terça-feira, 9 de agosto de 2011

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Se simplificarmos de forma dramática, podemos conceituar que a formação de uma agenda publica tem como ponto referencial a ação implementada pelas autoridades publica ante demandas societais,e tendo como resultante o que foi produzido, os meios utilizados,os atores participantes , em suma,  políticas públicas remetem a um conjunto de decisões  somadas a um conjunto de ações que implementam  decisões.
Citando texto de marta ferreira santos farah,
(...) Neste final de década, a imagem que prevalece a respeito do Estado
no Brasil é negativa, influenciada pela crise econômica e do próprio
Estado, que atingiu tanto os países centrais como os países em desenvolvimento
a partir dos anos 70. Embora já esteja ocorrendo uma
revisão do consenso antiestatal nos países centrais, e mesmo por
parte das agências financeiras multilaterais que condicionam boa parte
das políticas públicas nos países em desenvolvimento (Evans, 1993,
(Stiglis, 1998, Rezende, 1996)".
Na atualidade em nosso país, o clima de corrupção generalizada leva a sociedade que em democracias mais sedimentadas é o ator principal na formação das agendas publicas, sejam levando demandas, e ou participando de forma positiva ou negativa em suas formulações.
Esse clima alimentado por denuncias quase que diárias de mal versão de recursos públicos leva o povo a um nível de ceticismo inigualável quanto a capacidade do Estado em ser o ator principal na formulação de políticas publicas em seus mais diversos níveis(federal, estadual e municipal)
Esse descrédito em relação ao Estado e por conseguinte
à Administração Pública  se direciona à ação estatal como um todo,
 Englobando às diversas políticas públicas,  de um modo geral a classe política,os representantes institucionais da sociedade.
As formas de como são formuladas as políticas publicas no Brasil, onde prevalece o clientelismo rasteiro herança do coronelismo, das velhas oligarquias e de uma elite minoritária que detém 80% das riquezas do  país,levam o povo a pouco participar das agendas publicas.
A redemocratização do país nos anos 80 ,fez com que essas mazelas que fazem parte da construção do nosso cotidiano , chegassem com mais freqüência ao conhecimento da grande massa de atores que se sentem excluídos das decisões políticas do país
. Às vezes nos esquecemos que estamos no Brasil, onde reivindicar participação seja como cidadão ou membro de qualquer organismo societal, apenas o deixa visível aos olhos malignos da elite.
Quando um ministro de estado vem a publico dizer que os escândalos no ministério dos transportes e no Dnit, são normais devido ao grande orçamento movimentado por eles,fica a indignação dos que por exemplo trabalham em organizações bancarias movimentando diariamente milhares de reais, e nem por isso roubam, e a impunidade continua.
Acreditar sempre, eis ai a verdadeira face do brasileiro, atores existem,estão por ai vendo o pais afundando em um mar de lama cotidianamente,sociedade civil, militar, políticos,ONGs,associações de bairros, órgãos classistas(fiemg, FIESP,OAB), sindicatos representativos dos mais diversos setores,tudo isso assistindo platonicamente, Brasilllllllllllllll

Teoricamente algumas áreas de atuação do Estado por terem verbas ditas como carimbadas (somente poderão ser gastas para determinados fins específicos),teriam que serem monitoradas e a sociedade e o próprio cidadão através de conselhos consultivos ou deliberativos,poderem irem além da formulação e tomada de decisões, entretanto,não sei se há exceção, estes órgãos são os maiores praticantes da famosa Black Box, onde se encastelam elites amigas dos governantes, com verbas polpudas em mãos, para praticarem todo tipo de má política.

