domingo, 14 de agosto de 2011

resenha politicas publicas e seus atores

Resenha Crítica

Nome: Carlos Augusto Silva Cunha Curso: Gestão Pública Municipal                                               Data: 29/07/2011 Disciplina: Políticas Públicas
RUA,Maria das Graças.Políticas Públicas.Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; (Brasília): CAPES:UAB,2009.
Credenciais do autor (a)
Maria das Graças Rua é graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências  e Letras Madre Gertrudes de São José, ES, (1976), mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - SBI/IUPERJ (1984) e doutorado em Ciências Humanas pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - SBI/IUPERJ (1992).É professora adjunto IV, concursada, da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Políticas Públicas e Gestão Governamental, com ênfase em Avaliação de Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil, administração pública, monitoramento de programas e projetos, avaliação de impacto, inovação, meio ambiente, violência e segurança pública. Outras obras:
RUA, Maria das Graças. Experiências Inovadoras de Gestão na Administração Pública Federal. Brasília: ENAP, 1998,Análise de Políticas Públicas: Conceitos Básicos In: O Estudo da Política: Tópicos Selecionados ed.Brasília: Paralelo 15, 1998.
Resumo da obra
A apostila de estudos é constituída de duas unidades distintas, sendo que para essa resenha, destacamos o enfoque nas paginas 74 á 93, capitulo em que a autora, discorre sobre as Arenas políticas e comportamento dos atores.
No capitulo em questão da-se como principio norteador a parte conceitual de terminologias que nos levam a distinção da subjetividade da ação de cada ator político.
Logo no inicio do texto, é colocada em destaque as aspirações, preferências e os interesses, como objetos reais dentro das políticas publicas, e sabemos nós que cada autor e ou cientista político procura maximizar seu ponto de vista.  
Para que se dê o total entendimento quanto ao processo de formulação para um ator, é necessário que se definam seus questionamentos (Issues), quanto sua identificação em relação a cada uma das políticas.
Para se situar dentro desta estrutura de oportunidades os mesmos procuram definir seus recursos utilizados, aqui apresentados como:
Recursos de poder: podem ser materiais, imateriais, efetivos ou potenciais, Rua (2009-pag. 77)
Falando sobre as regras do jogo a autora nos diz que estas são o conjunto de normas sejam elas formais e/ou informais que regem e fazem interagir os atores na ribalta política, são variáveis de acordo com regimes societais ou políticos. Em função das preferências e das expectativas dos atores estes fazem alianças entre si e entram em disputa caso existam divergências formando as denominadas  arenas políticas.
Estas não são um espaço físico, mas contextos sistêmicos que configuram a dinâmica dos atores e mobilizam os conflitos.
Vemos que tais arenas estão divididas em:
Arenas distributivas, redistributivas, regulatórias e constitucionais.
Na sequência há a explicação da ocorrência para que se caracterize um benefício mútuo.
 São fatores relevantes: As coalizões e/ou alianças duradouras, os debates, onde cada um dos atores tenta convencer o outro por meio de persuasão, intercâmbio (troca de favores) ou ameaças, e  o  terceiro poder e suas dimensões. Sendo dividida em:
   1. A dos conflitos abertos entre atores sobre assuntos-chave, através do uso da metodologia proposta pela concepção pluralista;
   2. A dos conflitos encobertos, quando  há a supressão das demandas que não chegam a serem incluídas nas agendas, como citado em BACHRACH e BARATZ(1963), com a não-tomada de decisão;
   3. A dos conflitos latentes, o exercício do poder se dá atendendo as preferências da população, assim prevenindo que nem os conflitos abertos nem os encobertos venham a se manifestar (conflitos latentes ou “potenciais”).

Conclusão da autora
      Segundo a autora, não há uma definição exata o que seja política pública. Muitos estudiosos compartilham a idéia de que a política pública constitui um conjunto de ações do governo, ou seja, são atividades realizadas pelos governantes que irão produzir alguma coisa no interior da sociedade e é nesta premissa que Maria das Graças Rua se aplica também ao questionamento das arenas políticas.
      Apoiando-se ainda mais nas bases de interesses ela retrata com perspicácia os conceitos para que entendamos como atuam os atores políticos.
Teoricamente a autora fundamenta-se em definições básicas aplicáveis em todas as arenas políticas possíveis.       Seguindo a definição de Lukes para as três dimensões utilizadas, tais como: conflitos abertos, encobertos e latentes, chamando a atenção do leitor quanto ao exercício do poder de forma espectral.
      Crítica do resenhista
      A obra de Rua nos fornece subsídios bem estruturados para uma pesquisa científica, visto que trata dos principais conceitos e conflitos dentro das arenas de política pública.
      A mesma tem pleno conhecimento do tema tratado, sejam os conflitos e interesses bem como os jogos políticos, fala com propriedade da existência de diversas arenas ou espaços onde se decidem as políticas.

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