terça-feira, 9 de agosto de 2011

4º Fórum - Estado Produtor ou Estado Regulador

A leitura do texto Intevenvencionismo, nos leva a crer que o Estado ideal para a sociedade e mesmo a viscitude crescimento e inserção do Brasil, no contexto de uma mundo globalizado, passa inexoravelmente a meu ver, por a busca por um equilíbrio entre as duas alternativas, citadas no texto.
Como justificativa podemos afirmar que para melhorar nosso índice de IDH (índice de desenvolvimento humano), o Brasil precisa ser produtor para fomentar políticas que tragam desenvolvimento e crescimento do mercado interno.
Mas por culpa desta mesma globalização, que cria a cada dia gigantes nos mais diversos campos de atendimento das necessidades pessoais e coletivas, da sociedade, precisa o estado ter em suas mãos mecanismos regulatórios para inibir a criação de cartéis, que já sabemos por outras leituras sempre prejudicam o elo mais fraco da corrente, ou seja; a sociedade no geral.
Nosso ponto de partida neste fórum creio eu, seria discutir, onde procurar pelo ponto de equilíbrio, para que possamos implementá-lo.
Frisamos que um estado regulador em excesso, acaba por engessar a iniciativa de novos e necessários investimentos, entretanto sem regulação alguma, prevalece o caos.
Para tanto no prisma que se forma no horizonte das negociações globalizadas e multilaterais, a solução seria a criação de organismos que legislassem acima do apenas local, mais sim de forma a abranger e regalar toda gama de demandas, em um mundo que sofre de uma explosão demográfica acentuada, o que leva a busca por necessidades inerentes a essa constante mobilidade social.
Sem isso, apenas uma parte da população consegue viver de forma digna, a custa de bilhões que vivem abaixo da linha da pobreza.
Imaginemos um panorama em que aja um crescimento geral do poder aquisitivo da população hoje excluída do mercado, no mínimo haveria uma grave crise de escassez de todos os bens e serviços necessários além do principal, a alimentação.
No mínimo as reservas petrolíferas iriam a exaustão, bem como a de todos os metais retirados diretamente da natureza.
Concluo, portanto que para o Brasil na atualidade resta, buscar de forma responsável o ponto de equilíbrio, entre, regulador e/ou produtor.

A tendência natural dos Estados(governos)  do decorrer do sec.XX , foi serem estatizantes, isto é além de participar de forma ativa do mercado produtivo, queria ele de forma tentacular, regular os mesmos, em uma dicotomia que certamente não sobreviveria.
Exemplifico:Fabricar veículos no Brasil(meiados dos anos 50,FNM) onde tínhamos ferro, mas não produzíamos aço com a qualidade necessária para tal, então vendíamos ferro a preço vil, e comprávamos aço a preço de ouro.
Já naquele momento o governo competia com os gigantes do setor em termos ainda não globalizados, porém fortes no mundo todo, Ford, Chrysler, GM.
Uma façanha digna do exercito de branca Leone.
Um estado omisso que não regula seu mercado interno, tende a levar a banca rota, seus meios de produção,deixando a mercê de um pequeno grupo de capitães de industria, sua sociedade, isto é;seus valores inalienáveis.
Medidas mesmo que extremas, tem a urgência dos náufragos em alcançar algo em que se apoiar,esse ente é o povo que deve sempre que necessário, buscar seus direitos.
Cito aqui um fato: as indústrias automobilísticas dos EUA transferiram para o México todas as divisões mais onerosas na produção veicular, explico: um soldador do lado americano da fronteira, ganho por hora us7, 00, um soldador mexicano a 100 km dali, ganho por dia us20, 00 seguindo essa linha de pensamento da para que possamos dizer com a frieza dos nórdicos, aquém a globalização total com estados apenas produtores e ou reguladores interessa.

