando um deslocamento para um enfoque comportamental (HAM e HILL, 1993, p. 4). HAM e HILL (p. 5) ressaltam que “recentemente a política pública tornou-se um objeto importante para os cientistas políticos. O que distingue a Análise de Política do que se produz em ciência política é a preocupação com o que o governo faz”.
O planejamento é indispensável ao administrador público, pois, planejar é o ponto de partida para a administração eficiente e eficaz da maquina pública, onde na administração pública o planejamento se dá através do orçamento. O planejamento é a forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas, promovendo assim o desenvolvimento sócio econômico com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva aumentando a geração de emprego e renda, definindo objetivos, metas e prioridades, identificando potencialidades, necessidades e dificuldades encontradas.
    Os executivos municipais deverão realizar audiências públicas, para a elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento, avaliando assim o cumprimento das metas estabelecidas para cada quadrimestre, conforme reza o artigo 48, parágrafo único e artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Obs: lei morta pois a realidade é a centralização do poder nas mãos do executivo.
Prezados alunos,
Como já disse no “encerramento” do primeiro fórum, vou fazer algumas observações e reflexões abaixo. Uma contribuição ao debate realizado por todos vocês durante estas três semanas.
A evolução conceitual e teórica de todos vocês é mais do que visível durante as trocas de opiniões sobre os mais do que desafiadores problemas colocados.
Além dos problemas técnicos com a “plataforma”, verifiquei certas dificuldades com questões específicas. Impossível detalhar e explicar todas as questões mal entendidas por alguns, bem explicadas por outras e até surpreendentemente analisadas por um pequeno grupo.
Por que digo isso? Os temas gerais podem ser “resumidos” de forma clara. As dificuldades estão nas “entrelinhas” conceituais, que têm largas conseqüências nas experiências práticas. Vejamos algumas questões mais recorrentes – e espero que perdoem os lugares comuns que apontarei (principalmente sobre assuntos da Segunda Unidade).
Uma reflexão principal é sobre o “processo geral” das políticas públicas – no Brasil ou em qualquer outro país. As teorias e conceitos discorrem sobre um “ciclo” (para usar a expressão da apostila) que poderíamos denominar de “ideal” – no sentido de alcançar um “modelo ‘perfeito’” (tal qual a ideia de telos ou meta mencionada na minha “intervenção anterior”).
Nada mais longe da vida real, por assim dizer. O “ciclo” ocorre de fato. Suas fases ou partes, porém, longe de ideais, muitas vezes aproximam-se de paradoxos – “prometem” muito e, não raro, produzem o seu contrário, quase sempre negativamente.
Passemos a coisas “práticas” – que, nunca, acontecem sem “teorias”, muitas vezes sem formulações conscientes. Um prefeito bem intencionado – parece coisa rara, mas a realidade é o oposto, existem aos milhares, corruptos contumazes são exceções – “resolve” fazer, por exemplo, uma “política pública” para amparar os aidéticos.
O que o povo comenta pelas ruas, bares e banca de jornal de uma cidade de pequeno porte? O prefeito é gay, têm amantes, transou com travestis (para copiar jogadores famosos de futebol) ou coisas assim.
Na verdade, muitas vezes, os prefeitos e secretários de saúde, sensibilizados com as dramáticas conseqüências das doenças no “círculo familiar” e de amizades do portador do HIV, só pensam em fazer o bem comum ou público. Porém, como não discutiram com a população (principalmente do bairro que recebe a unidade específica de saúde), não consultaram os interessados, não pediram opinião dos profissionais de saúde etc, ficam com a “fama” disto ou daquilo – nunca a de estar fazendo exatamente o que seria correto.
Quais os problemas “práticos” que podemos detectar? Agendas formuladas de forma “torta”, decisões “pouco participativas”, implementações “demoradas/discutíveis”, baixa adesão dos profissionais, sensação de desamparo do público-alvo, descaso cotidiano das autoridades (teoricamente chamado de “monitoramento”) e avaliação sem critérios objetivos “achismo” do povo e principalmente das autoridades).
É como se fosse feito um “processo” exatamente oposto ao da apostila. Parece de propósito, mas não é. Funciona quase sempre assim. Distante, muito distante do ideal ou do teórico. As fases mais necessárias (agenda, decisão, correta implementação, monitoramento e avaliação) só ocorrem tortuosamente – principalmente as duas últimas. Os critérios “técnicos” cobrados das “autoridades superiores” (visando “eficácia”) são muitas vezes “arbitrários”, mal explicados e um convite à manipulação (de dados, informações gerais etc). “Num piscar de olhos”, como diz o povo, policy (no seu sentido mais profundo e público) torna-se politics (no seu sentido mais rasteiro e nada público – ainda que só na aparência).
Qual o grande desafio dos gestores públicos?
Naturalmente conhecer o melhor possível os conceitos, as idéias principais sobre políticas públicas e as metodologias para pesquisar sobre o assunto torna-se quase que uma obrigação. Desafiador e decisivo, no entanto, é a experiência pratica. É na vida cotidiana dos municípios que os desafios estão colocados. A jovem democracia brasileira ainda não logrou produzir profundas e enraizadas praticas participativas. Tudo ou quase tudo na esfera municipal ainda é feito de cima para baixo, sem consultar os principais interessados. Pior: não há monitoramento e avaliação das políticas implantadas. A vontade pessoal, principalmente do prefeito, é a regra geral. Se conseguirmos envolver a população nos debates de políticas públicas nosso país tem um futuro brilhante pela frente. E este caminho mais “iluminado” deve necessariamente ser trilhado a partir dos municípios. É disto principalmente que essa disciplina tratou ao longo destas três semanas. Creio que todos os alunos compreenderam bem isso e estão de parabéns.
Foi um prazer ministrar essa disciplina e ter este convívio a distancia
Abraços afetuosos a todos,
Marcelo Dulci
Evolução das medidas protetivas e das políticas públicas no combate a violência contra mulher
Em 1979, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotaram a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), conhecida como a Lei Internacional dos Direitos da Mulher. Essa Convenção visou a promoção dos direitos da mulher na busca da igualdade de gênero, bem como, a repressão de quaisquer discriminações.
No contexto brasileiro, a década de 70 é marcada pelo surgimento dos primeiros movimentos feministas organizados e politicamente engajados em defesa dos direitos da mulher contra o sistema social opressor — o machismo.
A política sexista reinante até então, deixava impunes muitos assassinatos de mulheres sob o argumento de legítima defesa da honra. Como exemplo, temos em 1976, o brutal assassinato de Ângela Maria Fernandes Diniz pelo seu ex-marido, Raul Fernando do Amaral Street (Doca) que não se conformou com o rompimento da relação e acabou por descarregar um revólver contra o rosto e crânio de Ângela. Sendo levado a julgamento foi absolvido com o argumento de haver matado em ‘legítima defesa da honra’. A grande repercussão dada à morte de Ângela Diniz na mídia, acarretou numa movimentação de mulheres em torno do lema: ‘quem ama não mata’.
fonte:secretaria especial do direito da mulher.gov.br