O texto que se segue,  foi extraído e adaptado de :
Carla Bronzo Ladeira Carneiro, conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. In: Políticas públicas; coletânea/Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. Brasília: ENAP, 2006.
Os conselhos* são espaços públicos (não estatais) que sinalizam a possibilidade de representação de interesses coletivos na cena política e na definição da agenda pública, apresentando um caráter híbrido, uma vez que são, ao mesmo tempo, parte do Estado e da sociedade. Os conselhos são canais de participação política, de controle público sobre a ação governamental, de deliberação legalmente institucionalizada e de publicização* das ações do governo.
Dessa forma, podemos dizer que os conselhos constituem espaços de argumentação sobre (e de redefinição de) valores, normas e procedimentos, de formação de consensos, de transformação de preferências e de construção de identidades sociais. Têm poder de agenda e podem interferir, de forma significativa, nas ações e metas dos governos e em seus sistemas administrativos. Os conselhos, como espaços de formação das vontades e da opinião, são também mecanismos de ação, que inserem na agenda governamental as demandas e os temas
*Conselho – Distingue-se de movimentos e de manifestações estritas da sociedade civil, uma vez que sua estrutura é legalmente definida e institucionalizada e que sua razão de ser reside na ação conjunta com o aparato estatal na elaboração e gestão de políticas sociais. Fonte: Branzo, Carla (2006).
*Publicização – é uma das estratégias de um novo modelo de administração pública baseado em alianças entre o Estado e a sociedade. O Estado passa de executor ou prestador direto de serviços para regulador, provedor ou promotor destes, principalmente dos serviços sociais, como educação e saúde que são essenciais para o desenvolvimento, na medida em que envolvem investimento em capital humano. Como provedor desses serviços, o Estado continuará a subsidiá-los, buscando, ao mesmo tempo, o controle social direto e a participação da sociedade.
Como podemos ver conceitualmente tudo perfeito, porém a realidade é bem outra. 

A crise econômica no Brasil dos anos 90,trouxe consigo um novo olhar nas agendas políticas,haveria dai por diante uma vigilância sobre três pilares: a eficiência a eficácia e a efetividade das ações, com a finalidade de se qualificar os serviços prestados pelo Estado.
Com isso novos métodos de administração e gestão foram inseridos no cotidiano das administrações, bem como novos meios de alianças pontuais com a sociedade civil.
Em tese isso traria uma descentralização maior de poder e o rompimento com o padrão burocrático arcaico então vigente, porém no meu entender mudaram-se os modos mais se mantiveram os métodos, agora travestidos com outras nominações.

Os conceitos de eficiência e eficácia são distintos, porém interligados, sendo assim, para algumas pessoas são considerados iguais, para dirimir tais duvidas faço a seguinte citação ...)
Eficiência é a capacidade do administrador de obter bons produtos como produtividade e desempenho, utilizando a menor quantidade de recursos possíveis, como tempo, mão-de-obra e material, ou mais produtos utilizando a mesma quantidade de recursos.
Sendo assim, através deste conceito, temos que um administrador eficiente é aquele que realiza uma tarefa da melhor forma possível. Assim sendo, pode-se produzir algo interessante ao mercado, mas, se a produção deste produto não for feita com eficiência, muitas vezes o resultado final não será apropriado.
Eficácia é a capacidade de fazer aquilo que é preciso, que é certo para se alcançar determinado objetivo, escolhendo os melhores meios e produzir um produto adequado ao mercado. A eficiência envolve a forma com que uma atividade é feita, a eficácia se refere ao resultado da mesma.
Como exemplo de distinção entre os conceitos, temos a produção de um produto com eficiência, isto é, rapidamente e com baixos custos, mas que não é adequado, por exemplo, ao contexto e à situação econômica das pessoas. Nesse caso, temos eficiência, mas não eficácia. De acordo com Paulo Sandroni, em 1996, que resume bem essa idéia: “Fazer a coisa certa de forma certa é a melhor definição de trabalho eficiente e eficaz”.
Elaborando um pouco mais, podemos afirmar que a efetividade diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos; a eficiência indica a competência para se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços; e a eficácia, por sua vez, remete à capacidade de alcançar as metas definidas para uma ação ou experimento(...)
Então podemos ver que qualquer tipo de avaliação seja qualitativa, do todo ou da individualidade esta ligada a esses conceitos.
fonte:http://www.tron.com.br/blog/2010/04/a-diferenca-entre-eficiencia-eficacia-e-efetividade/
Árdua a tarefa de buscar em meio a tantas informações, o norte para dar respostas concisas sobre o tema agendas publicas suas implicações, e relações com os atores que compõem a sociedade, sociedade essa cada vez mais diversa, diferenciada no que concerne a demandas e aspirações, bem como quanto ao papel a ser desempenhado por cada um dentro da estrutura de poder vigente, e as múltiplas nuances em um ambiente, em que a cooperação, o conflito e a competição caminham lado a lado.
Com a lei de responsabilidade fiscal, sabemos nós que o acesso a recursos públicos, bem como onde e por que aplicá-los ficou difíceis, pela morosidade na analise das demandas de construção das agendas publicas, gerando ai um foco de conflito, que sempre deve estar dentro de limites administráveis pelo poder publico através de seu poder de coerção.
Os atores políticos, necessariamente envolvidos como portadores de interesses que podem ser de grupos,individuais ou de organizações, podem dela participar tornando-as positivas ou negativas,dependendo do rumo tomado pelas ações atrás de suas reenvidicações.
Para que haja ação do Estado na criação das agendas publicas, é necessária a premente alocação pelos atores de seus recursos de poder, alianças com outros grupos, organização em sindicatos, partidos políticos, etc.