A partir do final da segunda grande guerra, novas relações entre os Estados, tiveram que serem implementadas, surgindo assim o direito internacional,para mediar as novas e delicadas relações entre os novos atores,da nova ordem, sejam como coadjuvantes, ou astros principais.
Partindo desta nova realidade, busca-se desde então através de uma analise depurativa, que papel estaria reservado ao estado neste cenário, que grau de intervenção ou liberalização, seria o fiel da balança?
Para isso muitas medidas teriam que ser tomadas, desde a mensuração das necessidades de uma coletividade em constante evolução, a capacidade do Estado em supri-las, bem como administrar de forma equilibrada o grau de intervenção na esfera privada.
Desde que o mercado regulador teve sua valia reconhecida de forma cabal, diante de um mundo globalizado, com sociedades sendo engolidas por gigantes de um mercado supranacional, há a luta ferrenha por parte de todos os governos na busca por um equilíbrio, econômico, sócio e político, sem o qual ficará isolado, perdendo espaço tanto intra, como externamente.
Explico: se não for produtor, não produz riqueza e leva sua sociedade a um IDH, aquém das expectativas esperadas em um mundo globalizado onde todos almejam condições maximizadas, de vida, se não colocar em campo ações projetivas de regulagem, de seu mercado, e de sua sociedade, arrisca-se a cair em um vácuo de estagnação, de conseqüências inimagináveis. 
As grandes corporações assim como a medusa da mitologia, agora de forma bem real,procuram ocupar todos os espaços e brechas, deixadas por governos lenientes.
o governo brasileiro pela promiscuidade herdada das tradições inrraigadas em nosso sistema de gestão da coisa publica desde o Império, o Estado quando busca assumir funções de cunho privado, como suas sendo, causa trapalhadas dignas de gestores amadores.
Para citar um caso recente e que esta na mídia, vejamos o caso dos aeroportos brasileiros.
Existe a autarquia responsável por eles, porém o governo terceirizou a maioria dos serviços que cabiam a Infraero realizar,o empresário privado que ganhou para realizar a atividade de funcionalidade dos aeroportos, espertamente reterceirou a preços aviltantes aquilo que adquiriu do governo a preços vis.
Tendo em mãos estes dados, fica fácil chegar a conclusão, do porque dos apagões aéreos, dos preços absurdos de taxas de embarque e desembarque, da falta de segurança no entorno de todos os aeroportos.
Ora pois, diria você que esta lendo essa minha opinião, o Estado nada tem haver com isso, respondo-lhe prontamente, e o que fazem então os milhares de funcionários da Infraero?
Respondo a mim mesmo, desfilam pelos saguões, exibindo seus crachás.
Na modesta opinião deste escriba, este exemplo mata dois coelhos com uma só cajadada, o Estado sentindo-se incompetente para gerenciar a infraestrutura aeroportuária brasileira, terceirizou-a, entretanto a iniciativa privada a quem caberia dar uma resposta qualitativa, esta se mostrando de uma incompetência monstruosa, denegrindo a imagem do país ao redor de todo o mundo, por cobrar por serviços que não presta, e quando os presta , são de péssima qualidade.
mais um caso acachapante de incompetência governamental, imagine um Estado que em vês de gastar o dinheiro dos tributos cobrados da sociedade, em melhoria dos padrões africanos de nosso saneamento, da ineducação prestada nas séries iniciais do ensino, das rodovias que são um convite a irmos falar com são Pedro mais cedo, se prestava a financiar filmes pseudo intelectuais para os bacanas de Ipanema e Copacabana, através da famigerada embrafilme
.
Dos anos de 1950 com o governo Vargas até os inicio dos anos 80 assistiu-se no Brasil  um modelo intervencionista em que todos os governos inclusive os da ditadura militar, queriam tudo resolver criando uma espécie que podemos nominar ;Estado total ,estatal, capitalista e liberal, em um mix que como sabemos nós, ao fazermos a leitura das apostilas cria uma dicotomia perversa em que o meio produtivo e o regulador estão do mesmo lado.
Podemos observar que nosso complexo industrial seja ele privado ou estatal, já havia sido sedimentado ao longo das décadas anteriores, o que alçava o Brasil entre os 10 maiores países produtores do mundo.
Porém para alcançar tal estágio o lado estatal do mercado produtor, endividou-se em aventuras como construir estradas no meio do nada(transamazônica),estradas de ferro mal projetadas e por isso seguem inacabadas e por isso hoje abandonadas(ferrovia do aço),isso levou o Estado a falência que resultou em uma vergonhosa moratória.
Tenho comigo  que nenhum país deve seguir cegamente as políticas econômicas dos EUA, eles possuem outras tradições, seja no trato da coisa publica, quando na privada, entre os cidadãos americanos a um nível maior de engajamento quando da defesa dos ideais primeiros da sociedade como um todo.
Sendo os EUA chamados o pais das oportunidades.
No campo financeiro creio o Brasil ter pecado, ao deliberar por cada estado ter seu próprio banco, antro do que chama roubalheira e desperdício ilimitado.

