terça-feira, 9 de agosto de 2011

Fórum 3 - Agendas de políticas públicas

Boa tarde,
Como método de trabalho para a compreensão do processo de elaboração de políticas, LINDBLOM em seu trabalho seminal propõe a sua divisão no que considera seus componentes principais. Disto resulta sua sugestão de que os seguintes passos sejam observados:
  1. Os diferentes problemas e reclamações, sociais ou de governo, chegam ao processo decisório e convertem-se em temas da agenda de política dos dirigentes;
  2. As pessoas ou atores concretamente envolvidos com o processo concebem, formulam ou descrevem estes temas objeto da ação governamental;
  3. Planejam-se a ação futura, os riscos e potencialidades envolvidas, as alternativas, os objetivos previstos e os resultados esperados.
  4. Os administradores aplicam (implementam) a política formulada;
  5. Uma determinada política pode ser avaliada, o que pressupõe a construção de metodologias específicas para este tipo de análise.
Uma observação dos três primeiros passos remete ao processo de formulação de uma política. Muito embora a preocupação com a implementação, para que ela seja eficiente e eficaz, e também a definição dos processos de avaliação devam existir previamente à implementação da política, este processo de planejamento deve ser separado de sua execução propriamente dita.
Estes cinco passos ou “instâncias” de análise apresentadas por LINDBLOM são desdobrados de modo didático e rigoroso, ao longo de nove capítulos de seu livro, por HOGWOOD e GUNN. O percurso que adotam para organizar o trabalho do profissional encarregado da elaboração de uma Política Pública engloba um conjunto de nove fases:
  1. Escolha de Assuntos para Definição da Agenda
  2. Filtragem de Assuntos (ou decidir como decidir)
  3. Definição ou processamento do Assunto
  4. Prospecção ou estudo dos desdobramentos futuros relativos ao Assunto
  5. Definição de Objetivos, Resultados e Prioridades da Política
  6. Análise de Opções ou Alternativas para Cursos de Ação
  7. Implementação da Política (incluindo seu monitoramento e controle)
  8. Avaliação e revisão da Política
  9. “Manutenção, sucessão ou encerramento da Política”.
Como podemos observar nas diversas leituras sobre o tema, seja por Rua (1991), e outros autores e ou cientistas políticos, no Brasil a formulação das políticas publicas pecam por falta de legitimidade, a partir do momento em que os atores que deveriam participar de forma ativa na concepção das tais,mantenhem-se passivos em sua grande maioria deixando para a elite burocrata e tecnocrata a tomada de decisões.
Os passos a serem seguidos são esquecidos pelo caminho, e se toma a direção que mais interessa a grupos de pressão com maior poder de barganha.
Criam-se leis cor responsabilizando gestores pelos resultados das políticas publicas,conselhos comunitários são formados, assim como associações de bairros, etc.,entretanto o que vemos no microcosmo das políticas publicas no município pode se amplificado para as macro políticas, estaduais e federais,prevalece o jogo de cartas viciadas, onde a inclusão de novos atores sociais, não passa de um factóide para inglês ver.
Então iniciativas estão sendo tomadas para que se faça com urgência a formação de uma nova sociedade, desta vez com atores  mais imbuídos na reflexão do que é verdadeiramente políticas Segundo a autora Marta ferreira santo farah, (...) É possível identificar atualmente no país uma série de iniciativas, promovidas
Sobretudo por governos locais, que sugerem estar em curso um processo
Embrionário de reconstrução do Estado no Brasil, em que se destacam o
Estabelecimento de uma nova relação entre Estado e sociedade e a redefinição
Da esfera pública. Embora a importância crescente dos governos locais,
Não apenas no Brasil, possa ser vista como parte de um processo de “desmonte”
Do Estado central, consistente com a tese do Estado mínimo, ela certamente
Não se limita a isto. No Brasil, o movimento em curso na esfera local
Pode ser entendido como parte de um processo de reconstrução da esfera pública,
Orientado para a democratização da gestão e das políticas públicas no
País, o qual tem na descentralização um de seus componentes centrais (...)
Discordo totalmente deste ponto de vista da autora que no mínimo se mostra fora da realidade dos mais dos 6.000 municípios deste país onde prefeitos acham-se donos do município, centralizando de forma absurda a construção das agendas publicas, raros são os casos da participação de outros atores que não aqueles do circulo de poder dos tais.

Através dos textos da apostila de estudos e dos indicados como leitura complementar tivemos a visão amplificada de que uma gestão pública de qualidade deve e tem que ser tratada como um direito primário de cidadania.
Por outro lado observamos que pela descrença da sociedade como um todo, e por não terem as agendas publicas a publicidade necessária para a interação poder publico/atores societais,pouca participação destes atores se percebe, ficando mais no campo negativo de ações como a luta inglória contra a corrupção devido a impunidade que graça em nosso país
. Para se iniciar qualquer dissertação sobre políticas publicas devemos conceituar e delimitar o que todos nós achamos estar bem claro, quanto ao fator abrangente das esferas de atuação do que chamamos de poder político, seja na esfera federal, estadual e na municipal, e sua área de atuação,econômica ,social, educacional  etc.
Devemos então entrar na seara que visa entender os processos laborativos que vão da formulação das políticas, suas avaliações, e como se da a participação dos diversos atores da sociedade, sejam para demandar novas políticas ou para influenciar nas políticas  que já  vigoram.
Exemplo: Uma associação de moradores de um bairro de um município qualquer deseja interferir no processo de criação de uma política voltada ao transporte escolar,para tanto ela necessita procurar primeiramente os canais de interlocução para se fazer ouvir, e ter a ciência de como são os tramites dessas políticas, em que espaço legal ela pode atuar e quais as praticas atuais dentro deste nicho, e se há conflito de interesses e ou contradições .
Para a partir deste momento fazer proposições que venham a somar na construção da política publica desejada. 

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