Ary da Silva Martini “Agenda 21 Local é um processo de planejamento multisetorial, integrado, democrático e participativo, voltado para a construção de sociedades sustentáveis em diferentes bases territoriais (municípios, consórcios intermunicipais, bacias e sub-bacias hidrográficas), onde governo e sociedade, juntos, (inclusive o setor empresarial) elaboram e implementam um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. Este plano é um documento que expressa os desejos, necessidades e anseios das comunidades locais por meio de ações e projetos que incluam as múltiplas facetas da realidade local”.
 Podemos concluir afirmando que a Agenda 21 é um documento vivo, construído pelas forças vivas que integram os movimentos sociais, os setores produtivos e a gestão pública nas três esferas de governo.

Uma Agenda 21 deve ser construída a partir de um diagnóstico participativo da localidade, abrangendo, minimamente, as dimensões ambientais, econômicas, sociais, culturais e étnicas, em bases conceituais éticas, que servirá de plataforma para a construção de um plano de desenvolvimento sustentável que aponte os meios de implementação e os responsáveis pelas ações. Procura também articular com outras formas não-territorializadas de sustentabilidade (setoriais), promovendo e sugerindo a adoção da Agenda 21 pelas escolas, universidades, empresas, juventude, entidades de classe, etc.
Fonte:http://www.agenda21empresarial.com.br/?pg=textos_gerais&id=14