usa-se como principal argumento para as ações intervencionistas do Estado na economia de livre concorrência do mercado, os vícios,os maus serviços ou bens oferecidos a sociedade.
Creio eu que tais intervenções deveriam focar o nascedouro de tais problemas, fiscalizando mais, orientando mais, cobrando mais.
Pois a entrada do Estado como concorrente na tentativa de sanar eventuais falhas no livre mercado apenas as acentua, visto que o mesmo não esta gabaritado para exercer determinadas funções.
Dentro desta perspectiva caberia ao estado então,  ocupar-se apenas daquilo que seja bem publico ou que sirva ao coletivo. 
Cabendo ao mesmo subsidiar parte da demanda destes bens ou serviços á aquela parcela de desprovidos de valores financeiros para delas utilizar. 
Buscando subsídios nos impostos e tarifas pagos por toda sociedade.
Infelizmente para mim que sempre fui a favor de uma reforma agrária neste pais de muitas terras poucos donos, o movimento dos sem terra mostrou-se totalmente fora da lei, comandado por um bando de mal feitores, alimentados com dinheiro publico,em uma equação digna do teorema de fermat.
Vamos aos fatos, um amigo de um político possue terras improdutivas e de baixo valor em determinada região, este aciona seu amigo político em Brasília, que triangularmente aciona o MST, para que invada as terras, pressionado o governo coloca a desapropriação das tais terras como urgentes,passo seguinte agentes do INCRA por La aparecem para avaliá-las, o que você já deve estar imaginando acontece, as terras são supervalorizadas.
Passo seguinte os tais sem terra começam um novo movimento contra o governo, agora em busca de empréstimos para colocar o projeto em andamento, e o circulo vicioso se reinicia.
Obs.: alguém já parou para observar que em todas as invasões de sem terra, poucos são os sem carro, sem celular, sem parabólica?