A sociedade brasileira, nos dias atuais, vem exigindo, do serviço público, eficiência e eficácia na prestação de serviços com qualidade, em função da competitividade, globalização e avanços tecnológicos definidos pelo cenário mundial (WISINTAINER, 1999).
Conforme Drucker (1993 apud CAMPOS, 2004), o Estado Contemporâneo necessita recriar a cidadania e restabelecer a comunidade em função das palavras de ordem da sociedade pós-moderna, que são: compromisso, compaixão, responsabilidade cívica e cidadania ativa. Desta forma, cresceu a importância dos gerentes, em função do aumento da importância das organizações, estabelecendo, desta maneira, sua responsabilidade pela estratégia, definição de objetivos e caminhos da organização (KLADIS; FREITAS, 2006).
Assim sendo, o tomador de decisão na Administração Pública, sob as leis vigentes, é aquele que irá representar a vontade e os anseios da coletividade, de maneira clara e transparente, pois o Estado tem, em seu fim, a prestação de serviços à sociedade.
Como podemos observar do ponto de vista acadêmico estamos muito bem estruturados, agora a realidade é bem outra.
Demandas novas:
Com as recentes políticas do governo federal quanto ao acesso da prebe rude as universidades, criando assim o surgimento de novos atores na sociedade tem levado os governos a terem um pouco mais de cuidado na criação de suas agendas, já que n atualidade,as necessidades são outras, ,exemplifico com a recente agenda publica que virou ação publica , o oferecimento de banda larga(internet) a preços acessíveis a maioria da população,por outro lado na educação e na saúde onde deveriam surgir com urgência urgentíssima novas agendas, estas não aparecem, temos no papel o melhor programa de saúde universalizada do mundo(o SUS), porém precise de um atendimento especializado e verás o quanto dói, já na educação uma agenda equivocada , trocou a qualidade no ensino, pela quantidade o que levou nosso país a ter hoje uma multidão de analfabetos funcionais,incapazes de participar da vida publica.
se formos apontar a sobrecarga de demandas no sistema brasileiro,ficaremos apenas com elas por muito tempo, pois em nosso país, nossos estados, nossos municípios muito ainda esta por fazer, em termos de saúde, educação,infraestrutura(rede de esgoto,pavimentação etc.
).
Quanto a não decisão, veremos que no Brasil ela se da por conta de nosso sistema de governo, que é em ultima instancia atípico, o que leva o governo a barganhar com as diversas bancadas o apoio a seus interesses, o famoso tomá-la dá-ca.
Vale citar:
 O Processo Decisório
Constantemente, os administradores deparam-se com um determinado número de opções de decisão e, dentre estas, devem ser escolhidas aquelas que levem a organização a atingir seus resultados. Assim sendo, Mañas (2002) defende a tomada de decisão de forma consciente de um curso de ação, entre as alternativas disponíveis, na busca do resultado que se deseja alcançar.
De acordo com Stoner e Freeman (1995 apud JAMIL, 2006), o processo decisório envolve a identificação de um problema específico e a escolha de uma ação para resolvê-lo ou aproveitar uma oportunidade.
Da mesma maneira, Drucker (2001) defende a necessidade da atenção por parte do gestor em relação a sua percepção do que ocorre no mundo. Segundo o autor, este procedimento influenciará a forma como a organização poderá ser vista e será determinante para a tomada de decisão.
A tomada de decisão, segundo Oliveira (2004), é a conversão das informações analisadas em ação. Os desafios impostos levam os administradores a buscar informações que espelhem fielmente a real situação das organizações, para que o processo decisório seja efetuado de forma eficaz, para alcançar os resultados pretendidos.
Neste sentido, entende-se que as decisões precisam ser tomadas de forma ágil e correta, pois o desempenho das organizações depende da qualidade de seu gerenciamento. Assim sendo, as tomadas de decisão decorrem da capacidade dos administradores em escolher a alternativa que melhor satisfaz às necessidades organizacionais, em função das circunstancias temporais para assegurar os resultados desejados.
A afirmação de Drucker (1966 apud JAMIL, 2006, p. 8) corrobora o supracitado: “O que define o gerente é justamente esperar-se dele, por virtude da formação e do conhecimento, que tomem decisões com significativo impacto sobre toda a organização, seu desempenho e resultados.”
Existem fatores que influenciam direta ou indiretamente no processo decisório. Um desses fatores é a incerteza, bem como a quantidade insuficiente de informações necessárias ao processo decisório. Andrade (2000) define risco como uma estimativa do grau de incerteza que se tem em relação à realização de resultados futuros almejados. Assim sendo, o risco sobrevém quando da incerteza de se prever os resultados.
O processo de tomada de decisão é sempre desafiador para os administradores e exige deles diferentes habilidades. Solino e El-Aouar (2006) destacam a relevância das habilidades dos membros da organização, para escolher a melhor maneira de enfrentar a dinâmica dos mercados, evidenciando o incentivo à criatividade e ao talento, com base na delegação de responsabilidades de tomadas de decisão a todos os níveis organizacionais, de forma que o desenvolvimento dessas habilidades resulte em vantagem competitiva. Os autores afirmam que, para desenvolver tais habilidades, os administradores assumem determinados tipos de comportamentos, ligados a suas funções; a função de decisão é ligada ao papel decisório, cuja ênfase reside na capacidade analítica de identificação e solução de problemas.
Fonte:http://www.artigos.com/artigos/sociais/administracao/tomadas-de-decisao-nas-organizacoes-3412/artigo/

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