Infelizmente no Brasil ainda não chegamos ao nível cidadão das sociedades do mundo dito civilizado.
Sim assim o fossemos teríamos ido as ruas quando de maneira irresponsável Fernando Henrique Cardoso nos enfiou garganta abaixo sua canhestra política neoliberal,com a mentira da paridade com o dólar que tal política traria, a lua de mel com o dólar um por um durou, enquanto duraram nossas reservas monetárias, com o fim dessas , o dólar foi as alturas, 4/1,dando o mote necessário para que o capital volátil, aqui entrasse para bancar as despesas correntes do governo,levando as nuvens nossas dividas interna e externa.
Tudo que o mago do neoliberalismo preconizou, e claro favorável aos detentores de poupança, portanto de capital disponível
. Lançando um olhar superficial nos dados que a ilustre colega nos apresenta,poderíamos facilmente sermos enganados pela frieza dos números,entretanto se nos atermos na realidade dos fatos veríamos que melhor negocio seria o Estado investir em infraestrutura, seja de telefonia, aeroportuária ou mesmo em educação, para que se melhorasse a qualidade dos bens e serviços por ele prestado.
Não custa lembrar que vendemos nossas estatais(Telemig,Banespa,CSN) e outras para fundos de pensão de estatais ,francesas italianas, espanholas e pasmem, portuguesas, com um agravante especial , tudo financiado pelo BNDS,então comandado pelo aliado político de FHC,o Mendonça de Barros.
Da para acreditar????
A partir do governo Fernando Collor de melo, tendo seqüência com o governo de Itamar franco (capitaneado pelo neoliberalista, e posterior presidente, Fernando Henrique Cardoso), então ministro da economia, o Brasil deu passos largos na direção neoliberal do Estado mínimo, entretanto descaminhos ocorridos nos diversos governos desta tendência tornou quase que obrigatória a criação de agencias reguladoras.
O dado triste e perverso desta história, é que no Brasil, por uma tradição histórica de arranjos e rearranjos políticos, tais cargos dificilmente tem como titulares cidadãos comprometidos com a sociedade, usam seus assentos na corte governamental para barganhar apoios financeiros, para eleições futuras.
Basta uma simples verificação em qualquer cartório eleitoral, para sabermos, quais os maiores doadores das campanhas políticas em todos os níveis,grandes conglomerados do setor de telefonia(a pior e mais cara do mundo), os grandes bancos(péssimos serviços e os maiores juros do mundo),
Os grandes coronéis do centro oeste brasileiro(travestidos de latifundiários,e os maiores desmatadores do planeta),
Podemos então concluir com a inocência de uma criança, que só nos resta chorar, e torcer pelo Corinthians, afinal 480 milhões de reais migrarão dos cofres da plebe paulistana, para a construção de um estádio de futebol, cuja localização geográfica eu como paulistano que sou, não aconselharia a meu pior inimigo, pergunto?
O que o Estado tem haver com a construção de um bem privado, que se tornara um elefante branco no meio do nada.
Itaquera necessita de pavimentação, redes pluviais, hospitais, escolas , creches ,etc., não da má versão de dinheiro publico, em um gesto claro de improbidade administrativa.
Embora não tenha eu subsídios para informar de como se dão as parcerias entre governos e a iniciativa privada, em outros países, o modelo adotado pelo Brasil é no mínimo inusitado.
Em meu modesto ponto de vista a partir do interesse comum entre a iniciativa privada e o Estado, em oferecer qualquer bem ou serviço a sociedade, o meio privado obteria a concessão para construir ou adquirir tais meios e por eles cobrar desta mesma sociedade.
No Brasil de forma estranha pra não dizer má cheirosa, o governo constrói com dinheiro publico, rodovias e ferrovias e depois as terceirizam, moral da historia, a sociedade paga duas vezes pelo mesmo serviço.
Cito o caso particular de três corações, o governo municipal sem consultar a sociedade e contando com a conivência de vereadores mal intencionados, firmou uma parceria com a COPASA, na qual a sociedade pagará 50% a mais em suas contas de água e esgoto, no período de implantação das estações de tratamento de esgoto, guando as mesmas estiverem prontas haverá uma majoração de 100% nas contas, pergunto sou eu sócio da copasa, estou usufruindo de tais serviços,a resposta é não.
Caso típico de irresponsabilidade administrativa.
somos surpreendidos a cada momento devido a grande gama de informações e fontes sobre a prevalência do Estado produtor ou Estado regulador.
A livre concorrência de mercado como você cita acima, em um primeiro momento concordo que maximiza e otimiza os meios de produção,porém não podemos nos esquecer de dois fatos que pautam as duas matizes de estado:
A-)O Estado quando transforma em produtor seja de maneira total ou seja parcial concorrendo com a iniciativa privada,além de ir ao mercado financeiro na busca de financiamentos, pagando juros melhores e com maiores garantias(neste caso as LTN), fica ainda na dúbia missão de fiscalizar a si mesmo.
Não é função primaria do Estado proporcionar a seus cidadãos, aquilo que não esta explicitado em sua constituição,disto depreende por exemplo: não ser tarefa do estado fabricar veículos,financiar shows de cantores, e ou bancar orquestras filamornicas,ou mesmo jogos de futebol.
C-) Ao entrar no mercado apenas como produtor o Estado, pratica aquilo que é seu dever combater, a concorrência desleal.
concluindo,é por essa e outras razões que todos os grandes economistas do sec.XX e deste inicio de sec.XXI, apontam para a busca de um Estado mais equilibrado, nem só ou meio produtor nem apenas regulador,há a necessidade premente de se produzir riquezas para abastecer o mercado interno e exportar para gerar divisas, como estamos agora em um mundo globalizado, em que as fronteiras são apenas marcos geográficos, o Estado precisa possuir mecanismos de proteção de seu mercado interno das predações dos grandes organismos supranacionais, cujo único intento é a geração de lucro, que não fica por aqui, é enviado a suas matrizes, por isso cara amiga a maioria das sedes dos grandes conglomerados financeiros, e ou produtores, estão localizadas longe de onde se regula e fiscaliza,cito ilhas cayman, Belize, Luxemburgo etc.)
o intervencionismo puro e simples jamais será a solução de qualquer de nossas mazelas, que seja política , social ou econômica,entendo que uma somatória de ações realinhando antigas teses que pensamos obsoletas, seria a solução.
Ou seja um mix de socialismo, liberalismo, estado  do bem estar social, capitalismo, com uma piadinha de vergonha na cara que nossos políticos não tem.
Exemplo: As leis que regulamentam determinados artigo da CF de 1988, estão lá engavetados, vigiados por aves de rapina do porte de Paulo Salim Maluf, José do Sarney, Antonio Palocci, e pasmem, Fernando Collor de Mello o fundador da republica das Alagoas.
Que deus tenha pena de nós.
""O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento.
Assim, o Poder Público passou atuar no fomento da prestação de atividades de interesse público por particulares e na regulação e fiscalização dos serviços públicos, descentralizando a sua realização através de contratos de gestão, permissões e concessões ao setor privado. A moderna administração pública mantém a centralização governamental nos Poderes Políticos – Executivo e Legislativo –, que deverão fixar os preceitos básicos, metas e finalidades da Administração Pública, porém, exige maior descentralização administrativa, para a consecução desses objetivos"
fonte:.http://jus.uol.com.br/revista/texto/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direito-brasileiro

Nenhum comentário:

Postar um comentário